A Secretaria da 3ª Turma do TRT da 11ª Região comunica aos senhores advogados e público em geral que os processos sob relatoria da Exma. Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, incluídos na Sessão do dia 28 de fevereiro de 2019, serão ADIADOS para data oportuna, por motivo justificado.
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Normativo reúne e atualiza procedimentos para localizar e devolver valores vinculados a processos trabalhistas já encerrados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) editou o Ato Conjunto nº 03/2026/SGP/SCR relativo ao Projeto Garimpo. Assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pelo corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, o normativo atualiza e consolida
No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a
Campanha será realizada de 14 a 18/9 com ações para assegurar direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é
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