Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Serviço vai otimizar a rotina das unidades judiciárias e contribuir para a celeridade processual

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizou a implantação do sistema e-Carta no âmbito do Regional. O sistema foi lançado em reunião realizada no último dia 17, presidida pela vice-presidente do TRT11, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, no exercício da Presidência do Regional, com a participação da corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, e a presença de magistrados e servidores.

Regulamentado por meio do Ato Conjunto n° 07/2021/SGP/SCR, o sistema e-Carta é uma solução de comunicação oferecida pelos Correios para atender, de forma eletrônica, às necessidades de empresas e órgãos públicos na produção e distribuição de documentos oficiais que exigem sigilo no processamento do conteúdo e comprovação da entrega no destino.

O e-Carta tem o objetivo de simplificar a elaboração e postagem de cartas. A funcionalidade melhora o acompanhamento de notificações, intimações e citações emitidas pelas Varas do Trabalho.

A ferramenta foi integrada ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) permitindo a captura dos expedientes e o envio automático aos Correios.

Efetiva prestação jurisdicional

A implantação do sistema é um importante avanço para a continuidade da prestação jurisdicional efetiva realizada pelo Tribunal, especialmente em relação à possibilidade de dar vazão às notificações existentes nas Secretarias das Varas do Trabalho do Amazonas e Roraima, decorrentes das dificuldades enfrentadas durante a pandemia, como a suspensão das atividades presenciais.

Por meio do sistema e-Carta será possível realizar o envio e recebimento de remessas de correspondências aos Correios de maneira totalmente digital para que sejam realizadas as citações, notificações ou outras diligências destinadas aos jurisdicionados, advogados, empresas, bem como aos diversos órgãos e entidades da administração pública.

A diretora da Secretaria-Geral Judiciária, Gabriela Maria Aragão Nery, explica que a implantação do sistema e-Carta no TRT11 representa um grande avanço, considerando que a elaboração e postagem dos expedientes era uma atividade que envolvia a impressão de documentos do PJe, a necessidade da presença física do servidor e a realização de várias atividades burocráticas. "A solução veio para otimizar a rotina das unidades judiciárias, contribuindo com a celeridade processual ao eliminar várias etapas no processo de elaboração de postagens. A partir de agora, o servidor fará apenas o expediente no PJe, o qual será automaticamente enviado para os Correios, que se responsabilizará por todo o processo: preparação, produção, impressão, envelopamento, envio e entrega ao destinatário", frisou.

Acesse o Ato Conjunto n° 07 que regulamentou o e-Carta.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Ferramenta vai agilizar a análise do desempenho das Varas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) apresentou, em reunião virtual realizada nesta segunda-feira (15/03), o novo módulo Ata de Correição, do sistema Hórus TRT11, desenvolvido pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic).

A ferramenta vai agilizar a análise de desempenho das Varas do Trabalho referente aos itens cobrados em ata de correição ordinária, além de outros que podem dar uma visão geral da gestão dos processos e o alcance de metas.

Participaram da reunião magistrados e servidores das Varas, que passarão a utilizar o novo sistema a partir desta terça-feira (16/03). A corregedora regional, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, frisou que a ferramenta vai permitir que sejam elaboradas estratégias para o melhor desempenho das Varas, uma vez que os dados de gestão estarão acessíveis e atualizados, auxiliando nas tomadas de decisões diárias.

A magistrada também explicou que as informações do sistema hórus são extraídos do e-gestão e que qualquer divergência deve ser reportada à Corregedoria para análise e correção. “É muito importante que tenhamos uma estatística fidedigna, pois os dados já serão utilizados nas correições ordinárias que iniciam no mês de abril. Por isso, contamos com a colaboração de todos para que tenhamos um sistema que mostre a real situação das Varas e permita traçar as estratégias para um melhor desempenho”, ressaltou a corregedora.

As Varas do Trabalho terão até o dia 30 de março para apresentar à Corregedoria apontamentos de divergência nos dados.

Módulo Ata de Correição
Com o novo módulo do sistema Hórus TRT11, magistrados e servidores das Varas do Trabalho e da Corregedoria Regional poderão ter uma visão mais completa e detalhada da vara, identificando com precisão os processos que estão com mais tempo sem movimentação, os processos que estão contaminando a estatística da Vara, além de todos os dados sobre movimentações processuais.

A ferramenta também permite mensurar a força de trabalho disponível e sua qualificação, as quantidades de audiências designadas e realizadas, de processos solucionados e os tipos de solução, a produtividade de magistrados, os prazos médios para a solução de processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, além de auxiliar no cumprimento das metas nacionais e regionais.

Sobre o Hórus
O Hórus TRT11 é um sistema de BI (Business Intelligence) que agrega informações estratégicas, táticas e operacionais do Tribunal, de diversas fontes de dados, com intuito de simplificar a condução de análises de negócio por meio de exibições gráficas simples e completas. A ferramenta tem como inspiração o primeiro sistema dessa categoria lançado no TRT-13 (Paraíba).

Além do módulo Ata de Correição, o sistema também já disponibilizou o módulo Metas CNJ, que visa analisar o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo este módulo desenvolvido em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica. Além disso, o sistema Hórus TRT11 também possibilitou a disponibilização de um painel para o acompanhamento da situação epidemiológica dos estados do Amazonas e Roraima em relação a pandemia da Covid-19. O painel pode ser visualizado no portal do TRT11, no ícone “Covid-19: Normas, Produtividade e Informações”.

Foram desenvolvidos também, pela Assessoria de Gestão Estratégica, painéis administrativos, como o de Material e Patrimônio, Socioambiental, Gestão de Pessoas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Edição de imagem: Renard Batista
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O atendimento on-line para advogados e partes será feito pelo Gabinete da Presidência e da Corregedoria Regional

A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) divulga a criação de salas virtuais para atendimento dos advogados e das partes que estão com processos ou matérias em tramitação na Presidência do TRT11 e na Corregedoria Regional.

A criação de salas virtuais da Presidência e da Corregedoria foi instituída pelo Ato Conjunto n° 05/2021/SGP/SCR, de 3 de fevereiro de 2021, e tem o objetivo de promover o atendimento dos advogados e das partes que necessitem tratar matérias que estão tramitando no Regional.

Conforme consta no artigo 2° do referido Ato Conjunto, o atendimento on-line nas “salas virtuais” será feito pelo Gabinete da Presidência ou da Corregedoria Regional, conforme requerido pelo interessado e de acordo com a fase de tramitação do processo ou matéria.

O Ato Conjunto n° 5 foi assinado pela desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora Regional e presidente do TRT11 em exercício na data da assinatura do documento.

Salas virtuais

Após o agendamento, os interessados poderão acessar as salas virtuais em dias úteis, no horário das 7h30 às 14h30, por meio dos links abaixo:

https://meet.google.com/bif-gdtj-crb, para o gabinete da Presidência;
https://meet.google.com/oac-ewiu-rzv, se o assunto precisa ser discutido com a Assessoria Jurídica da Presidência;
https://meet.google.com/ixw-dqnu-skp, para direcionar a demanda ao juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, juiz auxiliar da Presidência;
https://meet.google.com/koz-kiwa-zox, para o Gabinete da Corregedoria Regional;
https://meet.google.com/mmd-dhkp-fiz, para sala virtual da juíza auxiliar da Corregedoria Regional, juíza Edna Maria Fernandes Barbosa.

Confira AQUI o Ato Conjunto nº 5.

Canais de Atendimento

Para facilitar o acesso de magistrados, procuradores, servidores, peritos e jurisdicionados à Corregedoria Regional, seguem os canais fixos de atendimento da Corregedoria do TRT11, inclusive durante o trabalho remoto:

Corregedora: (92) 3621-7387
Juíza Auxiliar: (92) 3621-7388
Assessoria: (92) 3621 7382
Diretoria: (92) 3621-7384/7386
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Os seus contatos de e-mail e telefones estão disponíveis no Portal do TRT11 www.trt11.jus.br, na aba “Institucional - Corregedoria - Institucional - Sobre”, cujo acesso pode ser feito diretamente pelo link https://portal.trt11.jus.br/index.php/estrutura/sobre.

Além dos contatos de e-mail e telefone disponíveis no Portal, a Corregedoria Regional também disponibiliza, aos magistrados e servidores, dois endereços eletrônicos internos exclusivos para o recebimento de sugestões. São eles: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

ASCOM/TRT11
Texto: Corregedoria Regional, com edições da Ascom
Arte: Renard Batista
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A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, Edna Maria Fernandes Barbosa, realizou reunião por videoconferência na manhã do dia 26-1-2021 com os membros do grupo de trabalho do Projeto Garimpo.

O objetivo da reunião foi apresentar aos membros do grupo de trabalho o funcionamento do sistema Projeto Garimpo e do posto avançado Projeto Garimpo, além de repassar informações quanto à expedição da Portaria 07/2021/SCR, que designa os membros do grupo de trabalho e à edição das Recomendações 3/2021/SCR e 4/2021/SCR, que tratam de assuntos afetos ao Projeto Garimpo.

Sistema Projeto Garimpo

Criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), o sistema Projeto Garimpo identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.

Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.
Durante a realização da reunião, o servidor Marcos Angiole Ferreira de Almeida, Diretor da Assessoria da Corregedoria Regional, fez a apresentação das funcionalidades do sistema Projeto Garimpo e destacou a necessidade de as unidade judiciárias realizarem o lançamento, no sistema, das movimentações das contas judiciais, bem como o lançamento do registro de “sanar a conta” nos processos em que, após o procedimento disposto no Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, estiverem com a conta judicial zerada.

Posto Avançado Projeto Garimpo

Previsto no §1º do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, o posto avançado Projeto Garimpo permite às unidades judiciárias encaminharem os processos eletrônicos para análise pela Corregedoria Regional por meio do Pje.
Na reunião, o servidor Jhonathas David Torres da Silva, assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria, fez a apresentação do funcionamento do posto avançado Projeto Garimpo e destacou a otimização no procedimento de movimentação dos processos com contas judiciais ativas, nos termos do art. 8º do Ato Conjunto 2/2020/SGP/SCR, haja vista que, a partir da criação do posto avançado, os processos serão movimentados diretamente por meio do sistema Pje, sem a necessidade de download e upload de documentos para serem enviados por meio do E-SAP.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria chamou atenção, ainda, para os casos em que o processo seja físico, havendo a necessidade de digitalização das peças dos autos para, então, passarem a ser tramitados por meio do Pje.

Recomendações da SCR sobre o Projeto Garimpo

A Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional informou ainda, durante a reunião, sobre a expedição das Recomendações n° 03/2021/SRC e n° 04/2021/SRC que irão dispor, respectivamente, sobre a utilização do posto avançado Projeto Garimpo e sobre a necessidade de emissão de certidão acerca da inexistência de saldo em processos judiciais a serem arquivados.
As minutas das recomendações foram elaboradas pela Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional e encaminhadas à Corregedoria Regional para apreciação (MA 776/2021 e 778/2021).

Portaria de designação dos membros do grupo de trabalho

A Secretaria da Corregedoria Regional publicou na última quarta-feira (27/01) a Portaria 07/2021/SCR, pelo qual foram designados os membros que compõem o grupo de trabalho do Projeto Garimpo, no âmbito do TRT da 11ª Região.
A Portaria 07/2021/SCR pode ser acessada na página da Corregedoria Regional.  Acesse AQUI. 

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Corregedoria Regional
Arte: Renard Batista