A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esteve no interior e na capital do estado no mês de março de 2026, conduzindo as atividades presenciais atinentes ao seu calendário de correições. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe avaliou os dados estruturais, de produtividade e fluxos processuais das unidades, além de participar ativamente de ações de caráter educativo e inclusivo.
Seminário sobre prevenção ao assédio e inclusão em Coari
No dia 13 de março de 2026, o TRT11 realizou presencialmente o seminário "Onde tem inclusão, não tem assédio", focado na prevenção ao assédio e na proteção de grupos vulneráveis. O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), no campus de Coari, ofertando 200 vagas destinadas a magistrados, servidores, estagiários e ao público externo. A iniciativa foi solicitada e promovida de forma integrada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação e pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. O objetivo central foi promover a formação sobre o enfrentamento a diversas formas de discriminação, fortalecendo uma cultura de respeito e equidade. O encontro alinha-se a diversas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre direitos humanos, bem como aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU.

O conteúdo programático analisou os impactos dessas práticas na dignidade humana e na eficiência do serviço público, contando com a participação do Corregedor, que atuou como debatedor das temáticas. As palestras foram divididas por contextos de vulnerabilidade: o palestrante externo Thiago Torres Cordeiro ministrou painel sobre o reconhecimento das formas de manifestação do assédio, destacando grupos mais vulneráveis como pessoas LGBTQIA+, jovens aprendizes e minorias étnico-raciais. Em seguida, a palestrante externa Aline de Oliveira Rocha tratou do assédio contra mulheres no trabalho, abordando a violência de gênero, o machismo estrutural e o silenciamento institucional. A organização do seminário e a condução do último painel ficaram a cargo da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina Souza Nogueira, que abordou o capacitismo estrutural contra pessoas com deficiência, enfatizando a acessibilidade e a adaptação razoável como políticas concretas de prevenção.

Correição na Vara do Trabalho de Coari
Na mesma data, 13 de março, ocorreu a correição na Vara do Trabalho de Coari, que tem como magistrada responsável a Juíza Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, e o quadro de pessoal coordenado pela diretora de secretaria Rai Leticia Correa Lima e Souza. Durante as análises, constatou-se que a unidade recebeu 586 casos novos em 2024 e 582 processos em 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou mais processos do que recebeu ao longo de 2025, resultando em expressiva diminuição do acervo, mantendo os prazos médios de tramitação sistematicamente abaixo das médias regionais e nacionais. A Vara também demonstrou evolução substancial no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com progressos em produtividade, celeridade e força de trabalho.

A correição observou uma expressiva elevação nas taxas de homologação de acordos na fase de cumprimento de sentença de 2024 para 2025. Como boas práticas, a Vara tem utilizado ferramentas avançadas de investigação patrimonial e digital, incluindo sistemas de tecnologia de operadoras e aplicativos, para a localização de executados e bens. Constatou-se também a sensibilidade social de priorizar o atendimento de cidadãos ribeirinhos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

No que tange aos pontos de aprimoramento, a Corregedoria orientou o aumento da prolação de sentenças líquidas, com planilhas de cálculos disponibilizadas imediatamente junto ao ato decisório, e instruiu a assegurar o lançamento integral dos pagamentos efetuados nos sistemas eletrônicos. Foi determinada a observância das diretrizes para gravação audiovisual das audiências, garantindo a indexação por temas e link nas atas. Por fim, recomendou-se a adoção de medidas estratégicas voltadas à melhoria da taxa de congestionamento processual da unidade e à exatidão nos registros de transição de fases.
Correição na 4ª Vara do Trabalho de Manaus
Em 20 de março de 2026, a Corregedoria deu prosseguimento às suas atividades e realizou a correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. A unidade jurisdicional tem como magistrado responsável o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, contando também com a atuação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro, e a secretaria coordenada pelo diretor Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório.

Os dados revelaram que a 4ª Vara recebeu 2.715 casos novos em 2024 e 2.701 processos em 2025. O juízo destacou-se pelo alto índice de prolação de sentenças líquidas na fase de conhecimento, alcançando 94,59% no ano de 2025, situando-se significativamente acima das médias nacional e regional. A unidade também demonstrou plena conformidade com as normativas sobre o quantitativo de servidores em teletrabalho e efetivo mínimo presencial.

Para o aprimoramento constante da tramitação, a Corregedoria orientou a adoção de medidas para a redução dos prazos médios, com atenção especial ao tempo de cumprimento de sentença e ao lapso temporal entre a primeira audiência e o encerramento da instrução processual. A unidade foi instruída a realizar adequações nos lançamentos de movimentação nos sistemas processuais, especialmente quanto ao encerramento de incidentes, transições de fases e sobrestamentos.
Da mesma forma que na Vara de Coari, determinou-se a observância das diretrizes técnicas para a gravação audiovisual de depoimentos, garantindo a adequada indexação e disponibilização de links de acesso nas atas.
Encerramento e próximos passos
Ao final das atividades, o Corregedor Regional agradeceu aos magistrados e aos servidores das unidades avaliadas pela atenção e cortesia com que receberam a equipe da Corregedoria Regional.
Os trabalhos avançam para a 15ª Vara do Trabalho de Manaus, onde a próxima correição será realizada no dia 17 de abril.
Texto e imagens: Corregedoria Regional





















































A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 31 de agosto de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na Seção de Mandados Judiciais de Manaus (SDMJ). Os trabalhos correicionais foram conduzidos pela corregedora regional deste Tribunal, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, acompanhada da equipe de servidores e servidoras da Corregedoria.