As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho.

591Com o objetivo de estimular a construção de um trabalho seguro e decente em tempos de crise, o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho vai promover, durante o mês de abril, a campanha “Em conjunto - A construção do trabalho seguro depende de todos nós”.

A iniciativa marca, em 2021, o “Abril Verde”, mês de conscientização da saúde e da segurança no trabalho, e terá como foco a valorização da saúde mental no âmbito profissional por meio do esforço e do envolvimento coletivos. As ações de conscientização serão realizadas durante todo o mês de abril pelo TST, CSJT e Tribunais Regionais do Trabalho.

A campanha leva em conta as mudanças no contexto de trabalho ocasionadas pelo coronavírus e os impactos na saúde mental dos trabalhadores. Em um ano marcado pela pandemia e pela necessidade de isolamento social, as mudanças na rotina foram significativas.

O trabalho, até então realizado na companhia de colegas e com a presença e a orientação de chefes, passou, em muitos casos, a ser desempenhado em casa. Quem continuou a trabalhar presencialmente teve de conviver com a ansiedade e o medo do contágio. Para muitos, ainda veio a perda do emprego e da renda. Como consequência, a sensação de solidão e de isolamento cresceu e, em muitos casos, se acumulou com frustrações e tristezas já existentes ou novas, como a perda de um ente querido.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez devido a transtornos mentais em 2020 aumentou em 20,6% em relação ao ano anterior. Foram 291,3 mil concessões no ano passado, contra 241,4 mil em 2019.

Pandemia

Para a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, a saúde e a segurança são pressupostos fundamentais para que o trabalho seja realizado em condições dignas e com a preservação da integridade física e psíquica do trabalhador.

“A pandemia trouxe mudanças significativas no mundo do trabalho e é preciso investir, ainda mais, em medidas que evitem os danos à saúde física e mental que não foram escolhas conscientes do trabalhador. E é papel do empregador instruir os empregados, de maneira expressa e ostensiva, quanto às precauções a tomar a fim de evitar doenças.”

Para a coordenadora nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, ministra do TST Delaíde Alves Miranda Arantes, empregador e empregado devem ser parte de uma relação produtiva e harmônica em um ambiente de trabalho, presencial ou remoto, seguro e decente.

“A pandemia acentuou os riscos econômicos, sociais e, principalmente, à saúde física e mental de todos, trazendo reflexos diretamente às relações de trabalho”, disse. “É nesse contexto que a campanha busca atuar, levando informações de conscientização de que a saúde mental é um dever de todos, em cooperação”, completou.

Trabalho em conjunto

A campanha é marcada por vídeos e posts nas redes sociais que visam conscientizar e mobilizar empresas, instituições públicas e privadas, empregadores e trabalhadores a atuarem de forma conjunta neste período de crise.

Durante todo o mês de abril, serão compartilhados posts e vídeos informativos sobre cuidados com a saúde mental, o incentivo à troca de vivências na promoção de um trabalho seguro dentro das empresas, além da disseminação de boas práticas entre gestores e profissionais sobre os desafios e superações decorrentes da pandemia.

O ator Murilo Rosa, que fez a narração do vídeo conceito da campanha de forma gratuita e voluntária, torce para que tudo volte ao normal em breve e esse período atribulado possa trazer reflexão sobre a importância da saúde mental em momentos de crise. “Nesses tempos em que tudo mudou, acho que a conscientização é muito importante. A gente tem que cuidar e preservar a nossa saúde mental com sabedoria. Enquanto as coisas não voltam ao normal, cuide de si mesmo, da sua vida, da sua família, da sua cabeça e da sua saúde”, recomendou.

Confira o vídeo conceito da campanha:

Para saber mais sobre a campanha “Em Conjunto” e acompanhar todo o conteúdo, siga os perfis do TST (Instagram, Twitter, YouTube e Facebook) e do CSJT (Twitter, YouTube e Facebook) nas redes sociais.

Fonte: TST

530

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) informa que o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites estarão indisponíveis, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11), no período de 0h do dia 2 até às 23h59 do dia 4 de abril de 2021, podendo ser restabelecido antes do previsto.

A medida é necessária por motivo de manutenção programada para atualização de versão e manutenção na infraestrutura de TI que suporta esses sistemas.

 

 

 

 

 

552O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região suspenderá as atividades das unidades judiciais e administrativas no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (31/03) e se estenderá até o dia 4 de abril (Domingo de Páscoa). Nesse período, o TRT11 manterá plantão judiciário permanente, que funcionará em 1º e 2º graus de jurisdição. As atividades, que atualmente estão sendo executadas remotamente, serão retomadas na segunda-feira, 5 de abril.

O feriado da Semana Santa está previsto no Regimento Interno do órgão (art. 273) e no calendário estratégico do Tribunal, que pode ser acessado no site (www.trt11.jus.br), no menu Institucional – Governança. Para acessar agora, cique aqui.

Plantão Judicial
Conforme disposto na Resolução Administrativa Nº 66/2018, o plantão judicial funcionará em todos os períodos em que não haja expediente normal, assim alcançando feriados, recesso forense, ponto facultativo, fins de semana, suspensão das atividades e, a partir das 14h30, nos dias úteis fora do horário de atendimento ordinário.

O plantão judiciário é destinado, exclusivamente, para a análise das seguintes matérias: 1) pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coatora autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. 2) medida liminar em dissídio coletivo. 3) pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência. 4) pedidos de concessão de tutela de urgência que não possam ser apresentados no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação.

O calendário do plantão judiciário é divulgado mensalmente no site institucional (www.trt11.jus.br), no ícone Plantão Judiciário. Para acessar agora clique aqui.

 

 

 

 

588O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou nos dias 22 e 29 de março leilões em formato exclusivamente virtual, em razão das medidas de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19), e tendo em vista a necessidade de prosseguimento da prestação jurisdicional.

No total, foram arrematados três imóveis e quatro bens móveis, sendo dois veículos, uma máquina de lavar louça e um motor marítimo. O valor total arrecadado foi de R$ 4.020.253,50 (quatro milhões, vinte mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), que serão utilizados para o pagamento de créditos de trabalhadores, decorrentes de processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho do Manaus, Boa Vista e Coari.

Entre os bens arrematados destaca-se um imóvel situado à Av. Epaminondas, sem número, em frente à Praça da Saudade, sede do Atlético Rio Negro Clube, arrematado pelo valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), conforme preço mínimo estipulado no edital.

Outro imóvel arrematado que merece destaque é o imóvel localizado na Av. Sumaru, no Loteamento Parque Residencial Bandeirantes, bairro São Vicente, na cidade de Boa Vista, arrematado pelo valor de R$ 251.503,50 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e três reais e cinquenta centavos).

Dos bens móveis arrematados, merece destaque um veículo AMAROK C 4x2, ano 2011/2012, arrematado por R$ 30.000,00.

Os próximos leilões ocorrerão durante o mês de maio, dia 24 para bens imóveis e dia 31 para bens móveis, também na modalidade exclusivamente online, pela plataforma www.amazoansleiloes.com.br

A lista completa dos bens e o calendário dos leilões a serem realizados em 2021 estão disponíveis no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Sociedade, opção Serviços.

Os leilões realizados pelo Tribunal, por meio da Seção de Hastas Públicas acontecem durante o ano de 2021 somente na modalidade eletrônica, sem prejuízo da visibilidade e transparência, garantindo assim, a efetividade na execução trabalhista.

ASCOM/TRT11
Texto: Núcleo de Hastas Públicas
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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