Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esteve no interior e na capital do estado no mês de março de 2026, conduzindo as atividades presenciais atinentes ao seu calendário de correições. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe avaliou os dados estruturais, de produtividade e fluxos processuais das unidades, além de participar ativamente de ações de caráter educativo e inclusivo.

Seminário sobre prevenção ao assédio e inclusão em Coari

No dia 13 de março de 2026, o TRT11 realizou presencialmente o seminário "Onde tem inclusão, não tem assédio", focado na prevenção ao assédio e na proteção de grupos vulneráveis. O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), no campus de Coari, ofertando 200 vagas destinadas a magistrados, servidores, estagiários e ao público externo. A iniciativa foi solicitada e promovida de forma integrada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação e pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. O objetivo central foi promover a formação sobre o enfrentamento a diversas formas de discriminação, fortalecendo uma cultura de respeito e equidade. O encontro alinha-se a diversas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre direitos humanos, bem como aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU.

O conteúdo programático analisou os impactos dessas práticas na dignidade humana e na eficiência do serviço público, contando com a participação do Corregedor, que atuou como debatedor das temáticas. As palestras foram divididas por contextos de vulnerabilidade: o palestrante externo Thiago Torres Cordeiro ministrou painel sobre o reconhecimento das formas de manifestação do assédio, destacando grupos mais vulneráveis como pessoas LGBTQIA+, jovens aprendizes e minorias étnico-raciais. Em seguida, a palestrante externa Aline de Oliveira Rocha tratou do assédio contra mulheres no trabalho, abordando a violência de gênero, o machismo estrutural e o silenciamento institucional. A organização do seminário e a condução do último painel ficaram a cargo da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina Souza Nogueira, que abordou o capacitismo estrutural contra pessoas com deficiência, enfatizando a acessibilidade e a adaptação razoável como políticas concretas de prevenção.

Correição na Vara do Trabalho de Coari

Na mesma data, 13 de março, ocorreu a correição na Vara do Trabalho de Coari, que tem como magistrada responsável a Juíza Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, e o quadro de pessoal coordenado pela diretora de secretaria Rai Leticia Correa Lima e Souza. Durante as análises, constatou-se que a unidade recebeu 586 casos novos em 2024 e 582 processos em 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou mais processos do que recebeu ao longo de 2025, resultando em expressiva diminuição do acervo, mantendo os prazos médios de tramitação sistematicamente abaixo das médias regionais e nacionais. A Vara também demonstrou evolução substancial no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com progressos em produtividade, celeridade e força de trabalho.

A correição observou uma expressiva elevação nas taxas de homologação de acordos na fase de cumprimento de sentença de 2024 para 2025. Como boas práticas, a Vara tem utilizado ferramentas avançadas de investigação patrimonial e digital, incluindo sistemas de tecnologia de operadoras e aplicativos, para a localização de executados e bens. Constatou-se também a sensibilidade social de priorizar o atendimento de cidadãos ribeirinhos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

No que tange aos pontos de aprimoramento, a Corregedoria orientou o aumento da prolação de sentenças líquidas, com planilhas de cálculos disponibilizadas imediatamente junto ao ato decisório, e instruiu a assegurar o lançamento integral dos pagamentos efetuados nos sistemas eletrônicos. Foi determinada a observância das diretrizes para gravação audiovisual das audiências, garantindo a indexação por temas e link nas atas. Por fim, recomendou-se a adoção de medidas estratégicas voltadas à melhoria da taxa de congestionamento processual da unidade e à exatidão nos registros de transição de fases.

Correição na 4ª Vara do Trabalho de Manaus

Em 20 de março de 2026, a Corregedoria deu prosseguimento às suas atividades e realizou a correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. A unidade jurisdicional tem como magistrado responsável o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, contando também com a atuação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro, e a secretaria coordenada pelo diretor Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório. 

Os dados revelaram que a 4ª Vara recebeu 2.715 casos novos em 2024 e 2.701 processos em 2025. O juízo destacou-se pelo alto índice de prolação de sentenças líquidas na fase de conhecimento, alcançando 94,59% no ano de 2025, situando-se significativamente acima das médias nacional e regional. A unidade também demonstrou plena conformidade com as normativas sobre o quantitativo de servidores em teletrabalho e efetivo mínimo presencial.

Para o aprimoramento constante da tramitação, a Corregedoria orientou a adoção de medidas para a redução dos prazos médios, com atenção especial ao tempo de cumprimento de sentença e ao lapso temporal entre a primeira audiência e o encerramento da instrução processual. A unidade foi instruída a realizar adequações nos lançamentos de movimentação nos sistemas processuais, especialmente quanto ao encerramento de incidentes, transições de fases e sobrestamentos. 

Da mesma forma que na Vara de Coari, determinou-se a observância das diretrizes técnicas para a gravação audiovisual de depoimentos, garantindo a adequada indexação e disponibilização de links de acesso nas atas.

Encerramento e próximos passos

Ao final das atividades, o Corregedor Regional agradeceu aos magistrados e aos servidores das unidades avaliadas pela atenção e cortesia com que receberam a equipe da Corregedoria Regional. 

Os trabalhos avançam para a 15ª Vara do Trabalho de Manaus, onde a próxima correição será realizada no dia 17 de abril.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

No dia 11 de março, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) promoveu uma reunião com as equipes da Divisão de Execução Concentrada (DECON) e da Divisão de Pesquisa Patrimonial (DIPEP). O encontro se deu na sala de reuniões da Corregedoria, no Fórum Trabalhista, tendo como propósito a atualização sobre as medidas adotadas para a redução do acervo de processos na fase de execução, além do início de tratativas para o desenvolvimento de novas estratégias conjuntas.

A reunião foi conduzida pelo Corregedor Alberto Bezerra de Melo. Pela equipe da Corregedoria, acompanharam a pauta o Juiz Auxiliar da Corregedoria Alexandro Silva Alves, e os servidores Bruno de Souza Cavalcante, Sandro Alberto Rodrigues da Silva e Camila Passos da Rocha. Representando a DECON, estiveram presentes a Juíza Coordenadora, Yone Silva Gurgel Cardoso, e a servidora Cristina Marinho da Cruz, enquanto a DIPEP foi representada pela Juíza Coordenadora, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e pela servidora Laura Driele Gomes Melo Barbosa Lindoso e Lima.

Os debates concentraram-se nos seguintes eixos principais:

• Redução de estoque de processos em fase de execução; 
• Implementação de Ferramentas tecnológicas para localização de bens;
• Duração de processos na fase de cumprimento de sentença;
• Audiências de conciliação na fase de execução;
• Capacitação de servidores especialmente na fase processual de execução;
• Estabelecimento de parcerias interinstitucionais para acesso a bases de dados patrimoniais e outras medidas em prol da satisfação de créditos trabalhistas.

Ao fim dos trabalhos, restou patente que tanto a DECON quanto a DIPEP têm apresentado atuação dinâmica, voltada para inovações e com bons resultados, a despeito das dificuldades estruturais. De forma pontual, foram identificadas oportunidades em que a Corregedoria pode atuar como interlocutor institucional, principalmente no que se refere à melhoria de diálogo com outros órgãos e entidades, como o Tribunal de Justiça do Amazonas e a OAB, a fim de estreitar parcerias que venham a otimizar as ações conduzidas por aquelas divisões em busca da redução do estoque de processos na execução.

Com essa aproximação, a Corregedoria Regional busca não apenas apoiar e estruturar a atuação especializada dessas divisões, mas também reafirmar o compromisso contínuo do Tribunal com a entrega efetiva do crédito trabalhista e a solução definitiva dos litígios.

Texto e imagem: Corregedoria Regional

Manaus/AM – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizou, no dia 6 de março de 2026, o acompanhamento presencial das atividades da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, com foco na análise dos indicadores operacionais e do trâmite processual. Os trabalhos foram conduzidos pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo. A unidade atua sob a responsabilidade do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Adelson Silva dos Santos e da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Karina Oliveira Zarbielli, contando com a direção de Secretaria de Davson Eduardo Nogueira Damasceno.

Indicadores da unidade e resolutividade

Durante a avaliação dos dados, observou-se a boa capacidade de resposta da unidade na fase de conhecimento. A Vara alcançou um índice de vazão processual de 91,98% em 2025, demonstrando evolução na resolutividade em relação ao ano anterior. Além disso, a unidade registrou uma taxa muito baixa de extinção de processos sem resolução do mérito (2,87%), o que aponta que as demandas estão chegando ao julgamento efetivo, fator que melhora a qualidade da prestação jurisdicional e evita o retrabalho.

Organização do trabalho

A correição registrou, ainda, a correta gestão e o processamento regular das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). No âmbito administrativo, foram observadas práticas organizacionais adotadas pela secretaria da Vara, como o monitoramento diário de prazos, a utilização de ferramentas tecnológicas auxiliares e a entrega de cartões de contato às partes durante as audiências, medidas que demonstram atenção e zelo no atendimento ao público.

Fluxo processual e pontos de aprimoramento

No aspecto estatístico e operacional, o diagnóstico identificou áreas que requerem atenção para a adequação das rotinas de trabalho. A análise estatística apontou uma involução nos indicadores da unidade no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com perda de posições nos âmbitos regional e nacional. Observou-se, ainda, a necessidade de ampliar a prolação de sentenças líquidas, cujo percentual atual gera reflexos e aumenta o volume de trabalho nas etapas posteriores do processo.

O relatório correcional identificou um crescimento do acervo na etapa de liquidação e uma redução na formalização de acordos durante a fase de execução. Foram mapeadas, também, oportunidades de melhoria no gerenciamento do fluxo processual interno no sistema, como a transição correta de movimentações entre as fases processuais e o monitoramento mais rigoroso de processos com prazos de suspensão, visando evitar a formação de passivos ocultos.

Para a mitigação dessas inconsistências, a Corregedoria orientou a readequação de fluxos de trabalho e o acompanhamento mais sistemático das determinações. As diretrizes estabelecidas têm como objetivo garantir a melhoria contínua da tramitação interna, sanar os entraves operacionais mapeados e conferir estabilidade para que a unidade retome o avanço em seus indicadores de desempenho.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

Manaus/AM – A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizou correição ordinária de forma presencial na 10ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 27 de fevereiro de 2026. Os trabalhos foram conduzidos pelo Excelentíssimo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o objetivo de acompanhar as atividades da unidade, analisar a evolução dos indicadores operacionais e observar o trâmite processual interno. A 10ª VTM atua sob a responsabilidade da Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular Gisele Araújo Loureiro de Lima e da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Larissa de Souza Carril, contando com a direção de secretaria de Neucivane dos Santos Moreira.

Indicadores da unidade

Durante a avaliação dos dados da Vara, observou-se o avanço da unidade no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). A 10ª VTM passou da 586ª para a 218ª posição no ranking nacional, e do 21º para o 13º lugar no ranking regional. Os dados extraídos demonstram a eficiência com que os trabalhos são conduzidos, comprovados pela prolação de decisões em mais de 800 processos solucionados por cada magistrada no período avaliado.

Na fase de conhecimento, a análise constatou um aumento no índice de resolução processual, que passou de 80,11% para 95,6%. O quantitativo de sentenças líquidas prolatadas pela unidade também se manteve acima das médias regional e nacional. Além disso, destaca-se uma constante e exitosa política de acordos.

Organização do trabalho

A correição registrou uma redução global de 6,18% no acervo processual, o que demonstra a administração do volume de processos frente ao aumento na distribuição de novos casos. Na etapa de cumprimento de sentença, verificou-se uma diminuição de 25% no acervo pendente de liquidação. O acompanhamento pontuou, ainda, a boa organização no processamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a gestão dedicada ao saneamento das contas judiciais vinculadas ao Projeto Garimpo.

Fluxo processual e pontos de aprimoramento

No âmbito operacional, a análise identificou áreas que requerem atenção para a adequação das rotinas de trabalho. A unidade atua com um quadro de nove servidores, enquanto a lotação paradigma prevista é de onze profissionais. Essa estrutura, somada a questões de fluxo interno, tem gerado acúmulo de petições pendentes de apreciação e dificuldades na transição da etapa de liquidação para a de execução.

O acompanhamento correicional também verificou a necessidade de implementar maior agilidade nas conclusões de processos para a prolação de sentenças, fator que impacta nos indicadores de prazos da Vara e no cálculo de sua tramitação processual. Observou-se, ainda, um aumento na duração média da fase de execução.

Para o saneamento dessas questões e a mitigação de eventuais inconsistências de procedimento no sistema, a Corregedoria orientou a realização de cursos de atualização para a equipe, associada à consulta rotineira aos manuais do e-Gestão e à Coordenadoria de Sistemas Processuais. As diretrizes visam garantir a conformidade da tramitação interna e sanar os entraves operacionais mapeados na unidade.

 Texto e imagens: Corregedoria Regional