O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já solucionou, desde o início do ano, 8.133 processos na fase de execução, de acordo com os números do executômetro, ferramenta exibida no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e lançada nesta semana.
O executômetro permite acompanhar o número de processos baixados na fase de execução, que é a fase onde já existe condenação ou acordo, mas o devedor não cumpre com o determinado. Para a solução desses processos, a Justiça do Trabalho realiza audiências de conciliação ou adota outras medidas para garantir a efetividade da execução e o cumprimento das decisões judiciais, como pesquisas destinadas à identificação de devedores e seus bens, por meio, de ferramentas eletrônicas disponíveis, como Bacenjud, Renajud, Infojud, Serasajud, CNIB e Protestojud, além da penhora e do leilão de bens dos devedores.
A ferramenta faz parte do projeto “Sentenciômetro e Conciliômetro”, lançado em janeiro deste ano pela Corregedoria do TRT11 com a proposta de otimizar a transparência de dados estatísticos do TRT11 em relação às sentenças de conhecimento publicadas – Sentenciômetro – e aos acordos homologados no âmbito do 1º Grau do Regional – Conciliômetro. O projeto foi um dos vencedores do Concurso de Boas Práticas do TRT11 e também foi selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare 2018.
Para a juíza do trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa, coordenadora do Núcleo de Apoio à Execução e Cooperação Judiciária (NAE-CJ), o executômetro vai contribuir para dar visibilidade aos resultados alcançados na busca pela efetividade da execução trabalhista. “A Justiça do Trabalho ainda enfrenta a dura realidade do descumprimento de decisões judiciais, o que acarreta um elevado volume de processos na fase de execução. Assim, a cada processo em execução solucionado no nosso Regional teremos esse efeito noticiado no executômetro”, disse.
Destaque na Execução
Pelo segundo ano consecutivo, o TRT11 se destacou no Relatório Justiça em Número do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à execução. O Relatório 2018 demonstrou que, em 2017, o Regional teve o segundo menor percentual de casos pendentes de execução em relação ao estoque total de processos (31,9%), ficando atrás apenas do TRT15 (25,2%).
Ainda na fase de execução, o TRT11 apresenta a menor taxa de congestionamento dentre os 24 Tribunais do Trabalho, com 53%, 6% a menos que o ano anterior, permanecendo, pelo segundo ano consecutivo, a quinta colocação entre todos os Tribunais do Poder Judiciário.
ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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