Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em prosseguimento à execução do Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no mês de abril, correições ordinárias em três unidades jurisdicionais: a 5ª Vara do Trabalho de Manaus, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e a 17ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o acompanhamento da equipe da Corregedoria, e tiveram como objetivo principal avaliar o funcionamento das unidades, promover o diálogo com magistrados e servidores e identificar boas práticas e oportunidades de aprimoramento.

5ª Vara do Trabalho de Manaus

A primeira visita do mês ocorreu em 3 de abril, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ocasião em que o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, pelo Juiz Substituto Gustavo Gazzola Barella e pela Diretora de Secretaria Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco. A unidade demonstrou comprometimento com a prestação jurisdicional e apresentou cumprimento integral das metas nacionais do CNJ em 2023 e 2024. Destacaram-se os esforços para entrega de sentenças de mérito, bem como o cuidado para conter o crescimento do acervo, em especial na fase de liquidação.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Em 14 de abril, foi realizada a correição na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, onde os trabalhos contaram com a participação do Juiz Titular Sandro Nahmias Melo e da Diretora de Secretaria Regina Helena Lima Barros. A unidade demonstrou bom desempenho nos indicadores, com destaque para a redução do acervo total, mesmo diante do aumento expressivo de processos recebidos. Os prazos médios estiveram, em sua maioria, abaixo das médias regionais e nacionais, ainda que tenham sido apontados pontos de atenção quanto aos prazos da fase de instrução e à tramitação de processos sobrestados.

17ª Vara do Trabalho de Manaus

O mês foi encerrado com a correição na 17ª Vara do Trabalho de Manaus, em 30 de abril, com a presença do Juiz Titular Adelson Silva dos Santos, da Juíza Substituta Karina Oliveira Zarbielli, do Juiz Substituto Dhiancarlos Picinin e do Diretor de Secretaria Davson Eduardo Nogueira Damasceno. A unidade apresentou melhora significativa no ranking nacional do IGest, com destaque para o aumento da resolutividade e o cumprimento das metas nacionais do CNJ. Ainda assim, foram identificadas oportunidades de melhoria nos prazos entre a realização de audiências e o encerramento da instrução processual, além de recomendações relacionadas ao saneamento de pendências e à padronização de procedimentos.

As correições realizadas em abril reafirmam o compromisso da Corregedoria com a aproximação das unidades judiciárias, a escuta institucional e o fortalecimento das boas práticas no âmbito do TRT da 11ª Região.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

A cidade de Coari recebeu em 15/5/25 a visita do Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra, oportunidade em que foram realizadas múltiplas ações, ampliando o escopo tradicional das agendas correicionais, no intuito de incrementar a proximidade com os jurisdicionados e entidades que se relacionam com a Justiça do Trabalho. 

Além das tarefas de rotina da correição, foi idealizada uma programação paralela, voltada ao público externo. Numa parceria com a atuante Juíza Titular da comarca, Dra. Sâmara Nogueira, o Corregedor reuniu-se com advogados da cidade, no dia 14/5 e, na noite do dia 15/5, participou da condução da Palestra aberta ao público “Combate ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”. 

Reunião com advogados

Participaram da reunião advogados militantes na área trabalhista da jurisdição de Coari, ocasião em que os causídicos tiveram a oportunidade de avaliar a atuação da Vara, bem como apresentar eventuais demandas, tudo em prol de uma constante otimização dos serviços prestados à população.

Nas palavras do Corregedor: “O dialogo, seja com a OAB ou diretamente com os advogados, é essencial para o pleno desenvolvimento dos objetivos da Justiça do Trabalho. Estar sempre conectado com os anseios e opiniões da classe é um dever e uma honra.”

Palestra “Combate ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”

Realizada no Auditório Silvério José Nery, a palestra foi mediada pelo Desembargador. Alberto Bezerra, que atualmente coordena o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT-11. Em seu discurso de abertura do evento, o Corregedor reforçou o compromisso da atual gestão de combater de forma aguerrida todas as formas de assédio praticadas contra o trabalhador.

“Os normativos e a própria jurisprudência trabalhista em muito tem avançado para proteger o direito do empregado a um ambiente laboral respeitoso e saudável, no entanto, somente o reforço incansável e cotidiano dessa mensagem será capaz de concretizar esse desiderato. Luta esta a ser encampada não pelo Poder Público, mas pela sociedade como um todo.” Alertou o Corregedor.

O evento teve representação de segmentos variados, contemplando palestras da Juíza da comarca, Dra. Sâmara Nogueira, do Dr. Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho, advogado, e da Dra. Kássia Evangelista Gonçalves, Delegada da Polícia Civil do Amazonas. A noite terminou com uma Rodada de Perguntas e Diálogo com o Público, numa dinâmica interativa que, além de esclarecer dúvidas, demonstrou a relevância do conteúdo apresentado.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região.

Texto: Equipe da Corregedoira

Dando continuidade ao Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de março, correições ordinárias em três importantes unidades jurisdicionais: a 13ª e a 10ª Varas do Trabalho de Manaus, bem como a Vara do Trabalho de Manacapuru.

As atividades foram conduzidas pelo Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, com o objetivo de promover o diálogo institucional, avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

No dia 13 de março, foi realizada a correição na 13ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Alberto de Carvalho Asensi, pelo Juiz Substituto Gabriel César Fernandes Coelho e pela Diretora de Secretaria Roberlane de Melo Marinho. A equipe demonstrou grande comprometimento com a prestação jurisdicional célere e eficiente, destacando-se pela organização e pelo espírito colaborativo.

Em 20 de março, foi a vez da 10ª Vara do Trabalho de Manaus. A correição contou com a participação da Juíza Titular Gisele Araújo Loureiro de Lima, da Juíza Substituta Larissa de Souza Carril e da Diretora de Secretaria Neucivane dos Santos Moreira. Durante a visita, foram debatidas estratégias de otimização dos fluxos de trabalho e identificadas boas práticas que contribuem para o alcance das metas institucionais.

Encerrando o mês, no dia 31 de março, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Manacapuru, dando sequência às correições no interior do estado. O Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto e o Diretor de Secretaria Bruno Sousa de Lima recepcionaram a equipe da Corregedoria, oportunizando um diálogo produtivo sobre os desafios enfrentados pela unidade. A visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

As correições foram marcadas por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

13ª Vara do Trabalho de Manaus 

10ª Vara do Trabalho de Manaus

Vara do Trabalho de Manacapuru

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Seguindo o Calendário de Correições 2025, a Corregedoria abriu os trabalhos no interior do Estado, ao visitar a Vara do Trabalho de Eirunepé, no dia 14/02/25.

A equipe de correição foi muito bem recebida pelos servidores da vara e pelo magistrado titular, Dr. Carlos Delan, tendo sido muito bem aproveitado o momento para dialogar com a unidade sobre os eventuais problemas encontrados e oportunizar à vara espaço para colocar suas dificuldades e estratégias de trabalho.

Num apanhado da atividade, expressou o Desembargador Corregedor, Alberto Bezerra:

“Sendo uma das varas mais distantes de Manaus, a logística para efetivar a correição se torna mais complexa, mas a ótima recepção proporcionada pela equipe da vara facilitou os trabalhos no local, apesar das grandes dificuldades estruturais encontradas lá. Justamente a ciência dessas precariedades no interior nos fez apresentar à Presidência a realização do PROJETO CORREIÇÃO INTEGRADA, consistindo numa ação conjunta, pela qual um representante da Divisão de Engenharia do Tribunal acompanha as correições do interior, reforçando o relatório final com uma avaliação técnica sobre as condições estruturais da vara. Pretendemos assim melhorar a qualidade do ambiente nas varas do interior, tanto para dar condições mais dignas para nossos trabalhadores quanto para os advogados e jurisdicionados.”

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11^a Região.

Texto: Equipe da Corregedoria