Boa Vista e Interior
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No mês de abril, juízes e desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aprovaram 17 enunciados na V edição da Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região (Jomatra), promovida pela Escola Judicial do TRT11 e conduzida por sua vice-diretora, juíza Sandra Di Maulo. Reunidos na Jornada que debateu Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas, os magistrados debateram os temas mais relevantes, cujos verbetes irão nortear a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima.
Confira o documento com todos os enunciados
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região, por meio do auxílio pedagógico da professora Dra. Acácia Zeneida Kuenzer, está revisando o Projeto Político Pedagógico da EJUD11, no sentido de atender às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A primeira reunião presencial da equipe de servidores da Escola com a representante da empresa Ephistheme – Pesquisa e Planejamento, foi realizada nos dias 12 e 13 de abril. A capacitação da equipe pedagógica da EJUD11 se baseia no estudo dos princípios pedagógicos, na concepção de competência, aprendizagem e metodologia de elaboração de itinerários formativos, tendo em vista a formação de magistrados e servidores.
Entre os objetivos da consultoria estão o de elaborar uma proposta de reorganização administrativa da EJUD11 e revisão do seu regulamento, a partir da alteração do Projeto Político Pedagógico. A proposta será discutida e elaborada em cinco meses, sendo que 80 horas serão trabalhadas de forma presencial e 92 horas à distância, totalizando 172 horas de trabalho.
Confira a Resolução n.° 09/2011, que regulamenta a formação continuada dos Magistrados do Trabalho.