TRT da 11ª Região promove Semana da Ouvidoria para divulgar os serviços prestados

O evento será realizado de 9 a 13 de março, no Fórum Trabalhista de Manaus, e inclui a inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11.

122 Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e comemorar o Dia do Ouvidor, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá a Semana da Ouvidoria, de 9 e 13 de março. O evento será realizado no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, nº 546 - Centro, no horário de 8 às 11h.
Durante toda a semana haverá atendimento ao público, com orientações e esclarecimentos, além da entrega de material informativo no térreo do Fórum Trabalhista. Também serão inauguradas as novas instalações da Ouvidoria do TRT11, no 3º andar do prédio, após reforma visando oferecer maior conforto para atender os jurisdicionados. Consta, ainda, da programação o lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).
Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Na avaliação da corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (11), a partir das 10h, também será realizado atividade alusiva ao Dia do Ouvidor no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus. A data é comemorada nacionalmente em 16 de março.
Além da presença da corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participarão o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva, e a coordenadora executiva da entidade, Fabiana Pacífico Seabra.

Na ocasião, será apresentado o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) sobre os serviços prestados, as formas de manifestações e os canais de atendimento.

Novas instalações

A inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11 no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus também será realizada no dia 11 de março.
Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Proad-Ouv

O lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv) ocorrerá na quarta-feira (11).
Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 239/2019, o Proad-Ouv é o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista. A resolução estabelece os parâmetros para a sua implementação, funcionamento e suporte.
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano. Conforme determina a resolução do CSJT, o Proad-Ouv deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Evento: Semana da Ouvidoria do TRT11
Data: 9 a 13 de março
Horário: 8 às 11h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, nº 546 – Centro)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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12ª Vara do Trabalho de Manaus passa por Correição Ordinária

118a Magistrado e servidores da 12ª VTM receberam Corregedora Regional e equipe A Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 12ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 2 de março de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Antônio Correa Francisco e demais servidores da unidade.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a janeiro/2020.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelas boas práticas adotadas na vara como a utilização de e-mail e rede social Whatsapp para tentativa de intimar partes de despachos e demandas urgentes.
Dentre as recomendações feitas à 12ª VTM foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para reduzir o tempo médio de duração do processo objetivando a diminuição do acervo de processos recebidos, tendo em vista que o prazo médio do ajuizamento até o arquivamento definitivo foi de 575,36 dias na unidade, bem como sejam lançados no sistema e-PREC os processos com RPV's estaduais e municipais.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção de acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

117 Corregedora Regional Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho José Antônio Correa Francisco

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria e Ouvidoria
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Justiça do Trabalho Itinerante vai percorrer 21 municípios do Amazonas e de Roraima em março

O atendimento inclui a realização de audiências e tomada de reclamações trabalhistas

105 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11-AM/RR) retoma, no mês de março, os atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante, que tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas. Ao todo, magistrados e servidores do Tribunal vão percorrer 21 municípios do interior do Amazonas e de Roraima em março. O calendário completo das itinerâncias de 2020 está disponível no endereço www.trt11.jus.br, campo Corregedoria.

O atendimento inclui a realização de audiências de instrução, julgamento e conciliação, tomada de reclamatórias trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. A iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Os atendimentos ocorrem no horário de 8 às 12h e das 13 às 17h. Confira os locais que receberão a Justiça do Trabalho Itinerante no mês de março.

Amazonas

Os servidores da Vara do Trabalho de Tabatinga (VT) realizarão a tomada de novas reclamatórias e audiências no município de Amaturá, nos dias 2 e 3/03, na Câmara Municipal da cidade. A equipe realizará, ainda, na cidade de São Paulo de Olivença a tomada de novas reclamações trabalhistas, no dia 5/03, no Fórum de Justiça da Comarca.

Entre os dias 3 e 5/03, a equipe da VT de Coari realizará atendimento no município de Codajás, no Centro Social Irmã Serafina, cedido pela Paróquia Nossa Senhora. Serão realizadas a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências previamente agendadas.

A tomada de novas reclamatórias trabalhistas nos municípios de Anori, Beruri e Novo Airão será feita pelos servidores da Vara de Manacapuru. O atendimento ocorrerá dia 17/03, no Fórum da Comarca de Anori, no dia 24/03 será realizada no Fórum da Comarca de Beruri e no dia 31/03 no Fórum da Comarca de Novo Airão.

A cidade de Pauini receberá atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante através da VT de Lábrea, no dia 18/03, no Fórum de Justiça da Comarca. Um servidor da Justiça do Trabalho irá, nos dia 4 e 5/03, se deslocar ao município de Boca do Acre para o cumprimento de mandados e, posteriormente, a localidade receberá atendimento da Vara, nos dias 19 e 20/03, no Prédio da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). No período, serão realizadas a tomada de novas reclamatórias e audiências trabalhistas.

No município de Carauari, o atendimento ocorrerá na Secretaria Municipal de Ação Social, entre os dias 18 a 20/03 e, posteriormente, nos dias 23 a 26/03. Durante itinerância, a equipe da VT de Eirunepé irá realizar a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências.

O município de Santa Isabel do Rio Negro receberá itinerância, nos dias 23 e 24/03, no Fórum de Justiça de Santa Isabel do Rio Negro. A cidade de Barcelos também receberá atendimento, entre os dias 25 e 27/03, no Cartório Eleitoral de Barcelos. No período, serão realizadas a tomada de reclamatórias trabalhistas e audiências nos municípios pelo magistrado e servidores da VT de Presidente Figueiredo.

Os municípios de Manicoré e Novo Aripuanã receberão atendimento itinerante para a tomada de novas reclamatórias trabalhistas pela equipe da VT de Humaitá. A itinerância ocorrerá no Cartório do Segundo Ofício do Município de Manicoré, entre os dias 25 e 27/03. Em Novo Aripuanã, o atendimento ocorrerá, entre os dias 30/03 a 01/04, no Fórum da Comarca de Novo Aripuanã.

Os servidores da VT de Parintins realizarão atendimento itinerante em Maués, entre os dias 16 e 20/03, no Fórum de Justiça Desembargador Oyama César Ituassú da Silva. No período, serão feitos a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências previamente marcadas. A Vara realizará, ainda, a tomada de novas reclamatórias trabalhistas na cidade de Nhamundá, nos dias 31/03 e 01/04, no Fórum de Justiça Desembargador Carlos Alberto de Aguiar Correa.

Nos municípios de Japurá, Maraã e Uarini serão realizadas a tomada de novas reclamatórias trabalhistas pelos servidores da VT de Tefé. Nos dias 17 e 18/03, o atendimento será realizado no Fórum de Justiça da Comarca de Japurá. A Justiça Itinerante irá atender no dia 20/03 a população de Maraã, no Fórum de Justiça da Comarca e no dia 31/03 será a vez de Uarini, também no Fórum de Justiça local.

Roraima

A equipe da 1ª Vara de Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará atividades itinerantes na cidade de Rorainópolis e adjacências (Vila Martins Pereira, Vila do Equador, Vila Nova Colina e Vila do Jundiá), entre os dias 2 e 13/03, o atendimento ocorrerá na Câmara Municipal de Rorainópolis. Durante a itinerância, serão realizadas a tomada de novas reclamatórias trabalhistas e audiências previamente marcadas.

Os servidores da 1VTBV realizarão atendimento no município de São Luiz Anauá para atender população da cidade e adjacências (São João da Baliza, Caroebe, Entre Rios), nos dias 17 e 18/03, no Fórum Juiz Umberto Teixeira. No mesmo mês, a equipe realizará itinerância em Cantá para atender munícipes e adjacências (Vila São Raimundo, Vila Félix Pinto, Vila Central, Serra Grande), o atendimento ocorrerá dia 31/03, na Câmara Municipal de Cantá. Durante itinerâncias, será feito a tomada de novas reclamatórias trabalhistas.

A equipe da 3ª Vara de Trabalho de Boa Vista (VTBV) realizará itinerância na cidade de Alto Alegre para atender munícipes e moradores de adjacências (Vila do Taiano, Vila São Silvestre, Vila Resilândia). O atendimento ocorrerá, entre os dias 3 e 5/03, no Fórum Ottomar de Sousa Pinto, para tomada de reclamatórias, e entre os dias 31/03 e 2/04, para realização de audiências.

Acesse AQUI o calendário completo da Justiça Itinerante do TRT11 para 2020.

Confira AQUI o mapa com a jurisdição das Varas Itinerantes.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Foto: Corregedoria do TRT11
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Ouvidora do TRT11 participa da 27ª Reunião do Coleouv

O encontro ocorreu em Brasília (DF) na sede do TST

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Corregedora e Ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), participou da 27ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), em Brasília (DF). Realizado no dia 19 de fevereiro, o encontro ocorreu na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os Ouvidores se reuniram para definir o calendário de atividades e reuniões para o exercício de 2020, bem como escolha e fixação de data de celebração do dia do Ouvidor Trabalhista e demais assuntos pertinentes às ouvidorias trabalhistas.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Ouvidoria do TRT11
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Corregedora realiza visita de cortesia ao TRT14

A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou visita de cortesia ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – RO/AC (TRT14), no último dia 11 de fevereiro.

A magistrada foi recebida pelo presidente e corregedor do TRT14, desembargador Osmar J. Barneze e pelo vice-presidente desembargador Shikou Sadahiro. Na ocasião, a corregedora e ouvidora do TRT11 agradeceu ao TRT14 a colaboração prestada dando suporte e apoio logístico à viagem de correição ao município de Humaitá, no sul do Amazonas.

Conforme as peculiaridades da Região Norte, os municípios localizados no interior do Amazonas estão mais próximos de Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC), o que otimiza o deslocamento a partir dessas capitais.

Na oportunidade, a magistrada também destacou o valioso trabalho de segurança e transporte, que garantiu qualidade, eficiência e dinamismo às atividades correicionais do TRT11.

Corregedoria realiza correição ordinária na VT de Humaitá

Vara do Trabalho de Humaitá foi a primeira do interior do Amazonas a passar por correição em 2020.Distante cerca de 700 km de Manaus, Humaitá é a primeira Vara do Trabalho do interior do Amazonas a receber a visita da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Jander Roosevel Romano Tavares, Titular da Vara, que foi instalada em 27 de outubro de 1989.

Conhecida como a ‘princesinha do madeira’, a cidade de Humaitá é banhada pelo Rio Madeira e faz parte do chamado “arco norte amazônico”, com grande potencial agropecuário e logístico, visto que fica situada no entroncamento entre as rodovias Transamazônica e Manaus/Porto Velho.

Os trabalhos realizados durante a correição em 12 de fevereiro de 2020 tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativos ao período de agosto/2018 a dezembro/2019.

Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 3, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo envio de matérias ao CEJUSC-JT, pelas boas práticas adotadas na vara e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.

Dentre as recomendações feitas, considerando a nova versão do Pje, que se encontra disponível desde o dia 10 de fevereiro do corrente ano, houve orientação ao Diretor da Secretaria para buscar junto aos tutoriais disponíveis no ‘youtube’, canal do CSJT, que visam auxiliar e sanar as dúvidas de todos que acessam o sistema, suas novas ferramentas e, ato contínuo, instrua todos os demais servidores da Vara quanto sua utilização.

Ressaltou-se, ainda, o empenho e dedicação de todos os servidores lotados na Vara, considerando, sobretudo, que a grande maioria são servidores cedidos da prefeitura local.

Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção e acolhida oferecida pela Vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

O titular da VT de Humaitá, Juiz Jander Roosevel Romano Tavares e a corregedora e ouvidora regional, desdora. Ruth Barbosa Sampaio

Ouvidoria itinerante

Ainda durante a estada da Corregedora e Ouvidora em Humaitá, foi realizada, em 13 de fevereiro, a Ouvidoria Itinerante do TRT11 com atendimento aos jurisdicionados, servidores e comunidade do Município de Humaitá/AM. Na ocasião, a Corregedora e Ouvidora Regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe disponibilizaram atendimentos presenciais para reclamações, solicitações, denúncias, elogios e pedidos de informações, de competência da Justiça do Trabalho.

Também houve a distribuição de cartilhas e informativos acerca dos serviços prestados pela Ouvidoria do TRT 11, bem como orientações sobre os diversos tipos de manifestações e canais de acesso.

Atendimentos presenciais realizados pela Ouvidoria Itinerante em Humaitá/AM A corregedora e ouvidora do TRT11 durante entrevista à TV Amazonas

Justiça do Trabalho da 11ª Região integra Rede Nacional de Ouvidorias

A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante em agosto de 2019 com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como membro pleno. O termo de adesão foi assinado em 26 de agosto de 2019 pela Desembargadora Corregedora e Ouvidora do TRT 11 Ruth Barbosa Sampaio.

A Rede Nacional foi criada pelo Decreto nº 9.492/2018 e instituída, efetivamente, em 12 de março de 2019, pelo Decreto nº 9.723/2019, com a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU), integrante da estrutura institucional da Controladoria-Geral da União (CGU). O referido Decreto nº 9.723/2019, além de instituir a Rede Nacional de Ouvidorias, promoveu alterações nas legislações referente à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos; instituição da Plataforma de Cidadania Digital; e regulamentação da Lei de Defesa do usuário do Serviço Público.

Assim, a Rede constitui, também, um fórum de integração dos órgãos de ouvidoria, em busca da consolidação de uma agenda nacional de transparência e participação social, para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

9ª Vara do Trabalho de Manaus passa por correição ordinária

Primeira correição do TRT da 11ª Região (AM/RR) em 2020 foi realizada nesta segunda-feira (3/2)

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, acompanhada do Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto (à esquerda) e dos Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Lemos Motta Filho e Lucas Pasquali VieiraDando início à realização das correições ordinárias, a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 3 de fevereiro de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, pelos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Lemos Motta Filho e Lucas Pasquali Vieira e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a dezembro/2019.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo envio de matérias ao CEJUSC-JT, pelas boas práticas adotadas na vara e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
Dentre as recomendações feitas à 9ª VTM foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para reduzir o tempo médio de duração do processo objetivando a diminuição do acervo de processos recebidos, tendo em vista que o prazo médio do ajuizamento até o arquivamento definitivo foi de 947,01 dias em 2019.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção de acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Primeira correição do ano foi realizada na 9ª Vara do Trabalho de Manaus nesta segunda (3/2)

ASCOM/TRT11
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Justiça do Trabalho realizou mais de 2 mil audiências durante as itinerâncias de 2019 no AM e em RR

Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima

Juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima (à dir.) e servidores da VT de Tabatinga durante deslocamento para itinerância em Atalaia do Norte/AM (abril/19)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou a tomada de 1.360 novas ações trabalhistas durante as itinerâncias realizadas em 2019, conforme o Relatório Estatístico da Justiça Itinerante apresentado pela Corregedoria Regional. Nos processos solucionados em audiência, foram proferidas 707 sentenças e homologados 761 acordos.
A Justiça do Trabalho Itinerante tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sede de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Na rotina da Justiça Itinerante, magistrados e servidores que atuam nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista deslocam-se por transporte fluvial, terrestre ou aéreo para garantir o acesso à cidadania às populações dos municípios abrangidos pela 11ª Região. Também prestam informações e esclarecem dúvidas sobre os diversos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, além de divulgar as campanhas nacionais permanentes como o Combate ao Trabalho Infantil e o Trabalho Seguro.
A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo. Com a tomada da reclamatória pelos servidores que participam da Justiça Itinerante, o autor já fica ciente da data em que será realizada a audiência, que ocorre conforme o calendário de itinerâncias do TRT da 11ª Região.
Ao longo de 2019, as equipes levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima. Os serviços foram realizados em prédios públicos da Justiça Estadual, escolas da rede pública e câmaras municipais, em parcerias firmadas para garantir a estrutura necessária para os atendimentos.

Presidente do TRT8 (PA/AP), desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal (esq.); ouvidor do TRT14 (RO/AC), desemb. Iilson Alves Pequeno Junior (centro); e a corregedora e ouvidora do TRT11 (AM/RR), desemb. Ruth Sampaio Barbosa (dir.) assinaram a Carta de Tabatinga (novembro/19)Peculiaridades regionais

A corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou os números positivos, que foram obtidos apesar dos grandes desafios apresentados ao Poder Judiciário para garantir o acesso à justiça na Amazônia, em decorrência das peculiaridades regionais. “Precisamos construir pontes para superar os abismos sociais”, afirmou, acrescentando que o pleno acesso à cidadania é um dos direitos garantidos no art. 5º da Constituição Federal.
Em setembro do ano passado, a Corregedoria Regional iniciou tratativas para obter apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e Marinha para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias. A medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.
No dia 8 de novembro de 2019, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.

Juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidor da VT de Humaitá durante audiência durante Itinerância em Apuí/AM (junho/19)Amazonas

No interior do Amazonas, as dez Varas Trabalhistas realizaram as atividades conforme o mapa de jurisdição e as bacias dos rios, ocorrendo o deslocamento por meio de embarcações, na maioria das vezes.
A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Tabatinga realizou as itinerâncias nos municípios localizados no Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tonantins, Santo Antônio do Içá e Amaturá.
Na calha do Médio Amazonas, a equipe da VT de Itacoatiara deslocou-se a Silves, São Sebastião do Uatumã, Nova Olinda do Norte, Urucará, Urucurituba, e Itapiranga. Realizou, ainda, itinerância em Rio Preto da Eva com deslocamento por estrada.
Os municípios de Manaquiri, Caapiranga, Anamã, Novo Airão, Iranduba, Careiro e Autazes receberam a equipe da VT de Manacapuru.
No Alto Rio Negro, os moradores de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro tiveram acesso às atividades itinerantes da VT de Presidente Figueiredo.
As itinerâncias da VT de Eirunepé ocorreram em Carauari, Itamarati, Envira, Guajará e Ipixuna, na calha do Juruá.
A VT de Lábrea levou a Justiça Itinerante a Boca do Acre, Tapauá, Canutama e Pauini, municípios que estão na calha do Rio Purus.
Os municípios de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Apuí, situados na calha do Rio Madeira, receberam a equipe da VT de Humaitá.
Os moradores de Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués, municípios localizados no Baixo Amazonas, foram atendidos pela VT de Parintins.
Abrangidos pela jurisdição da VT de Tefé, os municípios de Juruá, Uarini, Jutaí, Fonte Boa, Japurá e Maraaã situam-se no Médio Solimões e também receberam ações da Justiça Itinerante.
As itinerâncias da VT de Coari ocorreram em Codajás.

Roraima

Os municípios roraimenses de Amajari, Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Cantá, Normandia, Bonfim, Alto Alegre e São Luiz do Anauá receberam atendimento da Justiça Itinerante.
As atividades foram promovidas pela 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista, com deslocamento das equipes por estrada.

Juiz titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e servidores da 3ª VT de Boa Vista levaram a Justiça Itinerante a Alto Alegre/RR (novembro/19)

Confira as FOTOS das itinerâncias.

Verifique AQUI a jurisdição das Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR).

Acesse AQUI o relatório da Justiça do Trabalho Itinerante em 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Arquivo TRT11
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Corregedoria Regional realiza correição ordinária no Núcleo de Protocolo e Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR

784 Corregedora do TRT11 foi recepcionada pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício e pelos servidores da unidade. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária no Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, no dia 18 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, no exercício do cargo de Diretor do Fórum, bem como pelo servidor Léo Fernando de Farias Salgado, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e demais servidores da unidade.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Dentre as informações, constou em ata o número de reclamatórias recebidas, efetivadas e distribuídas no período de julho 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 1.533 (um mil, quinhentos e trinta e três); Distribuição Processual por Vara (casos novos por Distribuição, no montante de 7.352 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois).

Na oportunidade, o Diretor do Fórum, informou que, em atenção ao Ofício Circular nº 408/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Núcleo de Protocolo procedeu ao levantamento do número de reclamações dos últimos três anos (2017, 2018 e 2019) em Roraima, e constatou um aumento de 26,17% de processos distribuídos, após o início da imigração no Estado, em especial de venezuelanos.

Finalizando os trabalhos, a Corregedora teceu elogios e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Dr. Gleydson Ney Silva da Rocha e aos servidores, pelo desempenho das atividades desenvolvidas na unidade correicionada.

785 A Corregedora e Ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e o pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício, Gleydson Ney Silva da Rocha.

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Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

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