Em 22 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Dr. Alberto de Carvalho Asensi, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Igo Zany Nunes Correa, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior e
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.
A vara também foi elogiada pelo empenho da unidade em participar dos eventos de conciliação, realizando pauta de conciliação em execução regularmente e pelo empenho da unidade na prestação dos serviços, uma vez que estão desempenhando suas atividades remotamente.
Providências durante a pandemia
Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço do COVID-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social.
Os magistrados e os servidores têm atuado em trabalho remoto, com gerenciamento e distribuição de atividades pela Diretoria da Vara e pelos Juízes Titular e Auxiliar com reuniões periódicas por meio da Plataforma Google Meets e acompanhamento das atividades com relatórios e metas de produtividade semanais. Inclusive, as audiências e atendimentos a partes e advogados estão sendo realizadas pela mesma via, a fim de garantir o acesso e o diálogo acerca das decisões e despachos processuais.
As audiências por videoconferência estão ocorrendo desde maio/2020 com êxito em acordos em processos com partes e advogados cadastrados, facultando a presença das partes nas sessões de conciliação, desde que os advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Importante regisrar que os Juízes vêm realizando audiências de instrução nos processos de baixa e média complexidade, com fracionamento das audiências e procedimento de oitiva de testemunhas que não podem estar no mesmo local que as partes e devem estar em espaço confortável e que permita a realização do depoimento com segurança para eles e para as partes. Todas as dificuldades estruturais têm sido ponderadas com maior flexibilidade, o que tem garantido maior aceite dos litigantes aos ritos de audiência.
O Juízo adotou com êxito o rito emergencial do Código de Processo Civil para matérias de direito e/ou provadas apenas por prova documental, tornando inexigível a audiência e dando celeridade ao encerramento processual com prolação da sentença.
Por fim, para suprir as dificuldades e as restrições de notificação inaugural e de andamento processual, os servidores têm atuado na investigação das melhores formas de proceder, inclusive com pesquisa em redes sociais e bancos de dados, a fim de obter endereços de e-mail, telefones ou outros meios eletrônicos válidos para ciência do andamento processual e intimação de audiências com certificação nos autos.
Encerrando os trabalhos, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Em 17 de setembro de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Manaus/AM.
Em 16 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Juíza do Trabalho Titular de Vara do Trabalho, Samira Marcia Zamagna Akel, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
Em 11 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz do Trabalho Humberto Folz de Oliveira, titular da 2ª VTM, do Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
