A Portaria nº 261 suspendeu, ad referendum, do Tribunal Pleno, o expediente do TRT11, em Manaus, a partir das 11h, tendo em vista a realização do Ato Público contra o Trabalho Infantil, no Fórum Trabalhista de Manaus. Confira o documento.
A Portaria nº 261 suspendeu, ad referendum, do Tribunal Pleno, o expediente do TRT11, em Manaus, a partir das 11h, tendo em vista a realização do Ato Público contra o Trabalho Infantil, no Fórum Trabalhista de Manaus. Confira o documento.
Normativo reúne e atualiza procedimentos para localizar e devolver valores vinculados a processos trabalhistas já encerrados O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) editou o Ato Conjunto nº 03/2026/SGP/SCR relativo ao Projeto Garimpo. Assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pelo corregedor regional, desembargador Alberto Bezerra de Melo, o normativo atualiza e consolida
No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a
Campanha será realizada de 14 a 18/9 com ações para assegurar direitos reconhecidos pela Justiça do Trabalho Já pensou ganhar uma ação na Justiça e, mesmo assim, não receber o valor devido? É justamente para evitar situações como essa que a Justiça do Trabalho promove, todos os anos, a Semana Nacional da Execução Trabalhista. A iniciativa é
Seminário reuniu magistrados, especialistas e integrantes da rede de proteção com o objetivo de discutir temas estratégicos relacionados à prevenção e...
Materiais informativos com QR Code facilitam o acesso a serviços de apoio, orientação e proteção disponíveis no Amazonas e em Roraima Com o objetivo de...
Em cinco dias, foram realizadas 2.424 audiências, resultando em 726 conciliações Mais de 9,8 mil pessoas foram atendidas no Tribunal Regional do Trabalho da...
|
