Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), dando continuidade ao calendário de correições em fevereiro de 2019, realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 de fevereiro. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelos juízes Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e Eduardo Lemos Motta Filho, e por demais servidores lotados na Vara.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de agosto de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) e Meta da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016.

A 9ª VTM também se destacou pela redução do prazo médio de processos na fase de liquidação passando de 1.020,59 para 186.34 dias, em relação ao período anteriormente correicionado em 2018; pela participação periódica de magistrados e servidores nos cursos de capacitação; bem como pela exclusão de todos os registros no Banco de Devedores Trabalhistas – BNDT lançados em processos definitivamente arquivados e por ter atendido à maioria das recomendações gerais da Corregedoria Regional.

A 9ª VTM arrecadou R$ 629.198,02 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou 1.066 audiências, obtendo a média de 31,82 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

Destacam-se as boas práticas adotadas pela 9ª VTM:

1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
Os Direitos de Cidadania são assegurados a todos os jurisdicionados, advogados, colaboradores e ao público em geral por meio do franqueamento ao usufruto dos seus direitos e deveres, através de uma prestação de serviços públicos norteados pela qualidade, eficiência e efetividade. Em vista disso, o juízo adota procedimentos de racionalização, mediante o desenvolvimento de ações que conduzam a sua modernização, à adoção de práticas de gestão de organização e divisão do trabalho e engajamento de servidores no curso de capacitação para atendimento em libras.

2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
Supressão da prática de atos executórios em relação ao devedor principal com o consequente redirecionamento da execução ao devedor subsidiário, quando inequivocamente infrutíferos os atos executórios praticados em outros processos em desfavor do devedor principal.

3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
Envio de processos ao Centro Judiciário de Solução Consensual - CEJUSC.

4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Manutenção e utilização de relatório de pesquisa patrimonial realizadas em desfavor dos grandes litigantes.

5. Outros destaques relevantes:
Definição das funções de forma clara para os servidores, com especialização das atividades jurisdicionais;
Incentivo à tomada de decisões para solução rápida dos processos;
Incentivo de prática dos cursos ofertados pela Escola Judicial para atualização do conhecimento e utilização de ferramentas para melhoria no desempenho do trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom
Foto: Lorena Machado 
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De janeiro de 2018 a janeiro de 2019 o NAE-CJ realizou mais de 800 audiências e fechou mais de 200 acordosDando prosseguimento à pauta de correições em fevereiro de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou, pioneiramente, neste Regional correição ordinária no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária – NAE/CJ, no dia 26 de fevereiro. A Corregedora e Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, juntamente com a juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Barbosa Fernandes, e toda equipe foram recebidas pelos magistrados Djalma Monteiro de Almeida, Coordenador do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária – NAE-CJ, e Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, juiz auxiliar, além da Chefe do Núcleo, Cristina Marinho da Cruz Santos, e demais servidores lotados no Núcleo.

A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, durante o qual foi ratificado a relevância do trabalho realizado pelo Núcleo, pautando mais de 800 audiências e chegando a mais de 200 acordos.

Também vinculado ao NAE-CJ, foi destaque durante a correição a Seção de Pesquisa Patrimonial que realiza investigações patrimoniais, com o intuito de buscar soluções para as execuções mais complexas, valendo-se da aplicação das mais diversas ferramentas obtidas através de convênios realizados junto às instituições públicas. Igualmente importante é a Seção de Hastas Públicas, que alcançou aproveitamento de 75% no leilão realizado em novembro de 2018, tendo chegado a arrecadar, no período correicionado, mais de R$ 5,0 milhões.

Destacam-se as boas práticas adotadas pelo NAE-CJ:

• Os processos são incluídos em pauta de audiência apenas quando os valores já estão depositados;
• Os cálculos do processo são atualizados na semana que antecede a audiência;
• Os termos de audiência contêm guia de retirada para saque imediato dos valores pagos ao exeqüente;
• A executada sai da audiência com as guias GPS, GRU e DIRF para recolhimento dos encargos;
• As restrições no RENAJUD e BNDT são retiradas antes do retorno do processo à Vara de origem;
• A penhora de bens, se houver, é levantada em audiência;
• Os incidentes como impugnação aos cálculos ou embargos à execução, se houverem, são resolvidos em audiência sempre que possível;
• Os processos cuja reclamada é a Caixa Econômica Federal, objeto do Termo de Cooperação n.º 01/2015, são incluídos em pauta para tentativa de conciliação tão logo retornam do Tribunal, antes do início da execução;
• As empresas que firmaram Termo de Compromisso com o NAE-CJ têm a centralização dos atos executórios no Núcleo, possibilitando a programação do desembolso para pagamento dos processos em execução, que desafoga o setor de execução das Varas Trabalhistas que aderiram ao Termo de Compromisso firmado.

As boas práticas da Seção de Hastas Públicas destacadas em correição foram:

• Audiências de tentativa de conciliação antes da realização dos leilões;
• Banco de dados criado para catalogar todos os dados dos processos recebidos na SHP e inseridos nos leilões, relativo aos bens penhorados, dados dos arrematantes, valores pagos, Varas do Trabalho contempladas, a fim de subsidiar informações gerencias;
• Triagem dos processos para verificar adequação à Resolução Administrativa nº 43/2016 do TRT da 11ª Região, bem como análise detalhada do processo, sobretudo quanto à ciência das partes e terceiros interessados, realizando o saneamento do processo quando possível, visando evitar a devolução dos autos para a Vara.
• Certidão de publicação do edital unificado dos leilões nos autos;
• Publicação, no portal do TRT11, do calendário dos leilões unificados, bem como dos respectivos editais;
• Remoção dos bens móveis para o depósito do leiloeiro oficial, a fim de evitar que os bens arrematados não sejam encontrados.
• Acompanhamento da tramitação processual, referente aos bens removidos para o depósito, conforme planilha encaminhada mensalmente pelo leiloeiro, visando dar evasão à demanda.
• Priorização de contato feito com as Varas através de telefone, para solução de problemas e informações solicitadas, como forma de celeridade e aproximação da SHP com as demais unidades do TRT11.

Da Seção de Pesquisa Patrimonial destacam-se as boas práticas:

• Observatórios da Execução Trabalhista: É realizado controle mensal de todas as metas e índices da execução trabalhista, e também sobre o uso das ferramentas de investigação patrimonial, visando avaliar a efetividade da execução trabalhista no âmbito do Regional.
• Relatórios Preliminares de Pesquisa Patrimonial: Com base nos relatórios gerenciais do sistema BACENJUD são realizadas consultas em diversas bases de dados, sem a determinação de afastamento do sigilo bancário e fiscal, em face de empresas com elevado volume de ordens de bloqueio judicial, visando oferecer às Varas do Trabalho elementos para obter o êxito nas execuções em curso e evitando a fraude à execução.
• Certidão Eletrônica de Débitos Trabalhistas: Implementação do filtro de processos na fase de execução na Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas, que permite verificar a quantidade de execuções em face de uma grande devedora facilitando a reunião de execuções.
• Criptografia de Arquivos Sigilosos: como forma de garantir a segurança das informações levantadas pelo NPP, todos os arquivos eletrônicos que envolvam quebra de sigilo bancário ou fiscal são criptografados, podendo ser acessado somente pelas pessoas autorizadas. Essa prática pretende evitar o vazamento de informações.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria, com edições da Ascom
Foto: Corregedoria
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 Os moradores dos municípios do interior de Roraima receberão o atendimento itinerante da Justiça do Trabalho a partir do dia 7 de março. Os municípios que devem receber a itinerância são Cantá, Rorainópolis e São Luiz do Anauá. Vilas nas proximidades desses municípios poderão receber atendimento da justiça itinerante em uma destas cidades.

Os municípios visitados não possuem Varas do Trabalho em suas sedes, por isso receberão o atendimento itinerante dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) para o registro de reclamações trabalhistas, agendamento de audiências, orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, e esclarecimentos sobre o andamento de processos.

Nos municípios de Cantá, Rorainópolis e São Luiz do Anauá, a equipe da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista atenderá a população para o registro de reclamações trabalhistas. As Vilas de São Raimundo, Vila Félix Pinto, Vila do Equador, Vila Martins Pereira, Vila Nova Colina, Vila do Jundiá, São João da Baliza, Caroebe e Entre Rios estão incluídas na itinerância devido à proximidade dos municípios onde serão realizados os atendimentos. 

Os moradores de Cantá e das vilas próximas receberão a itinerância na Câmara Municipal da cidade. Já em Rorainópolis, a população irá receber o serviço na Defensoria Pública do Estado, e em São Luiz do Anuá a justiça do trabalho realizará o serviço no Fórum da comarca do município.

Justiça trabalhista ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais e seguro desemprego, por exemplo.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está reclamando.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (92) 3621 7384.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2019. 

Confira AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

Serviço:

Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante

RORAIMA – VARA DE BOA VISTA

CANTÁ (Vila São Raimundo, Vila Félix Pinto, Vila Central, Serra Grande)

Data: 7 e 8 de Março

Horário: 8 horas às 18 horas

Local:Câmara Municipal de Cantá 

End.: R. Lúcia Eduardo Queiroz, s/nº - Centro

SÃO LUIZ DO ANUÁ: (São João da Baliza, Caroebe e Entre Rios)

Data: 12 e 13 de Março

Horário: 8 horas às 18 horas

Local: Fórum da Comarca de São Luiz

End.: Av. Ataliba G de Laia, Centro

RORAINÓPOLIS (Vila Martins Pereira, Vila do Equador, Vila Nova Colina, Vila do Jundiá)

Data: 19 a 21 de Março

Horário: 8 horas às 18 horas

Local: Defensoria Pública do Estado

End.: Av. Sebastião Diniz, 1165 - Centro

ASCOM/TRT11
Texto: Daina Solart
Arte: Renard Batista
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Durante o período de correição, partes e advogados com processos em trâmite nas Varas serão atendidos

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou o Calendário 2019 de correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Manaus/AM, de Boa Vista/RR e do interior do Amazonas, e já realizou a primeira correição do ano, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), ocorrida em 19 de fevereiro. Hoje (dia 26) está sendo realizada, pela primeira vez, correição no Núcleo de Apoio à Execução, Seção de Hastas Públicas e Seção de Pesquisa Patrimonial. A 9ª VTM será a próxima a ser correicionada, no dia 27 de fevereiro. O Calendário completo com as datas das correições já está disponível no Portal do Regional, no menu Corregedoria >> Correições >> Calendário das Correições.

Advogados e reclamantes com processos em trâmite nas Varas, bem como servidores nela lotados poderão conversar com a Corregedora Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, durante as correições. O atendimento será realizado nas respectivas Varas do Trabalho, em Manaus, Boa Vista e no interior do Amazonas, mediante agendamento prévio através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A Corregedoria Regional é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação da administração da Justiça do Trabalho, seus juízes e serviços judiciários. Nas correições ordinárias realizadas anualmente, o corregedor verifica a regularidade do andamento dos processos, observância de prazos, se os juízes das Varas são assíduos e diligentes na administração da Justiça, se residem nas sedes do seu órgão judiciário, entre outros aspectos.

Correições em março

Passarão por correições no mês de março a 11ª VTM, dia 12, a 12ª VTM, dia 14, a 6ª VTM, no dia 19 e a VT de Manacapuru, dia 29 . No total, serão correicionadas até o final do ano, 19 Varas de Manaus, três em Boa Vista e 10 no interior do Amazonas, localizadas nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo.

Atendimento

Juízes, advogados e jurisdicionados podem também recorrer, a qualquer tempo, à Corregedoria Regional do TRT11, por meio de petição ou reclamação correicional, visando corrigir erros ou abusos. O atendimento é realizado no quinto andar do prédio-sede do TRT11, localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

Acesse AQUI o calendário de correições 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou correição ordinária na 7ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM) no dia 19 de fevereiro de 2019. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidas pela Juíza Edna Maria Barbosa Fernandes, pelo Juiz Substituto Igo Zany Nunes Correa, que se encontra exercendo a titularidade da Vara, e pelos servidores da Vara.

A correição foi iniciada às 13h e tomou como referência dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e e-Gestão no período de abril/2018 a janeiro/2019, durante o qual foi verificado que a Vara correicionada se destacou no cumprimento das Metas Nacionais 1, 2, 7 (TRT e Vara) e Meta da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação ao ano base 2016. A 7ª VTM também se destacou pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação e pelo cumprimento integral do Provimento nº 004/2017/SCR de 19/06/2017, que dispõe sobre o controle de adiamento de audiências e dá outras providências, bem como da Recomendação nº 4/2018/GCGJT de 26 de setembro de 2018, que recomenda sejam, sempre que possível, proferidas sentenças condenatórias líquidas, fixando os valores relativos a cada um dos pedidos acolhidos, indicando o termo inicial e os critérios para correção monetária e juros de mora, além de determinar o prazo e as condições para o seu cumprimento. Outro destaque foi a redução do prazo médio na fase de conhecimento no Rito Sumaríssimo e Exceto Sumaríssimo a partir do ajuizamento da ação até a realização da primeira audiência, passando a uma média de 28,59 dias.

A 7ª VTM arrecadou R$ 1.057.167,69 a título de custas processuais, emolumentos, contribuição previdenciária e Imposto de Renda. Realizou 2.300 audiências, obtendo a média de 7,48 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos.

Digno de registro são as boas práticas adotadas pela vara, a seguir relacionadas:

1. Garantia dos Direitos de Cidadania
A Correição constatou a rapidez no cumprimento das determinações judiciais, o que reduz o tempo de tramitação do processo, principalmente observância dos prazos, que são fielmente cumpridos, em especial a expedição de alvarás para pagamento de crédito. Também avaliou que nas audiências é dado o atendimento prioritário aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com criança de colo.

2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
a) São realizados resumos diários da pauta de audiência para, além de se conhecer as matérias tratadas nos processos, filtrar os processos que estão prontos para a realização de audiência, evitando-se adiamentos ou a presença das partes desnecessariamente.

b) Reunião de execuções nas ações com mais de 10 processos em face de um mesmo executado.

c) Reuniões periódicas com os servidores para fins de melhoria do ambiente de trabalho e dos serviços prestados.

d) Prazo reduzido para realização das audiências inaugurais;
e) Redução do número de processos em execução. Os processos em sua maioria são arquivados com pagamento realizado.

f) Definição de tarefas por servidor, o que melhora a qualidade dos serviços prestados.

3. Adoção de soluções alternativas de conflito
a) Como métodos alternativos de solução de conflitos são realizadas audiências para tentativa de conciliação, tanto no conhecimento, quanto na execução;

b) Envio de processos ao NUPEMEC paga fins de conciliação ou mediação.

c) Inclusão imediata de processos em pauta de conciliação quando as partes comparecem em juízo para tentativa de conciliação.

4. Gestão de demandas repetitivas e dos grandes litigantes
Nos processos que envolvem demandas repetitivas busca-se evitar decisões conflitantes sobre a mesma matéria, ou mesmo racionalizar a solução dos litígios.

5. Outras relevantes
a) Citação antecipada dos acordos não cumpridos e das sentenças líquidas - as sentenças são proferidas de forma líquida na maioria das ações que tramitam na 7ª VTM, seja do rito sumaríssimo, seja do ordinário. A referida prática tem como objetivo reduzir o prazo médio para a solução dos processos. As questões referente à impugnação de liquidação de sentença líquida são resolvidas na fase recursal, evitando o prolongamento do processo para rediscutir questões transitadas em julgado. No caso de não haver recurso, consta comando na sentença de notificação antecipada para pagamento do débito.

b) Participação dos servidores e magistrados nos cursos de capacitação oferecidos pela EJUD.

c) Participação de todos os servidores no programa INTER-AÇÕES – Reflexões e Práticas Acerca das Relações Interpessoais no Trabalho, proposta pela SGPES e Seção de Saúde e coordenado pela Psicóloga Carolina J. Pinheiro, com o objetivo de melhoria nas relações interpessoais no trabalho, produtividade, estabilidade emocional, satisfação dos servidores e melhoria da imagem dos serviços prestados junto aos jurisdicionados.

A Corregedoria elogiou o desempenhado da vara e finalizou a correição agradecendo à equipe.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria com edições da Ascom
Foto: Corregedoria
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Equipe da Corregedoria RegionalOs projetos, metas e ações da Corregedoria e Ouvidoria do TRT da 11ª Região para o biênio 2018/2020 foram apresentados nessa segunda-feira (21/01), na abertura do Ano Judiciário, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

A corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, falou sobre as novas ações que terão como finalidade o aprimoramento das atividades judiciárias e administrativas, a troca de experiência, a prevenção das irregularidades procedimentais e celeridade nos serviços.

A magistrada ressaltou que a atividade correcional terá um olhar diferenciado com a implementação de ferramentas que agilizem as atividades correicionais nas varas do capital e do interior. “A correição ordinária deve ser preventiva, pois a finalidade da Corregedoria não é apontar erros e urdir punições, mas colaborar e orientar”, ressaltou.

A corregedora também falou sobre a correição que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará no TRT11 no mês de julho e sobre a importância em redobrar a atenção com os dados estatísticos. “O TRT11 alcançou o selo diamante, mas para manter esse prêmio será muito laborioso, pois teremos que cumprir novas metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça”, frisou.

A magistrada elogiou, ainda, o seu antecessor, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e destacou que serão mantidas e ampliadas as iniciativas da gestão anterior, como o Selo 11, a Ouvidoria itinerante, e a cartilha e o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, apresentou os detalhes dos projetos já implementados pela Corregedoria e outros que serão implementados ao longo do atual biênio. Confira os principais:

• Novas instalações da Ouvidoria, já em funcionamento no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus;

• Espaço próprio da Corregedoria no Fórum Trabalhista de Manaus ainda neste primeiro semestre;

• Atualização da Cartilha da Ouvidoria, já disponível em ouvidoria.trt11.jus.br. Para acessar agora, clique AQUI;

• Correição anual nas Varas sob a perspectiva de melhorar os serviços de prestação jurisdicional dando prioridade à prevenção de irregularidades procedimentais e à celeridade nos serviços das secretarias;

• Realização de reuniões periódicas com magistrados e servidores mediante pauta participativa e vídeo-conferência para os magistrados de Boa Vista/RR;

• Realização de Seminários e Audiências Públicas sobre diversas temáticas. O Seminário sobre Assédio Moral já está agendado para o dia 31 de maio, e será realizado juntamente com a Presidência, EJUD11 e a Comissão de Trabalho Seguro;

• A Corregedoria e Ouvidoria, Presidência e Escola Judicial darão voz a Radio 11, inclusive mediante convênio com universidades;

• A Corregedoria terá participação ativa, junto à EJUD11, na formação e capacitação de magistrados e servidores, novos e os em exercício;

• Proposição para instituir o Dia Regional de Conciliação do TRT da 11ª Região - Meta 3 do CNJ (aumentar os casos solucionados por conciliação);

• Termos de Cooperação para realizar itinerâncias junto com a Justiça dos Estados do Amazonas e Roraima, assim como com o TRF da 1ª Região;

• Ampliar a divulgação e o alcance das ações da Justiça do Trabalho Itinerante, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social, por meio da produção de material jornalístico para divulgação na imprensa;

• Instalação de uma Cafeteria no Fórum Trabalhista;

• Comendas da Ordem do Mérito Judiciário aos magistrados do TRT 11 que pelo segundo ano consecutivo foram considerados os mais produtivos do Brasil, segundo dados do Justiça em Números do CNJ;

• Nesse mesmo sentido, será apresentada proposição junto à Presidência, EJUD11, Diretoria Geral e Secretaria de Gestão de Pessoas, para que os magistrados de primeiro e segundo graus indiquem servidores para recebimento de igual comenda;

• Realização do 2º Encontro Jurídico da Corregedoria e da Ouvidoria;

• Atualização de resoluções, provimentos, recomendações e demais matérias de competência da Corregedoria e Ouvidoria.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gevano Antonaccio
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Evento está previsto para o dia 31 de maio

Com a proposta de fomentar o debate acerca das diversas nuances da prática de assédio moral nas relações de trabalho e os mecanismos administrativos e jurídicos para registrar as denúncias, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 31 de maio, em Manaus, um seminário sobre assédio moral. A definição da data e os primeiros procedimentos para a organização do evento se deram em reunião promovida pela Corregedoria do TRT11 na tarde dessa segunda-feira (14/01), em conjunto com a Escola Judicial (Ejud11)

O evento será voltado prioritariamente para o público interno do Tribunal, mas poderá receber servidores públicos de outros órgãos como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM),Tribunal Regional Eleitoral (TER/AM), entre outros. A reunião foi conduzida pela corregedora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, que salientou a importância de debater o assédio moral no serviço público, especialmente no judiciário. O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, manifestou apoio para a realização do evento.

Reunião definiu a data e o início dos preparativos para o eventoTambém participou da reunião a desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, membro do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro. A magistrada ressaltou que o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Brito Pereira, pretende institucionalizar uma política de combate ao assédio moral no âmbito da Justiça do Trabalho, promovendo um amplo movimento de conscientização de magistrados e servidores sobre os males resultantes do assédio moral. O mês de maio foi escolhido para a realização de ações educativas sobre o tema em todos os Regionais.

Durante o encontro foi constituída a comissão organizadora do evento, sob a coordenação da juíza auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa. Também participou da reunião a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: TST / Foto: Gevano Antonaccio
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Reunião foi realizada na sala multiusoA Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região promoveu, nessa terça-feira (08/01), uma reunião para conhecer e debater a utilização dos sistemas informações do Regional. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e a Secretaria de Gestão Estratégica apresentaram alguns dos sistemas. A reunião contou com a participação da corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso.

Foram apresentadas as seguintes ferramentas: Sistema Sicond, que permite a obtenção de informações estatísticas baseadas no e-Gestão ou específicas do Regional; a Rádio Onze, plataforma web de veiculação de áudios; Sistema Horus, ferramenta que permite o gerenciamento de dados das áreas administrativa e judiciária; o sistema SAAB – Sistema Automatizado de Bloqueio Bancário, o sistema web e aplicativo da Ouvidoria, que recebe e gerencia manifestações dos usuários a respeito dos serviços prestados pelo Regional.

Conforme ressaltou a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a proposta da reunião foi nivelar o conhecimento a respeito das funcionalidades disponíveis e que podem contribuir para os trabalhos da Corregedoria e do Tribunal como um todo. Conforme o calendário da Corregedoria, a primeira correição do ano está marcada para o dia 19 de fevereiro, na 7ª Vara do Trabalho de Manaus.

Também participaram da reunião a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o diretor da Escola Judicial, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; e a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Renard Batista
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Reunião foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de ManausO presidente do TRT da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, se reuniram com os juízes de Primeiro Grau, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, no dia 19 de dezembro.

A reunião teve como proposta tratar de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, visando sua modernização e o aprimoramento constante da sua prestação jurisdicional.

Durante o encontro, a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão (Nape), desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa reiterou algumas recomendações, como a digitalização de todos os processos físicos existentes no Tribunal para inseri-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Como resultado, busca-se a melhoria das informações estatísticas do Tribunal e a correção de inconsistências do sistema na estatística e a padronização do Regional, além de tornar o acervo processual do Regional 100% eletrônico.

Outro assunto em debate pela coordenadora do Nape foram os procedimentos de inclusão e retirada dos débitos das executadas no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), no sentido de garantir que tanto a inclusão quanto a retirada do registro no sistema PJe, no caso de pagamento integral da dívida, sejam realizados de forma adequada e precisa.

Na ocasião, a corregedora do regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ressaltou durante a reunião as ações do projeto Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como finalidade ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho e que uma das metas para 2019 é ampliar a parceria, via Termos de Cooperação ou Convênios, com outros Tribunais, órgãos ou entes públicos da jurisdição para a realização de itinerâncias conjuntas, contribuindo para a redução dos custos, uma vez que a Justiça do Trabalho ainda sofre com cortes orçamentários.

Também participaram do encontro a juíza do trabalho auxiliar da Corregedoria, Edna Maria Fernandes Barbosa, e os juízes titulares de vara e juízes do trabalho substitutos.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Delival Cardoso
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Desdor. José Dantas de Góes, desdor. Lairto José Veloso, e desdora. Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente empossados para os cargos de vice-presidente, presidente e corregedora regional para o biênio 2018/2020 do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) empossou, na manhã dessa sexta-feira (14/12), sua nova administração, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Zona Oeste de Manaus/AM.

O desembargador Lairto José Veloso assumiu a presidência do TRT11 para o biênio 2018/2020, em substituição à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, que comandou o Tribunal no biênio 2016/2018. Também tomaram posse os desembargadores José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio para os cargos de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

Despedindo-se da presidência, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier agradeceu o apoio de todos os integrantes do Tribunal, especialmente os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e Aldaliphal Hildebrando da Silva, respectivamente vice-presidente e corregedor durante a última gestão. Ela ressaltou as conquistas e o crescimento do Regional que, mesmo com dificuldades pelos cortes orçamentários e carência no quadro de magistrados e servidores, se destacou nacionalmente como o Tribunal do Trabalho com a menor taxa de congestionamento do país, teve os melhores índices de produtividade no primeiro grau, e apresentou menor déficit proporcional de magistrados e servidores dentre todos os TRTs. “Sempre estive ciente das dificuldades que enfrentaria, mas em momento algum esmoreci, pois sempre me senti apoiada pelos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e terceirizados. Todo o trabalho realizado levou o nosso TRT11, em 2018, ao posto mais elevado da premiação agraciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista do Selo Diamante, em reconhecimento a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Saio da presidência com uma certeza: não trabalhei só. O esforço e a dedicação de todos fizeram do nosso amado TRT11 um tribunal diamante”, declarou.

Em discurso, o novo presidente afirmou estar ciente da responsabilidade em dirigir um Tribunal que sempre foi considerado um dos melhores do país. “Estou plenamente consciente de minhas responsabilidades e procurei desempenhá-las da melhor forma possível, com extrema humildade, mas com uma vontade enorme de também deixar o legado de minha colaboração, como todos os meus antecessores assim fizeram”, disse.

Ele citou a atual conjuntura nacional e internacional, que mostra um quadro desolador para o cenário do mundo do trabalho. “Dados estatísticos demonstram o preocupante nível de desemprego em nosso país, agravado pelo crescimento desmesurado do trabalho informal. Sabemos que as dificuldades serão imensas e, mais do que nunca teremos que priorizar os princípios administrativos da eficiência e da economicidade, os quais nos impõem o dever de, com um recurso orçamentário mínimo, alcançarmos o máximo possível em prestação de bons serviços públicos à sociedade. Esta gestão há de ser realizada de forma transparente, democrática e participativa, de maneira que todos nós, desembargadores, juízes e servidores, estejamos harmonicamente unidos na conquista de um mesmo ideal que deverá ser sempre identificado com o contínuo aperfeiçoamento de nossa Instituição. Conto com a colaboração de todos para continuarmos solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social, granjeando, assim, o reconhecimento da sociedade”, afirmou o presidente empossado.

Autoridades presentes

Entre as autoridades presentes na solenidade e que compuseram a mesa estavam: Ceilane Nogueira Almendros de Oliveira controladora geral do estado, representando o governador do Estado do Amazonas; deputado estadual Serafim Fernanda Corrêa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); desembargadora Socorro Guedes de Moura, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM); Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador geral do Município, representando o prefeito de Manaus; coronel Renato de Moras Sabbag, representando o Comandante Militar da Amazônia; coronel de infantaria Elton Marinho da Silva representando o comandante da ALA 8; Regina Gláucia Cavalcante, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE); desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER/AM); desembargador Shikou Sadahiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO/AC); conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM); Leda Mara de Nascimento Albuquerque Procuradora Geral de Justiça; Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e representando o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho; Paulo Dias Gomes, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI); Aldemiro Resende Dantas Junior, presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); vereadora Terezinha Ruiz de Oliveira representando o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, defensor público do Estado do Amazonas; Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Amazonas (OAB/AM).

Também tomaram posse como gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente.

A nova Administração

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

O futuro vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, é manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, eleita Corregedora regional, é natural de Manaus/AM e se graduou em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como Juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque como Juíza Titular. Foi promovida à Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como Juíza Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, se tornando juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998. Foi vice-presidente da Amatra XI, no biênio 1990/1992 e diretora cultural da Amatra XI no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Foi nomeada desembargadora em 2013, presidindo a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de uniformização de jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do Eg. TRT da 11ª Região. Foi diretora do Centro de Memória do TRT11 no biênio 2016/2018.

Sobre o Tribunal

Tribunal Pleno reunido para a posse dos novos dirigentes do TRT11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

O TRT11 conta com 14 desembargadores, 47 juízes do trabalho, 1.144 servidores e um volume processual com 53.132 novos processos em 2017. Ao todo, foram solucionados 63.536 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores em 2017.

O Relatório Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em agosto de 2018, apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país. Conforme consta no documento, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice é resultado da taxa de congestionamento versus produtividade dos magistrados, produtividade dos servidores e despesa total do órgão. Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do país, apenas mais três alcançaram a eficiência máxima: TRT2, TRT15 e TRT8. Ainda segundo o relatório, o TRT11 é o que apresenta menor taxa de congestionamento total (42,6%). O primeiro grau do Regional destaca-se como o menos congestionado do Brasil, com 40% de taxa de congestionamento.

Também em 2018, o TRT11 foi agraciado com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido CNJ. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Desdor. Lairto Veloso e desdora. Eleonora Saunier.

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ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Diego Xavier
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