336 1Da esq. para dir.: juiz do TRT11 Adilson Dantas; desembargador do TJAM João Simões, comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Paulo Cesar Colmenero Lopes; desembargador do TJAM Délcio Santos; e secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates

A solenidade ocorreu nesta terça-feira (11), data magna da Marinha

O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus, Adilson Maciel Dantas, representou o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) na cerimônia militar comemorativa ao 154º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo realizada nesta terça-feira (11).
A solenidade ocorreu no Comando do 9º Distrito Naval, na rua Bernardo Ramos, Ilha de São Vicente, em Manaus (AM), com início às 16h.
O comandante do 9º Distrito Naval, vice-almirante Paulo Cesar Colmenero Lopes recebeu as autoridades civis e militares. Durante a cerimônia, militares das Forças Armadas e representantes da sociedade civil foram agraciados com a Medalha do Mérito Naval, como reconhecimento pelas nobres ações prestadas à Marinha do Brasil e ao país.

Data Magna da Marinha

O dia 11 de junho é considerado a Data Magna da Marinha do Brasil e rememora a histórica Batalha Naval do Riachuelo, ocorrida em 1865, durante a Guerra da Tríplice Aliança.
A batalha é considerada como um dos mais importantes marcos da história do Brasil, pois foi o ponto de inflexão da Campanha Militar que culminou com a vitória aliada.
Desde então, a Marinha do Brasil comemora, todos os anos, no dia 11 de junho, os feitos heróicos daqueles homens que lutaram na Batalha Naval do Riachuelo, reconhecendo-os como exemplos e lembrando seus atos às gerações que os sucederam.

 

Confira a galeria de imagens.


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

334Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas (ao centro) e servidores da 13ª VTM recepcionaram Corregedora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou Correição Ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de junho de 2019. A Corregedora Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e pelos demais servidores lotados na Vara. O Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi encontra-se em gozo de férias regulamentares.
A correição tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), Mentorh (sistema de gestão de pessoas), bem como dos dados estatísticos aferidos durante o período de julho/2018 a abril/2019, ocasião em que foi ratificada a relevância do trabalho realizado pela Vara correicionada que se destacou pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 6 e  7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Meta Específica da Justiça do Trabalho para reduzir o tempo médio de duração do processo em relação a 2016. A Vara reduziu o prazo médio dos processos em fase de conhecimento a partir do ajuizamento até a data da 1ª audiência, passando da média de 76,7 para 39,93 dias em relação ao período anteriormente correicionado e apresentou um dos melhores índices de processos solucionados por meio da conciliação, passando de 69% a 88% de cumprimento da Meta nº 3 do CNJ em relação à correição de 2018, além de ter realizado, em média, 353 audiências mensais.
A 13ª VTM obteve a média de 17 dias para proferir sentença a partir da conclusão dos autos e tem adotado as seguintes boas práticas:
1. Garantia dos Direitos de Cidadania:
A Vara procura sempre atuar garantindo às partes um tratamento igualitário, preservando os atendimentos preferenciais/prioritários na forma da legislação vigente.
2. Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional:
Busca a efetividade jurisdicional através de prazo reduzido para realização das audiências inaugurais; utilização das ferramentas e sistemas conveniados com este Regional, na busca da efetividade da prestação jurisdicional.
3. Adoção de soluções alternativas de conflito:
O Juízo empreende esforços na busca de realizar conciliações entre as partes, através de audiências pautadas na fase de execução.

A Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, fez elogios à atuação dos juízes e servidores, parabenizando-os pelo aumento de processos solucionados e conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.

335Juiz do Trabalho Substituto Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas e Desembargadora Corregedora Ruth Barbosa Sampaio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

333

As entidades interessadas podem realizar cadastro de reserva, conforme Edital de Chamamento Público nº 1/2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), em conformidade com a norma contida na Lei n° 8.666/93, Decreto n° 9.373/2018, e Ato TRT11 n° 153/2000, fará cadastro de instituições interessadas na doação de bens móveis considerados inservíveis para este Tribunal. Com isto, torna público o Edital de Chamamento n° 1/2019, para que as instituições interessadas possam realizar devido cadastro reserva.
Mobiliários diversos são alguns dos bens móveis disponíveis para doação. A relação completa de bens será divulgada posteriormente pelo TRT11.
De acordo com o Edital, poderão receber os bens em doação: Órgãos da Administração Pública Federal; Órgãos da Administração Pública Estadual; Órgãos da Administração Pública Municipal; Instituições filantrópicas de cunho social, assim descritas nos seus atos constitutivos; e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Os interessados em receber as doações deverão apresentar manifestação escrita, conforme modelo constante no Anexo I do referido Edital, à Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias consecutivos, contados da publicação do Edital no Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado. O edital foi publicado na data de hoje (11/06/2019).
Mais informações sobre doação de bens podem ser obtidas pelos telefone da Coordenadoria de Material e Logística - Seção de Patrimônio, (92) 3621-7422/ 3621-7295.
Acesse AQUI o Edital de Chamamento Público n° 1/2019.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Claudia Jacob com edições da Ascom
Foto:  Gevano Antonaccio
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

332Presidente do TRT-SC Mari Eleda fez o discurso de abertura do eventoDificuldades apontadas serão tema de ações do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação lançado no dia 31 de maio

Está disponível desde o dia 31 de maio uma consulta pública para todo o país com o objetivo de identificar as principais dificuldades enfrentadas pela Justiça do Trabalho no Brasil. Formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), a pesquisa será aberta a toda a sociedade e terá questões sobre temas comuns a todos os órgãos da JT, como prestação jurisdicional, gestão de custos e Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros.
O lançamento do questionário foi realizado durante a apresentação do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação planejado para melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. O objetivo é que as respostas da consulta sirvam de base para diversas atividades de inovação que serão realizadas dentro do programa. A cerimônia ocorreu no auditório da sede do Tribunal, em Florianópolis.
O Inova TRT-SC tem como objetivo central aproximar a JT do ecossistema de inovação, um ambiente de aprendizagem e criação que conecta pessoas, empresas e órgãos públicos para o desenvolvimento de projetos inovadores, mobilizando mentes capacitadas e criativas para encontrar soluções alternativas para seus problemas, sendo elas aliadas, ou não, à tecnologia.
O Programa está sendo viabilizado por meio de uma parceria entre TRT-SC e o grupo de pesquisa VIA Estação Conhecimento  do  Departamento de Engenharia do Conhecimento (EGC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
•    Clique aqui e responda agora à consulta pública


Hackaton Inova TRT-SC
Após a consulta, que ficará disponível até o dia 20 de junho, e com o conhecimento das dificuldades em mãos, será realizado dentro do programa o Hackaton Inova TRT-SC, de 13 a 15 de setembro. Trata-se de uma maratona tecnológica com 52 horas de duração que vai reunir os integrantes do ecossistema de inovação, além de advogados e órgãos da JT para desenvolver soluções aos desafios identificados. Além de magistrados, servidores e advogados, o público-alvo inclui também estudantes universitários, designers, profissionais de negócio, de inovação e de TI, especialmente programadores.
O evento terá abrangência nacional e inscrições abertas para TRTs de todos os estados, pois as soluções desenvolvidas poderão ser adotadas em todo o país. A iniciativa, inédita na JT, irá premiar as melhores alternativas apresentadas. O edital com regulamento, período de inscrições e premiação será lançado no final de julho.


ASCOM/TRT11
Texto: TRT-SC com edições da Ascom11
Foto: TRT-SC
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

331

O atendimento itinerante prossegue até a sexta-feira (14) com realização de audiências e tomada de reclamatórias

O juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares  e servidores da Vara de Trabalho de Humaitá realizam atividades itinerantes no município de Novo Aripuanã no período de 10 a 14 de junho.
Consta da itinerância pauta de 55 audiências que foram previamente agendadas, referentes a ações ajuizadas em 2017, além de tomada de novas reclamações trabalhistas.
O atendimento acontece no Fórum Estadual da Comarca de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 19 de Dezembro, 1068 - Centro. Os horários de atendimento são de 8h às 11h30 e de 13h30 até as 17h.
Os reclamantes com audiências designadas deverão chegar com 15 minutos de antecedência do horário designado na notificação.
As pessoas interessadas em reclamações trabalhistas novas deverão comparecer com cópia dos documentos RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e demais documentos que tenham da empresa contra qual desejam reclamar.

Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Serviço

Atendimento itinerante da Justiça do Trabalho em Novo Aripuanã
10 a 14 de Junho
8h às 11h30 e 13h30 às 17h
Fórum Estadual da Comarca de Novo Aripuanã, localizada na Avenida 19 de Dezembro, 1068 - Centro

 

 

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

330a

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, no último dia 6 de junho, a 2ª Reunião de Análise da Estratégia (ERA) do Regional, com a participação do desembargador presidente Lairto José Veloso, da juíza auxiliar da Corregedoria e gestora das Metas do 1º Grau, Edna Maria Fernandes Barbosa e de todos os diretores e gestores de projetos estratégico do Tribunal.

A assessora de Gestão Estratégica, Mônica Lopes Sobreira Leite, apresentou as metas do CNJ e CSJT, bem como os indicadores consolidados do ano de 2018 e os referentes ao exercício de 2019, consolidados até março. Foram destacados os pontos fortes do Regional e enfatizados os pontos a serem melhorados.

Em seguida, os diretores apresentaram os projetos estratégicos do Plano de Gestão da Presidência (PGP) - 2018-2020, iniciando pelo diretor geral, Ildefonso Rocha de Souza. O destaque da reunião ficou por conta do orçamento para 2019 e 2020, e as obras em andamento no âmbito do Regional.

O desembargador presidente parabenizou a todos pelas suas apresentações e solicitou, mais uma vez, o empenho de todos para a execução dos projetos do biênio.

Confira a galeria de imagens.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Gabriel Melgueiro Neto com edições da Ascom
Fotos:  Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

329Equipe da 3ª VTBV realiza audiências em municípios no interior de Roraima

Foram atendidos cerca de 95 pessoas nas audiências entre reclamantes, reclamados, testemunhas e atendimentos diversos.

Nos dias 03 a 07 e junho de 2019, a Justiça do trabalho realizou as audiências itinerantes que estavam agendadas por ocasião da tomada de reclamações trabalhistas realizada nos dias 06 a 10 de maio de 2019.

A realização das audiências deu-se com a ida de uma equipe da Justiça Itinerante aos municípios de: Caracaraí (RR) (a 150 Km de Boa Vista), Iracema (RR) a (90km de Boa Vista), Mucajaí (RR) (a 52 Km de Boa Vista), conduzidas pelo Juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, sendo auxiliado pelos servidores Aldecy Félix Rodrigues e Antonio Alencar Moreira.

Na ocasião foram realizadas 44 audiências durante os dias em que se realizou a itinerância, sendo homologados 16 acordos, prolatação de 03 sentenças em audiência, finalização de instrução processual de 10 processos conclusos para sentenças, além do arquivamento de 15 processos por ausência das partes e pedidos de desistências, tendo ainda a equipe de trabalho prestado diversos esclarecimentos aos habitantes da região, concernentes a direitos trabalhistas além informações de consultas de andamentos de processos já em trâmite.

A equipe itinerante contou com o apoio no suporte necessário para a realização dos trabalhos dos seguintes órgãos:

Município de Caracaraí/RR: Fórum Juiz Paulo Martins de Deus, na pessoa da Juíza Patrícia Oliveira dos Reis.

Fórum Juiz Paulo Martins de Deus.

Praça do Centro Cívico, s/nº - Centro.

CEP 69 360-970
Fone: (95) 3198-4166
Fone: (95) 3198-4198

Município de Iracema/RR: Câmara Municipal de Iracema, na pessoa do Vereador Francisco das Chagas Cardoso da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Iracema (RR) Francisco das Chagas Cardoso da Silva.

IRACEMA – RR

Município de Mucajaí/RR: Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto, na pessoa do Juíz Evaldo Jorge Leite.

Av. Nossa Senhora de Fátima, s/nº - Centro.
CEP 69 340-000
Fone: (95) 3198-4169
Fone: (95) 3198-4170
Vara Cível: 3198-4192
Vara Criminal: 3198-4168

Ainda estão previstas a realização de itinerantes em todos os 15 municípios do interior do estado de Roraima, além de cidades e vicinais adjacentes, nas datas a seguir discriminadas:

1 ª ETAPA 2ª ETAPA
VARAS FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - RORAIMA MUNICÍPIOS VISITADOS TOMADAS DE RECLAMAÇÕES AUDIÊNCIAS
3ª vara ALTO ALEGRE (cidades ajdacentes contempladas: Vila do Taiano, Vila S. Silvestre e Vila Reslândia) 1 a 05.07.2019 12 a 16.08.2019
NORMANDIA (cidades ajdacentes contempladas: Bonfim, Uiramutã, Vila Nova Esperança, Vila S. Francisco e Vila Vilhena) 19 a 22.08.2019 23 a 27.09.2019


Justiça do Trabalho ao alcance de todos

A Justiça do Trabalho itinerante tem o objetivo de levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

Documentos necessários

Para ser atendido pela Justiça Trabalhista Itinerante não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Confira a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto e Fotos: 3ª Vara do Fórum trabalhista de Boa Vista/RR, com edições de Jonathan Ferreira
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

328Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11, acompanhada do ouvidor-geral da União Valmir Gomes Dias

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), participou na quinta-feira, 06 de junho, do II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário.
O evento ocorreu no horário de 9h30 às 17h, no Centro Cultural da Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro.
A edição deste ano foi organizada pelo Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), presidido pelo desembargador Leonardo da Silveira Pacheco, ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), e contou com o apoio da administração do Regional fluminense e de sua Escola Judicial.

Programação

O II Encontro Nacional das Ouvidorias do Judiciário reuniu ouvidores e servidores que atuam em órgãos do poder Judiciário.
A programação contou com palestras da ouvidora-geral do CNJ, Iracema Vale, do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Jr, do ouvidor-geral da União, Valmir Dias e do ouvidor da Petrobras Distribuidora, José Eduardo Romão.
Confira a programação.

Temas

O papel das novas tecnologias e a importância da Lei de Acesso à Informação no diálogo dos tribunais com a sociedade foram alguns dos temas debatidos.
O evento foi voltado para magistrados que atuam como ouvidores e servidores que são gestores de Ouvidorias e teve o objetivo de compartilhar experiências e aprimorar o atendimento prestado à população.

 

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos:  Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

327A Superintendência Regional do Trabalho no Estado de Roraima, o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, o Conselho Tutelar do Território III, a Secretaria Municipal de Gestão Social, a Polícia Rodoviária Federal e o Sindicato Nacional do Auditores-Fiscais do Trabalho lançam a campanha “Eu não aceito o Trabalho e a Mendicância Infantil”.

O lançamento ocorrerá no cruzamento da Avenida Mário Homem de Melo com Avenida Venezuela, no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a partir das 8h, quando será realizada uma grande panfletagem no local.

A Campanha tem por objetivo conscientizar a sociedade quanto aos malefícios do Trabalho e da Mendicância Infantil nas ruas da Capital Roraimense.

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho, Thais Castilho, adquirir produtos ou serviços ou dar esmolas somente contribui para que crianças e adolescentes permaneçam nas ruas. O correto é encaminhar esta criança ou adolescente aos serviços que necessita, justamente para que a mesma não precise laborar ou mendigar para sobreviver.

Atualmente, a maioria de crianças e adolescentes que laboram em Boa Vista/RR são imigrantes de origem venezuelana vindas para o Brasil em razão da crise econômica e social que aquele país enfrenta.

Crianças e adolescentes que trabalham ou mendigam nas ruas estão expostas a diversos riscos e danos à sua saúde tais como, atropelamentos, assédio sexual, consumo de álcool e drogas, insolação, violência etc.

Assim, a campanha visa identificar crianças e adolescentes que forem encontradas trabalhando ou mendigando nas ruas a fim de estender a eles os serviços de assistência social, educação e saúde. Para isso, todos os casos identificados nas ruas são encaminhados à Divisão de Proteção da Criança e do Adolescente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima que encaminha cada criança e adolescente abordado ao serviço que necessita.

Além de panfletagens a campanha também irá capacitar profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) quanto ao Trabalho e mendicância Infantil.

 

ASCOM/TRT11
Texto e Arte: SRT-RR
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Mobilização acontece no dia 12 de Junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

326O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) realizará, no dia 12 de junho, às 11h, no hall do Fórum Trabalhista de Manaus, um Ato Público contra o Trabalho Infantil. O evento visa chamar a atenção da sociedade para a importância de afastar as crianças do trabalho, assegurando meios de acesso ao lazer, ao aprendizado e a uma infância plena e feliz.

A iniciativa reunirá magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, procuradores, advogados e representantes de entidades ligadas à rede de proteção à criança e ao adolescente. No local, serão distribuídas cartilhas, gibis, bonés, camisetas, bottons e outros materiais de divulgação da campanha de combate ao trabalho infantil.

O Ato Público é uma realização do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo e Aprendizagem da Justiça do Trabalho e que tem como gestores regionais a desembargadora do TRT11 Joicilene Jerônimo Portela e o juiz do trabalho substituto Igo Zany Nunes Corrêa; e conta com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRT-AM).

De acordo com a desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, é importante que a sociedade participe do enfrentamento ao trabalho infantil. “A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo e Aprendizagem, assumiu um compromisso de contribuir para a erradicação do trabalho infantil, mas a participação conjunta e engajada de toda a sociedade é fundamental”, ressaltou.

A campanha contra o trabalho infantil também vai mobilizar as varas trabalhistas do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR.

Em linhas gerais, o trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral, a menos que seja na forma de aprendiz, quando a idade mínima passa para 14 anos.

Dia Mundial contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho é celebrado como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007.

Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento e formação.

Trabalho infantil no Amazonas e em Roraima

O Estado do Amazonas é o segundo da região Norte com mais crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, totalizando 49 mil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2016. Mas esse número pode chegar a 64 mil, uma vez que os dados do IBGE não consideram o trabalho doméstico e o trabalho de subsistência (autoconsumo) como formas de trabalho infantil. Entre os Estados brasileiros, o Amazonas ocupa a 10ª posição. As atividades com maior incidência são a agricultura e o setor de comércio e reparação, segundo dados de 2014 do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Já no Estado de Roraima, o Pnad 2016 estima que três mil crianças e adolescentes estejam em situação de trabalho infantil, podendo esse número chegar a cinco mil considerando os dados de trabalho infantil doméstico e de subsistência. A agropecuária concentra o maior percentual de trabalho infantil no Estado, segundo o estudo mais recente por área de atividade do FNPETI. Os setores de comércio e serviço também se destacavam.

Em todo o Brasil a estimativa é que 2,3 milhões de crianças e adolescentes são explorados em a proteção prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei do Aprendiz. Em todo mundo, de acordo com a OIT, são 152 milhões.

Como denunciar

Ao suspeitar que uma criança esteja em situação de trabalho infantil, é possível fazer uma denúncia por meio do Disque Direitos Humanos, ou Disque 100. O canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.

Outra alternativa é acessar a página de denúncias na internet do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região AM/RR (prt11.mpt.mp.br). É possível, ainda, acionar os conselhos tutelares pelos números 0800 092 1407 (Manaus/AM) e (95) 3624-2788 (Boa Vista/RR).

 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Campanha 12 de Junho, com edições da Ascom
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239