Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Partes interessadas têm até o dia 6 de setembro para agendar uma conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada de 16 a 20 de setembro. Interessados em agendar uma audiência de conciliação têm até o dia 6 de setembro para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI. 

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana da Execução chega a sua nona edição neste ano, com o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”.

As ações da semana nacional são voltadas para solucionar os processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo. Na fase de execução, os processos podem ser encerrados por meio de acordos ou bloqueios e por leilões de bens.

Para ter o processo incluído na agenda da Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT11, partes ou advogados devem preencher o formulário online informando o número do processo, os nomes do reclamante e do reclamado, além de dados para contato. Os processos inscritos e que estejam na fase de execução serão incluídos na pauta de audiências para tentativa de acordo.

Processos não inscritos também podem ser solucionados

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Nesse caso, não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

As audiências de conciliação serão realizadas nas 19 Varas do Trabalho de Manaus/AM, nas três Varas do Trabalho de Boa Vista/RR e nas Varas do interior do Amazonas, nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo. As unidades de 2ª instância (Gabinetes de Desembargadores) também realizarão audiências.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º grau pelo juiz do Trabalho Djalma Monteiro de Almeida e, no 2º grau, pelo Desembargador Vice-Presidente José Dantas de Goés.

“Todos pela efetividade da Justiça”

O slogan escolhido para 2019 visa mostrar o esforço da Justiça do Trabalho para garantir o pagamento dessas dívidas. Com a ação conjunta de magistrados, servidores e outros profissionais, a Justiça do Trabalho busca, por meio da penhora de bens, da realização de audiências de conciliação, da promoção de leilões, dar fim aos processos com dívidas trabalhistas pendentes.

Confira o vídeo da campanha deste ano:

Resultados anteriores

No ano passado, a Justiça do Trabalho movimentou quase R$ 720 milhões durante a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os 24 Tribunais Regionais do Trabalho realizaram 23.064 audiências e atenderam 93.702 pessoas. Foram homologados 8.379 acordos, realizados 645 leilões e efetivados 27.858 bloqueios por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias.

Promovidas desde 2011, as edições anteriores da Semana da Execução Trabalhista juntas movimentaram mais de R$ 5 bilhões.

Em 2018, o TRT da 11ª Região movimentou R$ 8,7 milhões durante o evento. Ao todo, foram realizadas 767 audiências de conciliação que resultaram em 217 acordos homologados. A Semana do ano passado também resultou em 86 bloqueios judiciais de crédito, no valor total de R$ 1,6 milhão.

ASCOM/TRT11
Texto: CSJT com edições da Ascom.
Arte e Vídeo: CSJT
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) informa que, na manhã desta segunda-feira (26.08), às 9h, detectou, pelo monitoramento das câmeras de segurança, que foi deixada uma bolsa na área externa do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena, 546 - Centro, tendo a pessoa imediatamente se evadido do local.

Em razão da conduta suspeita e por não se saber do conteúdo da bolsa, o Núcleo de Segurança Institucional do órgão acionou o Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (Marte), descrevendo as características do modus operandi da pessoa em atitude suspeita, bem como as demais autoridades competentes para este tipo de emergência.

O grupamento Marte analisou as informações recebidas, inclusive por imagens do monitoramento em vídeo do Fórum, e julgou prudente ir até o local, onde chegou às 9h25 e iniciou o trabalho de análise do material suspeito.

Obedecendo a protocolos de segurança, a Rua Ferreira Pena precisou ser temporariamente isolada/interditada. O objeto foi retirado e levado para um local em que não oferecesse perigo aos usuários, servidores e magistrados do Fórum Trabalhista de Manaus.

Por orientação do grupamento Marte, que analisou o objeto e o perímetro do local, o prédio não precisou ser evacuado.

O TRT11 ressalta que obedece a todas as regulamentações de segurança e tomou as medidas recomendadas em situações excepcionais. E esclarece, ainda, que as eventuais audiências que houverem sido suspensas em virtude do ocorrido serão designadas para nova data, a critério de cada magistrado.

TRT da 11ª Região – AM/RR

Desembargador Lairto José Veloso e o juiz do trabalho Sandro Nahmias

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recebeu, na manhã desta segunda-feira (26.08), a visita institucional do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), o juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo.

O juiz tomou posse no cargo no dia 16 de agosto para o biênio 2019/2021. O magistrado foi recebido pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, no gabinete da Presidência, prédio-sede do Regional. Na ocasião, o presidente da Amatra11 falou sobre os projetos da associação para o próximo biênio.

A Amatra11 é uma sociedade civil sem fins lucrativos, representativa dos magistrados do trabalho da 11ª Região.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Gabinete da Presidência
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O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, participou do evento intitulado "Corregedoria Humana", promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 15 de agosto.
Realizado no auditório Floriano Pacheco, o evento teve o objetivo de propiciar reflexões sobre a necessidade de mudanças na forma como as corregedorias atuam e são percebidas nas mais diversas instituições e também propor soluções e diagnosticar problemas visando estabelecer uma relação mais franca e direta com servidores e demais cidadãos.
A abertura foi conduzida pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, pela superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado, e pela corregedora da Suframa, Priscila Souza, que buscaram ressaltar, em suas falas, a importância da iniciativa para a promoção de debates e trocas de experiências buscando a quebra de paradigmas e a transição para uma atuação das corregedorias com foco maior na prevenção, orientação e comunicação.
Após a solenidade de abertura, foram proferidas palestras da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Souza Credie, e da corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima.
A diretora da Corregedoria do TRT11, Rejane Aragão, também participou do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações da Suframa
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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