A Secretaria do Tribunal Pleno informa que não será realizada a sessão do Tribunal Pleno agendada para o dia 3-2-2021, em virtude da suspensão dos prazos processuais até o dia 31-1-2021, conforme Ato Conjunto n° 03/2021/SGP/SCR e, por consequência, não haver tempo hábil, ou seja, o prazo de cinco dias úteis para publicação da pauta. 

A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de Processos Eletrônicos, no período de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021. Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ SESSÃO TELEPRESENCIAL no dia 2 de fevereiro, em razão do Art. 1º, do ATO CONJUNTO Nº 3/2021/SGP/SCR, de 25 de janeiro de 2021, bem como, o Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, em razão do agravamento da pandemia da covid 19.

A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que a Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes está afastada de suas funções, em virtude do falecimento de seu irmão Sr. Ocimar José Dias Bentes, ocorrido na última sexta-feira (22/1). Considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, bem como que os demais desembargadores na ordem de antiguidade têm usufruto de férias ou licença médica em curso, o Desembargador David Alves de Mello Junior encontra-se no exercício da Presidência no período de 27 a 29 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.

A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que a Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes está afastada de suas funções, em virtude do falecimento de seu irmão Sr. Ocimar José Dias Bentes, ocorrido na última sexta-feira (22/1). Considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, bem como que os demais desembargadores na ordem de antiguidade têm usufruto de férias ou licença médica em curso, o Desembargador Lairto José Veloso estará no exercício da Presidência no dia 26 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.

A Secretaria-Geral da Presidência do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima comunica que, em virtude do falecimento do Sr. Ocimar José Dias Bentes, irmão da Presidente do TRT11, Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ocorrido nesta sexta-feira (22/1), e considerando que a Vice-Presidente e a Corregedora Regional, Desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Márcia Nunes da Silva Bessa (respectivamente), encontram-se em fruição de férias, a Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque encontra-se no exercício da Presidência no período de 22 a 25 de janeiro de 2021, nos termos do art. 35, parágrafo único, do Regimento Interno.

A Excelentíssima Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comunica aos Senhores Advogados e público em geral que não serão realizadas as Sessões Ordinárias dos dias 1º a 4 e 8 a 11, do mês de fevereiro, por motivo justificado, conforme art. 2º, do Ato Conjunto TRT 11ª Região 02/2021/SGP/SCR, mantendo-se o calendário quanto às demais datas, o qual se encontra no Portal do TRT11.

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que, em cumprimento ao ART. 1º DO ATO CONJUNTO Nº 2/2021/SGP/SCR, de 11 de janeiro de 2021, ESTÃO SUSPENSAS AS SESSÕES VIRTUAIS E TELEPRESENCIAIS DE JULGAMENTO, no período de 27 DE JANEIRO A 1º DE FEVEREIRO DE 2021, tendo em vista o agravamento do cenário epidemiológico da pandemia da COVID-19 no Estado do Amazonas, bem como a necessidade de prolongamento do isolamento social e de implementação de ações necessárias para a prevenção do contágio do coronavírus. As sessões serão redesignadas com a respectiva publicação da pauta.

A Secretaria da Primeira Turma do TRT da 11ª Região, informa que NÃO HAVERÁ SESSÕES VIRTUAIS de Julgamento de Processos Eletrônicos, nos períodos de: 21 a 26 de janeiro de 2021 e de 28 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021.

Informa, ainda, que NÃO HAVERÁ SESSÕES TELEPRESENCIAIS nos dias 26 de janeiro e 2 de fevereiro, em razão do agravamento da pandemia do Coronavírus em todo o Estado do Amazonas, e em observância às ações necessárias para a prevenção do contágio da covid-19, conforme ATO CONJUNTO Nº 2/2021/SGP/SCR, de 11 de janeiro de 2021.

A Corregedoria Regional comunica que, em virtude da fruição de férias regulares da Desembargadora Corregedora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, no período de 11 a 30.01.2021(RA 291/20), a desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.

A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) comunica que haverá Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2020 (sexta-feira), às 9h (nove horas), na modalidade telepresencial, para dar posse aos Desembargadores nos cargos de Ouvidor e Suplente, Diretor da EJUD11, Diretor do CEMEJ e Coordenador do CEJUSC-2º grau, biênio 2020/2022.

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