Capítulo 2

Composição do TRT 11

 

1. Composição dos Órgãos Julgadores

A composição do Pleno e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (Pleno) e Turmas, a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração.

1.1. Plenário

O Pleno do Tribunal é composto pelos 14 desembargadores reunidos em sessão.

1.2. 1ª Turma

No biênio 2016-2018, a 1ª Turma do Tribunal é composta pelos seguintes desembargadores:

  • Solange Maria Santiago Morais - Presidente
  • Francisca Rita Alencar Albuquerque
  • Valdenyra Farias Thomé
  • David Alves de Mello Júnior

1.3. 2ª Turma

No biênio 2016-2018, a 2ª Turma do Tribunal é composta pelos seguintes desembargadores:

  • Lairto José Veloso - Presidente
  • Ruth Barbosa Sampaio
  • Márcia Nunes da Silva Bessa
  • Joicilene Jeronimo Portela Freire

1.4. 3ª Turma

No biênio 2016-2018, a 3ª Turma do Tribunal é composta pelos seguintes desembargadores:

  • Maria de Fátima Neves Lopes - Presidente
  • Ormy da Conceição Dias Bentes
  • José Dantas de Góes

2. Dias e horários das sessões

Os dias e horários das sessões do Pleno e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Advogados -> Audiências e Sessões -> Calendários Sessões 2018.

As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno ocorrem duas vezes ao mês às quartas-feiras.

3. Juiz Auxiliar

Descrição

O Juiz Auxiliar da Presidência (JAP) é uma unidade de apoio administrativo vinculada diretamente à Presidência do Tribunal.

Atribuições

Ao Juiz Auxiliar da Presidência (JAP) compete:

I - prestar assessoramento em processos administrativos quando solicitado pela Presidência;

II - emitir parecer nos processos de natureza administrativa e jurídicas submetidos ao seu exame pela Presidência ou Diretoria-Geral;

III - auxiliar a Presidência na elaboração de atos e resoluções, sem prejuízo da iniciativa e cooperação/participação da unidade administrativa especificamente competente para a execução direta do ato administrativo regulamentar;

IV - elaborar e manter arquivo atualizado com dados referentes aos trabalhos realizados pelo setor, para apresentação à autoridade superior, quando solicitado;

V - integrar o Comitê para deliberação de ações prioritárias (Portaria nº 440/2016/SGP), gerindo as ações e metas nacionais prioritárias na primeira instância (Portaria 47/2017, de 19-1-2017 e art. 1º, inciso V da Portaria nº 361/2017, de 12-6-2017);

VI - integrar o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico;

VII - presidir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;

VIII - presidir o Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP;

IX - presidir a Comissão de Gestão de Teletrabalho (Resolução 151/CSJT);

X - presidir o Comitê de Gestão de Riscos (Portaria 181/2017/SGP)

Parágrafo Único - Sempre que solicitado, em matéria de qualquer natureza, o Juiz Auxiliar da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares, prestará serviços de assessoramento à Presidência do Tribunal.

Formas de Acesso

Peticionamento administrativo eletrônico via e-SAP.

Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 6º Andar do Prédio-Sede

do TRT da 11ª Região CEP: 69020-130 - Manaus-AM

Telefones: (92) 3621-7396/7397

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de expediente: 7h30 às 14h30 (2ª a 6ª-feira)

Serviços Realizados

Prestar assessoramento em processos administrativos quando solicitado pela Presidência. Elaboração de atos administrativos. Pareceres em processos administrativos. Planejamento Estratégico de ações efetivas de Governança do Tribunal.

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