Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

O índice nacional de desempenho também destacou a VT de Lábrea como 3ª Vara do Trabalho com melhor produtividade do Brasil

A 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) destacou-se no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest) como a melhor Vara de todo o Regional, e a 17ª melhor Vara do Brasil. A Vara do Trabalho de Lábrea, no interior do Amazonas, também foi destaque no último relatório do IGest, ocupando o terceiro lugar entre as Varas mais produtivas do país.

O IGest é uma ferramenta desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que reflete o desempenho de todas as 1.570 Varas do Trabalho do Brasil, por ordem de melhor atuação. A ferramenta congrega um referencial numérico que sintetiza os mesoindicadores Acervo, Celeridade, Produtividade, Taxa de Congestionamento e Força de Trabalho, bem como utiliza 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis, utilizando-se os dados oficiais do Sistema E-Gestão.

O relatório do IGest de 2021 utiliza como referência o período de 01/04/20 até 31/03/21.

Resultado

A presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, parabenizou as duas Varas do Trabalho do Regional que obtiveram destaque no ranking do IGest e frisou que o resultado reflete o bom trabalho desenvolvido pela equipe de juízes e servidores. “Mesmo num cenário de pandemia e isolamento social, magistrados e servidores não mediram esforços para seguir com uma prestação jurisdicional de qualidade e em tempo razoável”.

Segundo ano consecutivo

É o segundo ano consecutivo que a 1ª VTBV ocupa o lugar de melhor Vara do Trabalho do TRT11. No relatório do IGest divulgado em 2020, a 1ª VT de Boa Vista foi a primeira de todo o Regional e a 19ª do Brasil. Este ano, 1ª VTBV subiu dois lugares no ranking nacional, ocupando o 17º lugar na classificação geral entre todas as VTs do país. Além disso, a 1ª VTBM está em 31° lugar em produtividade, 21° lugar em taxa de congestionamento e 14° lugar em força de trabalho.

O juiz titular da 1ª VT de Boa Vista Gleydson Ney Silva da Rocha parabenizou toda a equipe da Vara pelo decisivo esforço e solidariedade e, sobretudo, a dedicação e união de todos os servidores pelo resultado alcançado. Ele também agradeceu à Administração do Tribunal e à Presidência por todo apoio dado à Vara.

VT de Lábrea é a terceira do Brasil em produtividade

A Vara do Trabalho de Lábrea alcançou o terceiro lugar do país em produtividade no relatório do IGest, que tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas Trabalhistas de toda a Justiça do Trabalho. A VT de Lábrea também ocupou o 35° lugar em taxa de congestionamento e o 68º lugar no ranking geral. Ela já figurava entre as 100 melhores Varas do Trabalho do Brasil no relatório do IGest do ano passado.

"Este resultado é fruto do grande empenho dos servidores da Vara de Lábrea, que não mediram esforços em atender bem, com celeridade, presteza e dedicação a população dos municípios de Lábrea, Pauini, Canutama, Tapauá e Boca do Acre e que, durante a pandemia de Covid-19, mantiveram a produtividade através do teletrabalho, com audiências por videoconferência e comunicações através dos meios telemáticos. À equipe, meu muito obrigada e meus parabéns pelo grande desempenho no IGest", declarou a juíza do trabalho Carolina de Souza Lacerda Aires França, titular da VT de Lábrea até novembro de 2020.

Acesse o IGest na íntegra.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda 
Arte: Renard Batista
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A RA n. 107/2021, que aprovou a suspensão do prazo de validade até 31 de dezembro de 2021, foi publicada no DEJT da última quarta-feira (7/5)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) prorrogou a validade do concurso público C-076 até 6 de abril de 2023. Realizado em 2017, o certame ofereceu, inicialmente, 48 vagas imediatas mais cadastro de reserva e, até a presente data, o TRT11 já empossou 127 servidores e servidoras oriundos do concurso em andamento.
Em sessão realizada na última quarta-feira (5/5), o Pleno do TRT-11 aprovou a Resolução Administrativa n. 107/2021, que retifica a Resolução Administrativa n. 110/2020/TRT11, adaptando-a à nova redação do art. 1º da Recomendação 64/2020/CNJ. A publicação ocorreu no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do dia 7 de maio de 2021.
Com a nova redação do art. 1º da Recomendação n. 64/2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que os tribunais avaliem a pertinência de prorrogar, até 31 de dezembro de 2021, a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos vigentes, em razão do agravamento da pandemia da covid-19.
Nesse sentido, o Regional acatou a recomendação e o prazo de validade do concurso C-076 voltará a fluir somente a partir de 1º de janeiro 2022, permanecendo válido até 6 de abril de 2023.

Concurso

As provas do concurso para provimento do quadro de pessoal do TRT-11, organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), foram realizadas em fevereiro de 2017 em Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Estavam inscritos 76.882 candidatos e, deste total, 59.011 compareceram às provas, um percentual de cerca de 76%.
Inicialmente, foram ofertadas 48 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o quadro de servidores do Regional, nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. As primeiras nomeações ocorreram em 27 de setembro de 2017.

Validade

Em julho de 2019, o TRT-11 prorrogou a validade do concurso C-076 por mais dois anos, a contar de 21 de agosto de 2019, ou seja, estaria válido até 21 de agosto de 2021.
Porém, em 19 de maio de 2020, o Pleno do TRT-11 aprovou a RA n. 110/2020, acatando a Resolução n. 64/2020 do CNJ, de 4 de abril de 2020, no sentido de suspender o prazo de validade do concurso enquanto durassem os efeitos do Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020, por meio do qual o Congresso Nacional reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública por conta da pandemia da covid-19.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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A 5ª, a 11ª e a 16ª Varas do Trabalho de Manaus passaram por correição ordinária nos meses de abril e maio de 2021

A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou Correição Ordinária Anual, na modalidade telepresencial (inciso II do art. 34 do Regimento Interno do TRT11 c/c Provimento nº 03/2020/SCR e Ato nº 13/2020/CGJT), na 5ª Vara do Trabalho de Manaus - dias 26 e 27 de abril -, na 11ª Vara de Trabalho de Manaus - dias 29 e 30 de abril - e, finalmente, na 16ª Vara de Trabalho de Manaus, nos dias 06 e 07 de maio, todas no corrente ano.
Os trabalhos foram desenvolvidos, na 5ª Vara do Trabalho, na presença do Juiz do Trabalho Titular, Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, do Juiz do Trabalho Substituto, André Luiz Marques Cunha Junior (no exercício da Titularidade da 5ª Vara do Trabalho) e da Juíza do Trabalho Substituta, Caroline Pitt.
Já na 11ª Vara do Trabalho, a correição contou com a participação dos Juízes do Trabalho Substitutos, Alexandro Silva Alves (no exercício da Titularidade) e Robinson Lopes da Costa.
Por fim, da correição realizada na 16ª Vara do Trabalho participaram o Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e a Juíza do Trabalho Substituta, Sandra Mara Freitas Alves.
Em todas houve a presença dos servidores e servidoras lotados nas Varas.
As correições telepresenciais tomaram por base os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema Hórus (Módulo Corregedoria), SAO, e-Gestão, IGEST e ICORREG – Taxa de Congestionamento e Metas Judiciárias da Justiça do Trabalho.
Obedecendo ao critério de aleatoriedade, a análise da tramitação dos processos no PJE foi realizada por amostragem sendo estabelecidas pela Corregedoria as recomendações e determinações cabíveis para a regularidade dos movimentos processuais como forma de efetivar a celeridade processual e a satisfação no atendimento ao jurisdicionado.
Por fim, a Corregedora Regional agradeceu aos Excelentíssimos Juízes (as) do Trabalho, Titulares e Substitutos (as), que respondem pelas varas correicionadas, e aos servidores e servidoras pela atenção e cortesia com que distinguiram toda a equipe da Corregedoria Regional.
As atas de correição foram disponibilizadas no DEJT, estando também disponíveis nos processos das referidas correições no PJeCor e no portal da Corregedoria, no site deste Tribunal.

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista
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De propriedade da empresa Itautinga, o porto situado no Rio Negro foi penhorado para pagamento de 239 ações trabalhistas

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) vai leiloar, em leilão público extraordinário que ocorrerá no próximo dia 7 de junho, o porto da empresa Itautinga Agro Industrial avaliado em R$ 35 milhões. A hasta pública será realizada exclusivamente na modalidade virtual.

Os leilões do Regional são realizados pela internet, no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br, pelo leiloeiro oficial do TRT11 Wesley da Silva Ramos, e transmitidos ao vivo no próprio site. A modalidade virtual considera a necessidade do prosseguimento da prestação jurisdicional, obedecendo às recomendações de isolamento social em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19), evitando aglomerações de pessoas.

Dívidas trabalhistas

No âmbito do TRT11 tramitam 239 ações trabalhistas em execução contra a empresa, somando uma dívida trabalhista de R$ 26,3 milhões, conforme o último levantamento do Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária (NAE-CJ).

Em fevereiro de 2021, o juiz auxiliar do NAE-CJ, Igo Zany Nunes Correa, publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), uma notificação por edital para os trabalhadores com processos em fase de execução contra a empresa. Após as manifestações, as ações trabalhistas foram centralizadas no processo de número 0001328-17.2017.5.11.0008.

Detalhes do imóvel

Terreno situado à margem esquerda do Rio Negro, com uma área total de 87.000,00m². Porto construído e aparelhado para atender as necessidades da navegação e da movimentação e armazenagem de cargas pesadas ou de natureza especial, tais como as matérias-primas necessárias para a produção de cimento (carbonato de cálcio, sílica, alumínio e minério de ferro) que era a principal atividade desenvolvida pela empresa.

O imóvel conta com instalações administrativas, vestiários, sanitários, refeitório, galpão, balança para veículos com carga, posto de combustível, área murada e cercada, guarita, pátio, via de circulação e outras benfeitorias.

Visita ao bem

O imóvel pode ser visitado, antes do dia marcado para o leilão, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Telefone de contato: (92) 98159-7859.

Quem pode arrematar

Todas as pessoas físicas que estiverem na livre administração de seus bens e todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas podem fazer lance. A identificação e cadastro dos lançadores se dará exclusivamente na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

As pessoas jurídicas serão representadas por seus responsáveis legais, devendo ser apresentados comprovantes de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e cópia dos atos estatutários atualizados.

Condições da arrematação

O arrematante deve pagar sinal de 20% no ato da arrematação, além da comissão de 5% do leiloeiro. O valor restante deverá ser pago em até 24h, diretamente na agência bancária autorizada, através de guia emitida na ocasião. Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emiti-los sem fundos, perderá o sinal dado em garantia da execução, sendo automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
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