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Informo a V. Sª. que a Escola Judicial do TRT da 11ª Região realizará palestra no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, 9º andar, no dia 17(dezessete) de abril de 2015, no horário das 9h às 11h. O palestrante será o Excelentíssimo Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro do Colendo TST, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, membro do Instituto Baiano de direito do Trabalho, da Associação Iberoamericana de Derecho Del Trabajo e autor dos livros "Direito do Trabalho - Apontamentos para concurso", "Acidente do Trabalho e Responsabilidades Civil do Empregador" e Orientações Jurisprudências do TST Comentadas, em coautoria com o Desembargador Raymundo Pinto Professor de Direito Processual do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito. É profundo conhecedor do tema a ser abordado, sendo um dos palestrantes mais requisitados nacionalmente na área afim.

 PORTARIA Nº 08/2025/EJUD11

Formulário

Padroniza os requerimentos de cursos de educação corporativa pelas unidades deste tribunal à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

 

 ATO CONJUNTO Nº 7 TRT11/EJUD11

Institui os períodos de realização da Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

 ATO CONJUNTO Nº 3/2018/SGP/EJUD11

Regulamenta a concessão da Gratificação de instrutoria de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de formação e aperfeiçoamento desenvolvidos pela Ejud11.

 RESOLUÇÃO Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário.

ATO ENAMAT nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2017


Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT.

RESOLUÇÃO ENAMAT Nº 18, DE 29 DE JUNHO DE 2015


Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho.

RESOLUÇÃO ENAMAT Nº 9/2011


Regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho no âmbito do SIFMT.

RESOLUÇÃO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012


Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

ATO CONJUNTO.TST.ENAMAT.Nº 03/2010


O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e o Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 145.2013


Resolução Administrativa Nº 145/2013 - Aprova as instruções que regulamentam o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores do Tribunal Regional da 11ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 098/2000.

 

RESOLUÇÃO ENAMAT N° 18, DE 29 DE JUNHO DE 2013

Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho a serem adquiridas e desenvolvidas pelos Alunos-Juízes nos Módulos Nacional e Regional dos Cursos de Formação Inicial e de Formação Continuada.

 

Consulte outras regulamentações na página de atos normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

 

Consulte mais sobre na página de súmulas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Consulte mais sobre na página de acórdãos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

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