Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A cerimônia de encerramento ocorreu nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

Os temas violência, assédio moral e ansiedade no trabalho conduziram as duas palestras de encerramento da XVII Jornada dos Magistrados da 11ª Região (Jomatra) e da II Semana dos Servidores Públicos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) nesta sexta-feira (21/10), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. Além da conclusão dos dois eventos promovidos de 17 a 21 de outubro, a Escola Judicial (Ejud11) também realizou a outorga da medalha de honra ao mérito a 11 personalidades.

Em sua saudação inicial na mesa de honra, a desembargadora-presidente Ormy da Conceição Dias Bentes salientou o sucesso dos dois eventos institucionais. “Momentos como este, de parada para reflexões, estudo e confraternização, são importantes para o nosso crescimento institucional, ético e moral, capacitando e melhorando nosso trabalho, dentro da competência de cada um, para servirmos como integrantes de uma Justiça melhor, mais célere, dinâmica e justa”, declarou.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, agradeceu o apoio da Presidência em todos os projetos idealizados ao longo deste biênio, assim como também registrou sua gratidão aos magistrados e servidores nos quatro anos em que esteve à frente da Ejud11, cujo mandato será concluído no dia 14 de dezembro. Destacou, por fim, os temas debatidos durante a semana como ferramentas eletrônicas, inovação, diversidade, otimização de despachos, entre outros. “Que o encerramento da XVII Jomatra e da II Semana dos Servidores Públicos do TRT-11 seja profícuo para todos”, concluiu.

A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, a vice-diretora da Ejud11, juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra-XI), juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, também compuseram a mesa de honra. 

Palestras

O juiz do trabalho Otávio Torres Calvet proferiu a palestra “Violência e assédio no mundo do trabalho: um recorde no contexto da organização judiciária”. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC), professor e titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT da 1ª Região), o magistrado abordou o conceito de assédio moral organizacional, diferenças entre os setores públicos e privados e salientou a importância de um ambiente de trabalho acolhedor. “É importante trabalhar em um ambiente saudável e se sentir parte da instituição”, observou.

Na sequência, a personal coach Gisele Oshiro abordou o tema “Ansiedade no trabalho”. Colunista de Inteligência Emocional na rádio CBN Amazônia, ela iniciou a palestra falando sobre os transtornos de ansiedade desencadeados pela pandemia de covid-19. Falou, ainda, sobre os sintomas físicos e psicológicos, além das causas internas e externas que desencadeiam a ansiedade no trabalho. Ela recomendou que as empresas adotem estratégias para evitar estresse, assim como destacou a necessidade de líderes mais próximos e atentos ao bem-estar de seus colaboradores. “Trabalho é lugar de gente que cuida de gente”, concluiu.

Juiz do trabalho Otavio Calvet ministrou a 1ª palestra

A personal coach Gisele Oshiro foi a 2ª palestrante

Outorga de medalhas de honra

Instituída em 2018, a medalha de honra da Ejud11 é outorgada a personalidades que, por meio de boas práticas criadas e implementadas, contribuem com as atividades da Justiça Brasileira, em sintonia com os objetivos da Escola Judicial. A cerimônia de outorga de medalha foi relativa às edições dos anos de 2019 a 2022. Confira os agraciados:

Edição 2019
Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior (corregedor do TCE/AM)

Edição 2020
Juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva (TRT-18)

Edição 2021
Juiz do trabalho Otávio Torres Calvet (TRT-1)
Juiz do trabalho Rildo Cordeiro Rodrigues (titular da 15ª Vara do Trabalho de Manaus)
Juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos (titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus)
Juiz do trabalho Humberto Folz de Oliveira (Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus)

Edição 2022
Desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes (presidente do TRT-11)
Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa (corregedora do TRT-11)
Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (presidente da 2ª Turma do TRT-11)
Desembargador Wanderley Godoy Júnior (diretor da Ejud12)
Juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt (TRT-12)

11 autoridades foram agraciadas com a medalha de honra da Ejud11

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy Bentes, teve como paraninfa a secretária-geral da Presidência, Maria José Freitas

A corregedora regional, desembargadora Márcia Bessa, teve como paraninfo seu marido, o desembargador João Bessa, do TJAM

A presidente da 2ª Turma, desembargadora Joicilene Portela, teve como paraninfa sua irmã Joaquina Portela

Desembargador Audaliphal HIldebrando (diretor da Ejud11), juíza do trabalho Carolina Lacerda (vice-diretora da Ejud11), conselheiro Ari Moutinho Jr. ( corregedor do TCE/AM), desembargador Ari Moutinho (TJAM) e desembargador João Bessa (TJAM)

Confira a galeria de imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Da esq. para a dir.: juiz do trabalho João Alves Neto; procuradora-chefe regional do MPT Alzira Melo; desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11); general do exército Sérgio Schwingel; juiz do trabalho Ney Rocha,(titular da 1a VT de Boa Vista); e juíza do trabalho Samira Akel (titular da 2a VT de Boa Vista)A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) realizou, na manhã desta quarta-feira (31/8), entrega de medalha de honra ao mérito da Escola Judicial ao general do exército Sérgio Schwingel, comandante da Operação Acolhida no Estado de Roraima. A solenidade aconteceu na 1ª Brigada de Infantaria de Selva, em Boa Vista.

A medalha foi instituída em 2018, após ser aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11). Desde sua criação, é concedida a autoridades e pessoas que se destacaram, e que através de suas atividades, contribuíram para o desenvolvimento dos estados do Amazonas e de Roraima, alinhados aos objetivos da Escola Judicial.

Estavam presentes à cerimônia o desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando da Silva, diretor da Ejud11; a procuradora do trabalho Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT); o juiz do trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha, titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista; a juíza do trabalho Samira Marcia Zamagna Akel, titular da 2a Vara do Trabalho e Boa Vista; o juiz do trabalho João Alves Neto e demais convidados.

Medalha de cortesia e compromisso

Na ocasião, o general do exército Sérgio Schwingel concedeu ao desembargador Audaliphal Hildebrando uma medalha de cortesia do Exército Brasileiro. “Esta medalha é uma forma de cortesia, mas também de compromisso entre as instituições. Ela é entregue sempre dentro de um aperto de mãos, com o objetivo de selar a amizade e a cooperação entre as partes, neste caso entre a Operação Acolhida e o Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região”, declarou o general Schwingel.

Desembargador do trabalho Audaliphal Hildebrando (diretor da Ejud11) e general do exército Sérgio Schwingel (comandante da Operação Acolhida em RR)

Confira a galeria de fotos da solenidade.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Exército Brasileiro
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indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku apresentaram relatos emocionantes sobre os desafios enfrentadosNa última sexta-feira (24/6), o município de Presidente Figueiredo, localizado a 126 km da capital do Amazonas, sediou o 1º Seminário Regional sobre o trabalho indígena no Amazonas e Roraima. O evento, realizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (Ejud11), abordou o direito à terra, o direito à autodeterminação e ao trabalho dos povos indígenas. O seminário contou também com relatos emocionantes de representantes indígenas das etnias Baré, Witôto e Munduruku sobre os desafios enfrentados nos espaços acadêmicos, no mercado de trabalho e na luta pelo direito de existir.

Com transmissão ao vivo pelo canal da Ejud11 no YouTube, o evento teve mais de 300 visualizações, e pode ser assistido em qualquer tempo pelo link: https://www.youtube.com/c/ . O Seminário foi promovido pela Ejud11 em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e com a AMATRA XI. Ele também fez parte do programa de intercâmbio dos magistrados da 12a Região.

O diretor da Ejud11, desembargador Audaliphal da Silva, abriu o evento agradecendo a presença de todos. Ele pediu respeito aos povos indígenas e afirmou que devemos muito a eles, pois estavam aqui antes de nós. O vice-presidente do TRT-12 (SC), desembargador Wanderley Godoy Junior, se declarou impressionado com o que viu e conheceu do TRT-11 no Amazonas: “A Ejud daqui tem um espaço muito superior ao nosso, os magistrados são bem preparados e as instalações das Varas do Trabalho, inclusive aqui neste interior, são excelentes. Parabéns ao trabalho realizado pelo TRT-11 nesta grande região, que tanto orgulha o restante do país”, disse.

Ainda na abertura do seminário, o cacique Ismael Gonçalves fez um breve discurso relembrando a parceria entre os negros e os povos indígenas. “Os negros já chegaram nesta terra como escravos. Eles e os índios se ajudaram e fugiram juntos! Muito me alegra estar aqui hoje para discutir o direito dos indígenas ao lado de pessoas que tomam decisões e que podem nos ajudar. Temos muito o que conversar. Espero poder contribuir e aprender com vocês”.

 Compuseram a mesa de honra o diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal Silva; o procurador geral de Presidente Figueiredo João Bosco Lopes Maia Júnior; o vice-presidente do TRT-12 (SC) e diretor da Ejud12, desdor. Wanderley Godoy Junior; o juiz do trabalho titular da VT de Presidente Figueiredo Sandro Nahmias; e o líder da comunidade do Parque das Tribos no Amazonas, cacique Ismael Franklin Gonçalves.

Palestras

Ministrada pelo Doutor em Direito Socioambiental Edson Damas da Silveira, a conferência de abertura do seminário teve como tema “O direito à terra e ao trabalho dos povos indígenas de Roraima”. O palestrante, procurador de Justiça do Ministério Público de Roraima (MP/RR), falou sobre o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abordando a Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que versa sobre a forma adequada de tratamento oferecido aos indígenas acusados em processos criminais. Logo após, houve a palestra do procurador federal Bianor Saraiva Nogueira Júnior (Procuradoria Geral Federal/AGU), sobre “O direito à autodeterminação e as relações de trabalho’’. Ele destacou a forma equivocada com que os índios são vistos e com o que é propagado pela mídia. “Dizem que índio que toma coca cola e usa celular não é mais índio. Isto é um absurdo! Querem diminuir e acabar com os direitos dos poucos índios que ainda existem no Brasil. A sociedade deve conhecer, se envolver e se juntar na luta pela garantia dos direitos dos povos indígenas”, declarou.

Desafios enfrentados

O ponto alto do evento foi a exposição feita por quatro representantes indígenas: pela etnia Baré, Sediel Andrade Ambrósio falou sobre os desafios da ocupação indígena nos espaços acadêmicos em busca da qualificação profissional. Oriundo de São Gabriel da Cachoeira, ele é enfermeiro e está cursando Mestrado em Saúde na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Também da etnia Baré, a estudante do 7o período do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Luzineide Andrade dos Santos relatou sobre as dificuldades encontradas no mercado de trabalho.
Pela etnia Munduruku, Ismael Franklin Gonçalves abordou as dificuldades enfrentadas pelos estudantes que migram para Manaus. Ele é o cacique do Parque das Tribos, bairro localizado na zona oeste de Manaus, onde 35 etnias indígenas convivem no mesmo local, mais de 2 mil indígenas e 17 diferentes idiomas falados.

A luta indígena pelo direito de existir

Pela etnia Witôto, Vanda Ortega falou sobre a luta pela existência dos povos indígenas. A técnica de enfermagem foi a primeira pessoa vacinada contra a Covid-19 no Amazonas, em janeiro de 2021. Hoje ela cursa pedagogia na UEA e defende que a melhor ferramenta na luta pelos direitos dos índios é a educação. Para ela, ir à escola, ter preservado o direito de aprender a ler e escrever dá aos povos indígenas a oportunidade de lutar pelo direito de existir e de cuidar deles mesmos. “Infelizmente ainda vemos um apagamento da história e da cultura dos povos indígenas no Brasil. Na realidade, as legislações existentes ainda não contemplam nossos direitos e não chegam até nós. O território que tanto reivindicamos, é exatamente o que garante a existência dos nossos povos. Continuamos sendo marginalizados, não há espaço para os índios no mercado de trabalho, não nos convidam para os eventos importantes onde discutem sobre a mudança climática e a preservação do meio ambiente. Não temos voz e precisamos ser ouvidos. Deveríamos estar em todos os espaços de discussão. Nós lutamos diariamente pelo direito de existir”, declarou.

O Seminário foi encerrado com a palestra do juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo, titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e doutor em Direito. Ele abordou o tema ‘’O direito de acesso à Justiça e Justiça Itinerante na 11ª Região”. Destacando o ineditismo do evento, pela temática nunca antes discutida por nenhum Tribunal do Trabalho, o magistrado ressaltou o trabalho da Ejud11 na realização do evento para discutir os direitos dos povos indígenas.

Presença de autoridades

O Seminário contou com a presença das desembargadoras do trabalho Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional, e Joicilene Jeronimo Portela; juiz do trabalho Adelson Silva dos Santos, presidente da Amatra XI; juiz do trabalho Rodrigo Goldschmidt, vice-diretor da Ejud12; juiz do trabalho Luis Fernando de Carvalho, coordenador pedagógico da Ejud12; juíza do trabalho Carolina França, vice-diretora e coordenadora pedagógica da Ejud11; dos juízes do trabalho Alexandro Alves e João de Almeida Neto, entre outras autoridades.

Também estiveram presentes os representantes indígenas: Leanderson Ortega e Anderlecia Barroso, pela etnia Witôto; Ariene dos Santos Lima, pela etnia Wapichana; e Pedro Catanhede Cabral. O evento registrou a presença de servidores do TRT-11, funcionários da prefeitura de Figueiredo, estudantes e comunidade em geral.

Confira a galeria de fotos.

Assista ao evento na íntegra.

Texto: Martha Arruda
Fotos: Ascom, Ejud11 e Prefeitura de Presidente Figueiredo

Correição ordinária do TST no Regional segue até sexta-feira (13/5).

Ministro do TST com equipe de correição e equipe do Cejusc-JT. Como parte da programação da semana de correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no TRT-11, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, visitou, na manhã desta terça-feira (10/5) o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec/Cejusc). O ministro, acompanhado de sua equipe correicional, conheceu as instalações do Centro em Manaus, localizado no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus.

Eles foram recebidos pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc de 2º grau, e pelos juízes do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, Samira Márcia Zamgna Akel, e Izan Alves Miranda Filho, coordenadores do Cejusc-JT em Manaus e em Boa Vista. Na ocasião, o ministro e sua equipe conheceram o funcionamento, a estrutura e os servidores do Cejusc-JT em Manaus.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio explicou ao ministro a atual realidade dos Centros, como são realizadas as audiências de conciliação de 1º e 2º grau, a maioria segue acontecendo em formato virtual, e como estão se adaptando com o retorno das atividades presenciais. “O trabalho no Centro de Conciliação é apaixonante, empolgante, pois nos permite participar ativamente para que haja a conciliação entre as partes”, afirmou a desembargadora.

Para o ministro, é muito importante a troca de experiências e o contato com as equipes de trabalho e unidades visitadas durante a correição. “Atrás dos números tem sempre uma história e nós queremos ouvir estas histórias, saber os detalhes, até para entender melhor a realidade de cada Tribunal. Esse intercâmbio é muito rico para a melhoria do serviço prestado pela Justiça do trabalho à população”, declarou.

Ministro corregedor Caputo Bastos, em conversa com a desdora. Ruth Sampaio, coordenadora do Cejus-JT de 2o grau do TRT-11.

Ministro conhece a Escola Judicial

Diretor da Ejud11, desdor. Audaliphal da Silva, recebe ministro do TST, Caputo Bastos, em visita à Escola. Na parte da tarde, o ministro Caputo Bastos visitou a Escola Judicial do TRT-11, também localizada no Fórum Trabalhista de Manaus. A Ejud11 tem por finalidade promover a formação inicial e continuada dos magistrados e a formação de servidores do Tribunal.

Na Escola, o ministro foi recebido pelo diretor, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que fez uma explanação das atividades, apresentou as dependências, como o Espaço Cultural e Multimídia e a Biblioteca Donaldo Jaña. A Biblioteca tem como objetivo atender magistrados, servidores e estagiários, bem como a comunidade externa, no que diz respeito ao acesso à pesquisa da informação jurídica, em especial de temas da área do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, e de outras áreas do conhecimento humano.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva deu de presente ao ministro o livro “Careiro da Várzea, História, Memórias e Atualidades”, de autoria do desembargador aposentado do TRT-11, Antônio Carlos Marinho. Caputo Bastos agradeceu e ao falar de suas impressões sobre a Ejud11, teceu elogios, dizendo que “é uma Escola bem gerida”.

Equipe de correição do TST com equipe da Escola Judicial do TRT-11.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
Artes: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.