A Secretaria da Especializada II informa que não haverá Sessão da SE (Seção Especializada) II, agendada para o dia 27-3-2019, em virtude da falta de quórum regimental.
A Secretaria da Especializada II informa que não haverá Sessão da SE (Seção Especializada) II, agendada para o dia 27-3-2019, em virtude da falta de quórum regimental.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) sediou, nesta quarta-feira (6/5), em Manaus, o 1º Encontro dos Tribunais do Trabalho da Região Norte. Com o tema “Desafios Contemporâneos da Justiça do Trabalho e o Papel dos Tribunais Regionais na Consolidação da Jurisprudência”, o evento reuniu magistrados e servidores dos TRTs da 8ª Região (PA/AP), 11ª Região
A decisão atinge as causas sobre o assunto, que vão ficar paradas até que o tema seja decidido. Por unanimidade,o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) decidiu suspender o julgamento dos processos que discutem se a incapacidade para o trabalho é necessária para garantir a estabilidade por acidente, prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/1991. A decisão foi publicada no Diário
Sentença da 16ª VT de Manaus afasta a tese de que esse tipo de vínculo impediria a aplicação da garantia constitucional Uma decisão da 16ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu o direito à estabilidade de uma trabalhadora gestante contratada por meio de trabalho temporário. A sentença, proferida pelo juiz do Trabalho André Fernando dos Anjos Cruz, condenou uma
A iniciativa levou atendimento jurídico, emissão de documentos e oferta de serviços básicos a pessoas em situação de vulnerabilidade social O Tribunal...
Programação inclui painéis sobre Justiça Itinerante, inclusão digital e impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho na Amazônia Com o objetivo...
Evento reuniu especialistas para debater práticas consensuais, apresentou resultados da conciliação no TRT-11 e homenageou advogados pela atuação na...
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