Promovido pela Fieam e pelo Cieam, o seminário foi realizado nesta quinta (15/8)

490

O desembargador David Alves de Mello Junior representou a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) no seminário “Reforma Tributária e seus Impactos na Zona Franca de Manaus”, realizado nesta  quinta-feira (15/8) no auditório Gilberto Mendes de Azevedo.
 Promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM) e o Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), o evento reuniu especialistas convidados para debater temas como o modelo atual de tributação do Brasil, a proposta de sua reformulação e os obstáculos jurídicos constitucionais envolvidos, sempre com a perspectiva do modelo ZFM.
O primeiro painel foi dedicado ao modelo e à tributação atual da Zona Franca de Manaus.
O segundo painel, sobre a proposta de reforma tributária, foi dividido entre o professor de Direito Financeiro, da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Taveira Torres, e o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, Maurício Faro.
Os impactos da reforma na Zona Franca nortearam o terceiro painel do seminário, tendo como palestrantes o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Argo Campos Ribeiro Simões, e o secretário executivo de Desenvolvimento da Seplancti, Renato Mendes Freitas.
O quarto painel, sobre os obstáculos jurídicos constitucionais da proposta de reforma tributária, teve como palestrantes o doutor em direito e mestre em direito tributário da PUC/SP, Marco Aurélio Greco, e a mestra em direito tributário e coordenadora nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Priscila de Souza.
No quinto e último painel, o secretário da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, e o procurador do Estado do Amazonas, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, falaram da viabilidade da inclusão da Zona Franca de Manaus no projeto da reforma.

 

491Desembargador David Alves de Mello Junior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Fieam
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Tel. (92) 3621-7238/7239

Justiça do Trabalho entrega Certificado Negativo de Precatórios a entes públicos adimplentes

Image is not available

Semana Regional de Conciliação de 2020 garantiu o pagamento de R$ 2,5 milhões em precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª

Confira como fica o expediente do TRT11 durante o Carnaval

Image is not available

Nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, próxima segunda, terça-feira e quarta-feira, não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional

Justiça do Trabalho Itinerante vai percorrer 22 municípios do Amazonas e de Roraima em março

Image is not available

O atendimento inclui a realização de audiências e tomada de reclamações trabalhistas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª

Arrow
Arrow
Slider

Confira como fica o expediente do TRT11 durante o Carnaval

Image is not available

Justiça do Trabalho Itinerante vai percorrer 22 municípios do Amazonas e de Roraima em março

Image is not available

TRT11 prestigia posse da nova presidente do TST

Image is not available
Slider

Mais notícias

Vídeos

Arrow
Arrow
Slider

trabalho seguro

Banner Programa de combate ao trabalho infantil

icones logo 4

icones logo 3

icones logo 2