01/12/2017 Palestra “O uso abusivo de tecnologia e os efeitos sobre o comportamento humano”

Prof. Dr. Cristiano Nabuco de Abreu

Slides do Curso

Palestra "Trabalho Infantil e Saúde Mental"

Slides da Palestra Trabalho Infantil e Saúde Mental FINAL

Palestra "A Tutela do Trabalho Decente"

Slides da Palestra no TRT11 - A Tutela do Trabalho Decente

IV JOMATRA: A Justiça do Trabalho, o Juiz e o Processo Civil

Palestra: A Formação do Juiz do Trabalho: Perspectivas e Desafios.
Palestrante: Brasilino Santos Ramos – Desembargador do TRT da 10ª Região e Presidente do CONEMATRA.

Palestra: Capacitar para Bem Julgar
Palestrante: Carlos Henrique Borlido Haddad – Juiz Federal do TRF da 1ª Região.

Workshop 1ª e 2ª Instâncias: Exposição das conclusões dos debates pelo relator indicado por cada grupo.

Temas:
1. Instrução dos processos referentes ao pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio e de doença ocupacional e sua quantificação: critérios utilizados pela 1ª e 2ª Instâncias.
2. Empregada doméstica – novos direitos reconhecidos aos domésticos.
3. Dispensa discriminatória – doença, gravidez – Reintegrar?
4. Anulação de multa fiscal – liminares, renovação de certidão.
5. Bancários – assédio moral organizacional dos Bancos, horas extras, novos direitos atualmente postulados.
6. Justa causa do empregado: imediatidade da aplicação da pena, gradação e dano moral.

Coordenadores:
David Alves de Mello Júnior – Desembargador do TRT da 11ª Região e Diretor da Escola Judicial.
Sandra Di Maulo – Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus e Vice-Diretora da Escola Judicial.

Palestra: Temas Relevantes do Novo CPC e Seus Reflexos no Processo do Trabalho.
Palestrante: Élisson Miessa dos Santos – Procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas.

Palestra: Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho.
Palestrante: Otávio Amaral Calvet – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

Palestra: O Novo CPC e o Processo do Trabalho.
Palestrante: Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Palestra: Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma Ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional.
Palestrante: José Ricardo Cunha – Doutor em Direito e Professor Associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Materiais didáticos disponibilizados durante o curso de formação inicial dos juízes substitutos vitaliciandos - Módulo Regional:

Acordão-RO-0002385-86.2011.5.11.0006 - SINTRACOMEC - 23-8-12

APRESENTACAO - CENTRAL DE EXECUCAO PDF (3)

CURSO PJE EXECUCAO TRABALHISTA3 (7)

despachos execução

Dra Gisele _PLANO DE CURSO-Questões Polêmicas

Dra Gisele _Questões Polêmicas da Instrução Processual - apostila

Dra Gisele _Questões Polêmicas da Instrução Processual - slides

Material Didático_ Dr. Urtiga

Dr.Jansen_ IRRF Causas Trabalhistas

Dra Carolina_15_DG_Sindicância e Processo Disciplinar Passo a Passo Pregão Eletrônico e Gestão de Contratos

Prof. OSCAR - COLETA PROVA ORAL - 1

Prof. OSCAR - COLETA PROVA ORAL - 2

Prof. OSCAR - COLETA PROVA ORAL - 3

Dra Angelica _ APRESENTACAO - CENTRAL DE EXECUCAO PDF (3)

Dra Angelica _ CURSO PJE EXECUCAO TRABALHISTA3 (7)

Dra Angelica _ despachos execução

Acórdão e agravo 3ª Turma-pauta do dia 6.6.2013

• A "Hernenêutica Responsável" e o seu Papel na Proteção e Prinição do Direito Fundamental ao Trabalho Digno

• Os Direitos Fundamentais e a Jurisdição Trabalhista no Século XXI: Novas Tutelas

• Razoável Duração do Processo e Efetividade da Tutela dos Direitos Fundamentais o Trabalho

• Os Direitos Fundamentais Trabalhistas como Trunfos no Estado Constitucional

• A Eficácia dos Direitos Humanos na Justiça do Trabalho

• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho - Ben-Hur Silveira Claus

• Razão e consciência do dano social: relato literário e histórico - Jorge Luiz Souto Maior

• Muda Direito! - Jorge Luiz Souto Maior

• Direito à autodeterminação informativa: limite ao poder de recolhimento, armazenamento, manipulação e uso dos dados do trabalhador - Francisco das C. Lima Filho

• Resolução Administrativa n° 440, de 6 de Dezembro de 2024 - Aprova a recondução do Juiz do Trabalho Igo Zany Nunes Corrêa ao cargo de Vice-Diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região e referenda a indicação dos membros do Conselho Consultivo da EJUD11 para o biênio 2024/2026.
• Resolução Administrativa n. 325/2024 - Reelege a Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio para o cargo de Diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região (EJUD11), biênio 2024/2026.
• Resolução Administrativa n. 112/2023 - Aprova a proposta de reestruturação organizacional do TRT da 11a Região, conforme Regulamento Geral e Organograma
• Resolução Administrativa n. 354/2022 - Elege o Vice-Diretor e Conselho Consultivo da EJUD11 - biênio 2022-2024
• Resolução Administrativa n. 265/2022 - Elege a Diretora da EJUD11 para o biênio 2022-2024
• Resolução Administrativa n. 236/2020 - Reelege o Diretor e Vice-Diretor da EJUD11 para o biênio 2020-2022
• Resolução Administrativa n. 141/2019 - Participação de Magistrados e Servidores em eventos de Capacitação
• Resolução Administrativa n. 204/2018 - Elege o Diretor da EJUD11 para o biênio 2018-2020
• Redação alterada pela Resolução Administrativa nº 211/2018, publicada no DEJT de 5-10-2018, no Caderno Administrativo, nº 2576, fls.7/13
• Resolução Administrativa n. 294/2018 - Elege o Vice-Diretor e designa Conselho Consultivo para o biênio 2018-2020
• Resolução Administrativa 85/2017 - Altera o anexo do regulamento da EJUD11
• Resolução 373.2016 Reelege Dra Sandra Vice-Diretora e designa Conselho consultivo
• Resolução 252.2016 - Reelege Desembargador David Alves de Mello Júnior para o cargo de Diretor-Geral da Escola Judicial do TRT 11ª Região, biênio 2016/2018.
• RA TRT11 nº 303.2014_Elege Vice Diretor e Conselho consultivo EJUD11 - biênio 2014-2016
• RA TRT11 nº235.2014 Elege o Diretor da EJUD11 - biênio 2014-2016
• RA 290.2012 - Reelege o Vice-Diretor e designa o Conselho Consultivo - biênio 2012-2014
• RA 188.2012 - Reelege Diretora da Escola Judicial - biênio 2012-2014
• RA 134.2012 Altera e Republica a RA nº 64.2008
• RA 43.2011 Elege Conselho Consultivo - biênio 2010-2012
• RA 42.2011 Elege Vice-Diretor da Escola Judicial - biênio 2010-2012
• RA 162.2010 Elege Diretora da Escola Judicial - biênio 2010-2012
• RA 126.2009 Aprova alteração ERMAT para Escola Judicial
• RA 97.2008 Elege Coordenador Adjunto da ERMAT(EJ)
• RA 87.2008 Elege Diretora da ERMAT(EJ)
• RA 64.2008 Institui a ERMAT(EJ)
• MINUTA EJUD11 ITINERANTE

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) inicia a criação de um repositório on-line de mulheres juristas com expertise em todas as áreas do Direito, no intuito de fomentar a igualdade de gênero na Justiça do Trabalho. 

Quanto à definição do que seria expertise em áreas do Direito, o TRT11 esclarece que adotou os requisitos constantes dos incisos I a IV, do art. 3 o da Portaria CNJ nº 176/2022, que regulamenta o Repositório Nacional de Mulheres Juristas, entendendo que não se trata de requisitos acumulativos, quais sejam:

I – demonstração de 3 (três) anos de produtividade em pesquisa jurídica;
II – autoria de publicações de teor jurídico nos últimos 3 (três) anos;
III–atuação como docente em Instituições de Ensino Superior, nas Escolas da Magistratura ou em outras entidades congêneres; ou
IV – experiência profissional de 3 (três) anos em determinada área do Direito.

A iniciativa, que atende à Resolução nº 418/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pretende dar visibilidade às experiências profissionais femininas no campo jurídico e auxiliar na ampliação de convites para participação em eventos institucionais e em comissões de concurso e bancas examinadoras, bem como citações em obras jurídicas.

A jurista interessada em se cadastrar deve preencher o Formulário on-line do TRT11, que coleta as informações para o Repositório On-line de Mulheres Juristas.

O cadastramento baseia-se no modelo do Repositório Nacional de Mulheres Juristas. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a visualização dos dados cadastrados no Repositório On-line de Mulheres Juristas do TRT11 encontra-se restrita aos seguintes itens:

CONSULTA AO ACERVO

• CATÁLOGO ON-LINE (Acesso ao catálogo on-line da Biblioteca pelo SIABI Premium como ocorre nos demais Regionais)

PLATAFORMA MAGISTERNET E BIBLIOTECA DIGITAL LEX

BIBLIOTECA DIGITAL LEX - PASSO A PASSO

A MagisterNet possui jurisprudência atualizada diariamente com conteúdos
disponibilizados na mesma data em que publicados nos tribunais. Isso tudo com a chancela de ser
repositório autorizado do STF, STJ e TST. Na legislação, possui mais de 130.000 normas legais,
atualizadas e consolidadas diariamente. São mais de 9.000 artigos doutrinários dos mais
importantes e relevantes autores jurídicos, com temas selecionados e atuais. Além de diversos
modelos para auxiliar na prática jurídica.

A Biblioteca Digital LEX é composta por revistas e livros. São mais de 1.000 volumes
englobando revistas e livros das mais diversas áreas do direito, com mais de 10.000 doutrinas.
Atualização permanente de novos títulos.

Disponíveis para magistrados, servidores e estagiários.

OUTRAS FONTES DE PESQUISA:

• Plataforma COVID-19

Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão organizando uma base em forma de planilha com indicações bibliográficas sobre Covid-19 e Direito do Trabalho.

Algumas bibliografias podem ser acessadas imediatamente através dos links indicados, outras podem ser solicitadas às bibliotecas listadas na coluna "Acesso".

• Rede de Bibliotecas da Justiça do Trabalho - REBIJUTRA

Criada pelo Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP de 3 de dezembro de 2020, com o objetivo de promover a cooperação entre as Bibliotecas do Tribunais da Justiça do Trabalho, no aprimoramento dos serviços e produtos bibliográficos prestados à comunidade de interessados, formular melhores políticas e planos estratégicos voltados ao compartilhamento de informações e recursos bibliográficos, pelas Unidades de Informação da Justiça do Trabalho.

A Rede é composta pelas Bibliotecas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de 22 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).

Entre os objetivos da REBIJUTRA estão a padronização de procedimentos, desenvolvimento de ferramentas para integração dos acervos, otimização de recursos, desenvolvimento de ações voltadas à capacitação dos integrantes da Rede e, o incentivo das boas práticas e ações que edificarão a REBIJUTRA como o maior repositório em Direito do Trabalho do Brasil.

• Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas – BDJUR

Doutrina, bibliografias, obras raras, atos administrativos e periódicos jurídicos são alguns conteúdos de acesso livre que podem ser encontrados na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça. Reúne o conteúdo do STJ e também parte da produção de acesso livre de outros tribunais.

• Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho

As principais decisões decorrentes do procedimento de Uniformização de Jurisprudência, reunidos em súmulas e acórdãos.

• JusLaboris: Biblioteca Digital da Justiça do Trabalho

A antiga Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho agora é a plataforma JusLaboris. Faça uma pesquisa integrada abordando as instruções normativas, regulamento interno e atos normativos do TST. Consulte também a Doutrina de diversas fontes e Tribunais Regionais do Trabalho.

• Rede de Informação Legislativa e Jurídica – LEXML

Permite recuperar leis, decretos, súmulas, projetos de leis entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.

• Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações

A Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) integra e dissemina, em um só portal de busca, os textos completos das teses e dissertações defendidas nas instituições brasileiras de ensino e pesquisa. O acesso a essa produção científica é livre de quaisquer custos.

• Biblioteca Nacional

Órgão responsável pela execução da política governamental de captação, guarda, preservação e difusão da produção intelectual do País.

• Biblioteca Nacional Digital do Brasil

Faz parte da Fundação Biblioteca Nacional.

A BNDigital disponibiliza apenas documentos em domínio público ou com autorização de publicação do titular do direito autoral, exceto músicas gravadas em discos de 78 rotações que só podem ser acessadas na íntegra no prédio sede da FBN.

• Biblioteca Livre – Domínio Público

Propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores - Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

• Academia Brasileira de Letras

É uma instituição cultural inaugurada em 20 de julho de 1897 e sediada no Rio de Janeiro, cujo objetivo é o cultivo da língua e da literatura nacional.

PROJETO MEU LIVRO, SEU LIVRO

O acervo é composto por mais de 1.000 (mil) livros doados por magistrados, servidores, estagiários, advogados e outros interessados na promoção da leitura. As obras podem ser solicitadas para empréstimo mediante contato com a Biblioteca.

COLEÇÃO AMAZONIANA

As obras doadas ao Projeto Meu Livro, Seu Livro... com temática amazônica (livros, folhetos, revistas e relatórios), foram selecionadas para a formação do acervo da Coleção Amazoniana, que está exposta em local de destaque na Seção de Biblioteca   - Biblioteca Donaldo Jaña. Esta coleção conta com 130 (cento e trinta) volumes.

LISTAGEM DAS OBRAS DO PROJETO MEU LIVRO, SEU LIVRO...

EXPOSIÇÃO CONHECIMENTO EM MOVIMENTO

Clique aqui para acessar as obras.

A Biblioteca oferece os seguintes serviços:

• Consulta no local;
• Empréstimo de publicações aos usuários internos;
• Empréstimo aos usuários externos, para obtenção de cópias, conforme legislação vigente dos direitos autorais;
• Renovação e reserva de publicações;
• Acesso ao Catálogo on line da Seção de Biblioteca, por meio do Sistema de Automação da Biblioteca- SIABI, no portal da Escola Judicial do TRT11;
• Encaminhamento de informações às unidades do TRT da 11ª Região, a outras instituições, escritórios jurídicos locais e de outras localidades, quando solicitado;
• Elaboração de ficha catalográfica para trabalhos acadêmicos dos servidores;
• Orientação para elaboração de referências bibliográficas (NBR 6023/2020);
• Pesquisa e levantamento bibliográfico;
• Acesso à Biblioteca Digital Saraiva mediante Login e Senha institucionais - exclusivo para usuários internos;
• Intercâmbio com bibliotecas e entidades afins, inclusive para doação de duplicatas de publicações já existentes no acervo;
• Pesquisa em bancos de dados bibliográficos e referenciais;
• Disseminação Seletiva da Informação;
• Disponibilização de 04 (quaro) microcomputadores portáteis tipo notebook, com acesso à Internet, para uso dos leitores em consulta na Biblioteca;
• Leitura diária dos Atos Normativos do TRT da 11ª Região, publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - D.E.J.T.;
• Empréstimo de livros de literatura do Projeto Meu Livro, Seu Livro...
• Empréstimo de livros da Coleção Amazoniana

O  público-alvo da Biblioteca Donaldo Jaña é constituído por magistrados, servidores e estagiários que  atuam na área de jurisdição do TRT da 11ª Região  bem como por advogados, estudantes e público externo em geral, para  consulta local.

A Biblioteca Donaldo Jaña é especializada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e o acervo conta com doutrina, legislação e jurisprudência disponível em livros, periódicos, teses, dissertações, monografias, materiais especiais (CD-ROMs e DVDs) e publicações oficiais, além do acesso on line à informação.

Os Acórdãos do TRT da 11ª Região, desde 1982, também constituem parte do acervo, pois estão sob a guarda da Biblioteca.

Todas as publicações adquiridas, por compra ou doação, são cadastradas no Sistema de Automação de Bibliotecas – SIABI.

Consulte nosso acervo: https://bib.trt11.siabi.online/