A Portaria nº 261 suspendeu, ad referendum, do Tribunal Pleno, o expediente do TRT11, em Manaus, a partir das 11h, tendo em vista a realização do Ato Público contra o Trabalho Infantil, no Fórum Trabalhista de Manaus. Confira o documento.
A Portaria nº 261 suspendeu, ad referendum, do Tribunal Pleno, o expediente do TRT11, em Manaus, a partir das 11h, tendo em vista a realização do Ato Público contra o Trabalho Infantil, no Fórum Trabalhista de Manaus. Confira o documento.
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No TST, processos sobre o tema continuam com tramitação suspensa O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida como “pejotização”. A medida vale apenas para a primeira e a
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