Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Ferramenta será utilizada nas correições ordinárias

Magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região (AM/RR) ganharam uma importante ferramenta que vai agilizar a análise de desempenho das Varas referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas. Trata-se do módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

Sobre o módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Manter viva a lembrança e a memória do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) é um dos objetivos da campanha “Recortes do Passado”, promovida pelo Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), e que compõe a temática dos calendários 2021 do Tribunal.

A campanha foi lançada em junho de 2020, na ocasião do aniversário de 39 de criação do TRT11. Cada imagem referenciada na campanha e no calendário eterniza um momento e carrega uma história que marcou a trajetória do Tribunal e ajudou a construir a Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima.

O projeto é dividido em dois produtos: Calendário de Mesa, disponível impresso e digital; e Calendário A4, disponível apenas no formato digital. A edição, organização e diagramação é da Assessoria de Comunicação Social. Pesquisa e acervo é do Cemej11. Uma das novidades do calendário 2021 é a divulgação dos feriados municipais e das datas comemorativas relacionadas ao tema trabalho.

Faça aqui o download do calendário de mesa 2021.
Download da versão A4 do calendário 2021.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) divulgou, nesta terça-feira (05/01), Ato Conjunto N. 01/2021/SGP/SCR, que dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do órgão, tanto no Amazonas quanto em Roraima. A ampliação da restrição foi tomada em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados de jurisdição do Tribunal.

De acordo com o documento, será permitido o acesso às dependências do órgão apenas por pessoas autorizadas, individualmente, pela Presidência do TRT11. A entrada do público externo permanece proibida. O Ato veda, ainda, a realização de audiências mediante o comparecimento presencial das partes ou testemunhas em qualquer das unidades judiciárias do Regional. O documento é assinado pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e pela corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa.

As novas medidas se somam às determinações já implementadas pelo órgão para evitar a transmissão do coronavírus, causador da pandemia da Covid-19. Desde março de 2020, por meio do Ato Conjunto N.02, a prestação jurisdicional e de serviços é realizada por meio remoto, com a suspensão do atendimento presencial do público externo. Apenas atividades essenciais para o funcionamento do Tribunal foram autorizadas, em número restrito, a funcionar de forma presencial.

Agravamento da pandemia

Em função do agravamento da pandemia e da crise na saúde pública, o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no dia 2 de janeiro, determinou a suspensão imediata de atividades não essenciais no Estado pelo prazo de 15 dias. Em cumprimento a ordem judicial, o Governo do Amazonas publicou decreto, no dia 4 de janeiro, suspendendo o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais no Estado.

Nesta segunda (04/01), o Amazonas registrou o maior número de novas internações por Covid-19 desde o início da pandemia: foram 183 pessoas hospitalizadas com a doença apenas nesta segunda, o que fez o Governo anunciar o alerta roxo, de muito alto risco. Os dados constam no boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). O relatório revelou, ainda, 559 novos casos de Covid e 23 novas mortes contabilizadas, o que levou o total de infectados para 202.972, e o total de óbitos para 5.368 em todo o Estado.

No Estado de Roraima, a pandemia também inspira cuidados. Conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (Sesau) nessa segunda-feira, 82 novos casos e dois óbitos, levando o total de 789 mortes e 69.029 casos de infectados pelo coronavírus.

Ainda conforme o boletim, as UTI's disponíveis no Hospital Geral de Roraima (HGR) para casos de Covid, estão com 83% de ocupação. Já os leitos semi-intensivo, estão em 0%. Os leitos clínicos chegaram a 47% de ocupação.

Confira AQUI a íntegra do Ato Conjunto N. 01/2021.

A reunião foi convocada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes

Considerando o agravamento da pandemia nos estados de jurisdição do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), especialmente nas cidades de Manaus/AM e Boa Vista/RR, a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, convocou uma reunião extraordinária com o Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19. O encontro foi realizado por videoconferência na manhã desta segunda-feira (04/01) e teve como pauta a adoção de novas medidas de prevenção à disseminação do coronavírus no Tribunal.

A presidente reforçou a preocupação com a saúde e a segurança de magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. “Estamos enfrentando uma situação muito crítica, com muitos servidores e familiares acometidos pela doença. Por isso, a preocupação principal é não expor o nosso corpo funcional a riscos, preservar a vida e garantir a segurança e a saúde de todos”, frisou.

Entre as medidas debatidas durante a reunião está a edição de um ato conjunto da Presidência e da Corregedoria com novas determinações para a prevenção da disseminação da Covid-19 no Tribunal. Um dos objetivos será restringir o acesso às unidades do TRT11 apenas aos servidores e colaboradores que exercem atividades essenciais ou que realmente precisam comparecer presencialmente, havendo um maior controle e fiscalização na entrada dos prédios. As demais atividades deverão ser realizadas em regime de home office.

Também foi pauta da reunião os trâmites finais para a contratação de um médico infectologista que vai auxiliar o Tribunal na adoção das medidas de prevenção ao coronavírus e no plano de retomada gradual das atividades presenciais. Outra medida levantada é o reforço na realização de campanhas de prevenção e conscientização.

Além dos membros do Gabinete Permanente de Emergência da Covid-19, coordenado pela desembargadora Joicilene Jerônimo Portela, também participaram da reunião a corregedora regional, desembargadora Marcia Nunes da Silva Bessa; a juíza auxiliar da Corregedoria Edna Maria Fernandes Barbosa; e o juiz auxiliar da Presidência Mauro Augusto de Ponce Leão Braga.