Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Desdor. José Dantas de Góes, desdor. Lairto José Veloso, e desdora. Ruth Barbosa Sampaio, respectivamente empossados para os cargos de vice-presidente, presidente e corregedora regional para o biênio 2018/2020 do TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) empossou, na manhã dessa sexta-feira (14/12), sua nova administração, em solenidade realizada no auditório do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM), Zona Oeste de Manaus/AM.

O desembargador Lairto José Veloso assumiu a presidência do TRT11 para o biênio 2018/2020, em substituição à desembargadora Eleonora de Souza Saunier, que comandou o Tribunal no biênio 2016/2018. Também tomaram posse os desembargadores José Dantas de Góes e Ruth Barbosa Sampaio para os cargos de vice-presidente e corregedora regional, respectivamente.

Despedindo-se da presidência, a desembargadora Eleonora de Souza Saunier agradeceu o apoio de todos os integrantes do Tribunal, especialmente os desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e Aldaliphal Hildebrando da Silva, respectivamente vice-presidente e corregedor durante a última gestão. Ela ressaltou as conquistas e o crescimento do Regional que, mesmo com dificuldades pelos cortes orçamentários e carência no quadro de magistrados e servidores, se destacou nacionalmente como o Tribunal do Trabalho com a menor taxa de congestionamento do país, teve os melhores índices de produtividade no primeiro grau, e apresentou menor déficit proporcional de magistrados e servidores dentre todos os TRTs. “Sempre estive ciente das dificuldades que enfrentaria, mas em momento algum esmoreci, pois sempre me senti apoiada pelos integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e terceirizados. Todo o trabalho realizado levou o nosso TRT11, em 2018, ao posto mais elevado da premiação agraciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a conquista do Selo Diamante, em reconhecimento a produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais. Saio da presidência com uma certeza: não trabalhei só. O esforço e a dedicação de todos fizeram do nosso amado TRT11 um tribunal diamante”, declarou.

Em discurso, o novo presidente afirmou estar ciente da responsabilidade em dirigir um Tribunal que sempre foi considerado um dos melhores do país. “Estou plenamente consciente de minhas responsabilidades e procurei desempenhá-las da melhor forma possível, com extrema humildade, mas com uma vontade enorme de também deixar o legado de minha colaboração, como todos os meus antecessores assim fizeram”, disse.

Ele citou a atual conjuntura nacional e internacional, que mostra um quadro desolador para o cenário do mundo do trabalho. “Dados estatísticos demonstram o preocupante nível de desemprego em nosso país, agravado pelo crescimento desmesurado do trabalho informal. Sabemos que as dificuldades serão imensas e, mais do que nunca teremos que priorizar os princípios administrativos da eficiência e da economicidade, os quais nos impõem o dever de, com um recurso orçamentário mínimo, alcançarmos o máximo possível em prestação de bons serviços públicos à sociedade. Esta gestão há de ser realizada de forma transparente, democrática e participativa, de maneira que todos nós, desembargadores, juízes e servidores, estejamos harmonicamente unidos na conquista de um mesmo ideal que deverá ser sempre identificado com o contínuo aperfeiçoamento de nossa Instituição. Conto com a colaboração de todos para continuarmos solucionando os conflitos decorrentes das relações de trabalho de forma efetiva e célere, contribuindo para a harmonia social, granjeando, assim, o reconhecimento da sociedade”, afirmou o presidente empossado.

Autoridades presentes

Entre as autoridades presentes na solenidade e que compuseram a mesa estavam: Ceilane Nogueira Almendros de Oliveira controladora geral do estado, representando o governador do Estado do Amazonas; deputado estadual Serafim Fernanda Corrêa, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM); desembargadora Socorro Guedes de Moura, representando o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ/AM); Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira, procurador geral do Município, representando o prefeito de Manaus; coronel Renato de Moras Sabbag, representando o Comandante Militar da Amazônia; coronel de infantaria Elton Marinho da Silva representando o comandante da ALA 8; Regina Gláucia Cavalcante, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT/CE); desembargador João de Jesus Abdala Simões, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER/AM); desembargador Shikou Sadahiro, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO/AC); conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE/AM); Leda Mara de Nascimento Albuquerque Procuradora Geral de Justiça; Jorsinei Dourado do Nascimento, Procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região e representando o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho; Paulo Dias Gomes, vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT); juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (AMATRA XI); Aldemiro Resende Dantas Junior, presidente da Associação Amazonense de Advogados Trabalhistas (AAMAT); vereadora Terezinha Ruiz de Oliveira representando o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM); Antonio Cavalcante de Albuquerque Junior, defensor público do Estado do Amazonas; Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Amazonas (OAB/AM).

Também tomaram posse como gestores da Escola Judicial e do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente.

A nova Administração

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

O futuro vice-presidente, desembargador José Dantas de Góes, é manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

A Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, eleita Corregedora regional, é natural de Manaus/AM e se graduou em Administração e em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ingressou no TRT11 como Juíza do trabalho substituta em 1988, atuando na 1ª Vara do Trabalho de Manaus, que à época tinha a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque como Juíza Titular. Foi promovida à Titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ocasião em que providenciou a reforma integral do prédio sede da Vara. Atuou ainda como Juíza Titular da Vara do Trabalho de Manacapuru e da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, se tornando juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus em 1998. Foi vice-presidente da Amatra XI, no biênio 1990/1992 e diretora cultural da Amatra XI no período de 2004 a 2008. Foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus em 2009. Em 2010, foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de juíza mais antiga de 1º Grau, compondo a 3ª Turma. Foi nomeada desembargadora em 2013, presidindo a 2ª Turma no biênio 2015/2016. Participou ainda de diversas comissões, dentre as quais se destacam a Comissão de uniformização de jurisprudência, o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de atenção prioritária ao 1º grau de Jurisdição e a Comissão de atualização do Regimento Interno do Eg. TRT da 11ª Região. Foi diretora do Centro de Memória do TRT11 no biênio 2016/2018.

Sobre o Tribunal

Tribunal Pleno reunido para a posse dos novos dirigentes do TRT11.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição nos estados do Amazonas e de Roraima e possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

O TRT11 conta com 14 desembargadores, 47 juízes do trabalho, 1.144 servidores e um volume processual com 53.132 novos processos em 2017. Ao todo, foram solucionados 63.536 processos envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores em 2017.

O Relatório Justiça em Números 2018, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado em agosto de 2018, apontou que o TRT11 está entre os Tribunais mais produtivos e apresenta menor taxa de congestionamento do país. Conforme consta no documento, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus). Este índice é resultado da taxa de congestionamento versus produtividade dos magistrados, produtividade dos servidores e despesa total do órgão. Dentre os 24 Tribunais do Trabalho do país, apenas mais três alcançaram a eficiência máxima: TRT2, TRT15 e TRT8. Ainda segundo o relatório, o TRT11 é o que apresenta menor taxa de congestionamento total (42,6%). O primeiro grau do Regional destaca-se como o menos congestionado do Brasil, com 40% de taxa de congestionamento.

Também em 2018, o TRT11 foi agraciado com o Selo Justiça em Números na categoria Diamante, concedido CNJ. A premiação ocorreu durante o 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no dia 3 de dezembro, e é um reconhecimento aos tribunais que mais se destacaram na produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

O prêmio foi instituído em 2013 e possui as categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dos 91 Tribunais, além do TRT11, apenas mais três foram agraciados nessa edição com o Selo Diamante. O TRT11 já havia conquistado durante quatro anos consecutivos o Selo Ouro.

Desdor. Lairto Veloso e desdora. Eleonora Saunier.

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ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes e Martha Arruda
Foto: Gevano Antonaccio, Renard Batista e Diego Xavier
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Levantamento da ouvidoria aferiu que quase 90% dos jurisdicionados confiam nas decisões do Tribunal

A Pesquisa de Opinião do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima, realizada entre agosto a dezembro de 2017, em cumprimento a Lei N.13.460/2017, apontou um expressivo grau de contentamento dos jurisdicionados com os serviços prestados pelo Tribunal.

No total, 1.395 pessoas participaram da sondagem e 87% afirmaram confiar no TRT11 para a resolução das questões trabalhistas. O número foi considerado expressivo e superou as expectativas da Ouvidoria Regional do TRT11, coordenadora da pesquisa.

"Estamos imensamente satisfeitos com o resultado da Pesquisa da Ouvidoria, que atesta a importância da Justiça do Trabalho e enaltece a qualidade dos serviços prestados pelas Varas Trabalhistas do Amazonas e de Roraima", destacou o Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva.

A pesquisa foi aplicada de forma presencial e por formulário eletrônico disponível no portal do Tribunal. Participaram do levantamento 493 advogados, 332 trabalhadores, 130 empregadores, 118 estudantes, 7 procuradores e outros 315 jurisdicionados.

A pesquisa aferiu que 90% dos jurisdicionados têm interesse em fazer uma conciliação para solucionar rapidamente o conflito, 22% avaliam o serviço prestado pelo TRT11 como excelente, 50% altamente satisfatório e apenas 5% classificaram como ruim.

Quanto ao atendimento das Varas Trabalhistas houve praticamente empate técnico no que diz respeito à qualidade dos serviços prestados. Destacaram-se, por uma pequena margem, as seguintes Varas de Manaus: 11ª, 1ª, 7ª, 18ª, 6ª e 10ª. Em Boa Vista/RR os serviços das três Varas foram classificados como muito bom. No interior do Amazonas, todas as Varas alcançaram número satisfatório na qualidade dos serviços.

Outro ponto positivo considerado nos resultados foi a expressiva participação dos advogados nas respostas, 35%. Como ponto negativo, o levantamento apontou a pouca utilização da Ouvidoria pelos entrevistados, 79% responderam que nunca utilizaram o serviço da Ouvidoria.

"Com base nos resultados da pesquisa, vamos investir em estratégias para disponibilizar a Ouvidoria para um número maior de usuários. Nosso objetivo também será ampliar ferramentas para facilitar a conciliação trabalhista, além de envidar esforços para a melhoria contínua dos serviços prestados pelo Tribunal", ressaltou o desembargador Ouvidor.

Confira AQUI o resulta da pesquisa na íntegra.

SCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes, com informaçoes da Ouvidoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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O Corregedor e Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, instituiu, por meio do Ato nº 1/2017/OUV.REG, a Ouvidoria Itinerante do TRT da 11ª Região, que atuará no recebimento de reclamações, críticas, denúncias e/ou pedidos de informações, sugestões, elogios e pesquisas de opinião relacionados à jurisdição das Varas do Trabalho dos Estados do Amazonas e Roraima.

Lançamento da pesquisa foi realizado nesta quinta-feira (24), no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus

O ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e o presidente da Amatra11, juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, fizeram a entrega dos formulários da pesquisa a representantes de entidades presentes na solenidadeA Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) lançou, nesta quinta-feira (24/08), a primeira pesquisa de opinião para avaliar a qualidade dos serviços públicos prestados pelo Tribunal. A cerimônia de lançamento foi realizada no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, e a mesa de abertura contou com a participação do ouvidor e corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva; do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região (Amatra11), juiz do trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Adriana Lo presti Mendonça; e o presidente da Associação Amazonense dos Advogados Trabalhistas (AAMAT), Paulo Dias.

A pesquisa, que será aplicada por meio de formulários físicos e eletrônicos, tem como objetivo conhecer o nível de satisfação dos usuários e aprimorar a qualidade dos serviços no Regional. Os resultados da pesquisa serão utilizados para traçar um plano de ação voltado à melhoria do atendimento e das estatísticas do Tribunal.

Em discurso, o presidente da Amatra11 falou da importância da iniciativa. "Essa pesquisa é importante para fazer com que a sociedade diga a esse Tribunal quais as suas necessidades, qual seu entendimento e a visão que tem de seus membros. Todos nós somos servidores públicos e temos a obrigação de trabalhar da melhor forma possível para dar a resposta que a sociedade exige. Faço votos que essa pesquisa chegue ao seu termo com a melhoria da prestação jurisdicional", ressaltou o magistrado.

A vice-presidente da OAB-AM parabenizou a ouvidoria do TRT11 pela realização da pesquisa e ressaltou que a instituição divulgará a iniciativa junto aos advogados do Estado. "Parabenizo pela iniciativa e contem com a OAB e os advogados. Vamos procurar divulgar a pesquisa para que os advogados tragam à ouvidoria suas necessidades e como eles acham que pode melhorar o serviço prestado", destacou.

O presidente da AAMAT também ressaltou a importância dos dados e resultados que serão gerados a partir da pesquisa. "A abordagem vai gerar uma estatística do que está bom e o que pode ser melhorado, pra nós advogados é sempre importante ter esse canal, pra que a ouvidoria possa tomar as medidas, acionar os demais órgãos do Tribunal e melhorar os serviços aos jurisdicionados, que é quem realmente precisa", disse.

O ouvidor e corregedor regional do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva destacou a aproximação que o Tribunal deve manter com a população. "O Tribunal não é um fim em si mesmo, estamos aqui para servir o povo, a população, por isso, queremos ouvir a sociedade e melhorar a qualidade dos nossos serviços a partir dessa mensuração", destacou.

O presidente da AAMAT, Paulo Dias, e a representante da Comissão de Prerrogativa da OAB-AM, Aline Laredo, receberam das mãos do Ouvidor do TRT11 os formulários para serem distribuídos aos advogados das duas instituições.

Questionário
A pesquisa de opinião elaborada pela Ouvidoria do Regional será realizada por meio de formulário físico e eletrônico. O questionário eletrônico ficará disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e pelo Aplicativo "Ouvidoria TRT11", que pode ser baixado gratuitamente via Google Play e App Store. Já o formulário físico da pesquisa ficará disponível nas 19 Varas do Trabalho de Manaus, nas Varas do interior do Amazonas, e nas três Varas de Boa Vista/RR. No Fórum Trabalhista de Manaus, o posto de recebimento dos formulários será o setor de segurança, no hall de entrada. No Fórum Trabalhista de Boa Vista o posto de recebimento também será o setor de segurança, no hall de entrada. Os formulários também poderão ser entregues na sala da Ouvidoria, no prédio-sede, localizado no bairro Praça 14 de Janeiro, em Manaus.

O questionário da pesquisa avalia a satisfação dos usuários, nos seguintes aspectos: opinião da sociedade quanto à importância do nosso Tribunal para a democracia e a solução de conflitos sociais; grau de conhecimento e utilização da Ouvidoria pela população; avaliação do atendimento e desempenho dos servidores nas Varas do Trabalho e na sede do Tribunal; disposição das partes em conciliar, tendo em vista que, estatisticamente, nossa Região possui baixos índices de conciliação; identificação das Varas Trabalhistas com o melhor desempenho e atendimento ao público.

Os participantes da pesquisa não são identificados e as respostas são utilizadas apenas para a pesquisa. O formulário poderá ser preenchido até 30 de novembro de 2017.

Confira Galeria de Imagens. 

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: Diego Xavier
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Ação trabalhista de 2002 é resolvida com a ajuda da Ouvidoria do TRT11.A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) ajudou a encerrar uma ação trabalhista que tramitava no TRT do Paraná desde o ano de 2002. A reclamante ajuizou ação na Justiça do Trabalho em face da empresa em que trabalhou na cidade de Curitiba/PR, objetivando o recebimento de salários não pagos.

A empresa reclamada pediu falência, tornando mais difícil o recebimento do crédito. Com o passar do tempo, a reclamante que se mudou para Manaus, perdeu o contato com seu advogado, mas nunca se desfez do contrato de trabalho e da reclamatória ajuizada.

Ela teve conhecimento da existência da Ouvidoria do TRT11 através de uma emissora de televisão local e resolveu pedir ajuda através deste canal de comunicação direta do TRT11 com o cidadão. Ela compareceu pessoalmente à Seção de Ouvidoria e expôs a situação.

Empenho em solucionar

Ao ser acionada, a Ouvidoria do TRT11 começou a trabalhar para ajudar a solucionar esta lide. A Chefe da Seção, Maria Auxiliadora Ribeiro Azevedo, tomou para si a missão de resolver o caso da melhor forma possível.

Em contato telefônico com a Vara do Trabalho de Curitiba, soube-se que o processo havia sido encaminhado para a Vara de Falências daquela comarca, e que, desde 2014, existia um crédito atualizado à disposição da reclamante. O TRT do Paraná informou, ainda, que todas as notificações enviadas à trabalhadora não lograram êxito.

Diante disto, a Ouvidoria do TRT11 entrou em contato com a OAB/PR para conseguir o telefone de contato do advogado constituído nos autos pela reclamante, e avisá-lo sobre a existência do crédito.

Considerando que atualmente a trabalhadora mora em Manaus e que a ida até Curitiba seria uma despesa não programada, ficou acertado que o advogado receberia o valor e o depositaria na conta corrente da reclamante.

Satisfeita com o atendimento recebido pela Ouvidoria do Regional, a reclamante agradeceu todo o trabalho desempenhado na solução do processo. "A Ouvidoria do TRT11 me fez renovar a fé e a esperança na Justiça Trabalhista do Brasil. Foi através desta Ouvidoria que eu pude receber um crédito esperado há 15 anos", afirmou ela.

De janeiro a março de 2017, a Ouvidoria do TRT11 recebeu 208 demandas, a maioria para solicitar informações sobre andamento processual.

Canais da Ouvidoria

Os cidadãos podem entrar em contato com a Ouvidoria do TRT11 pelos números 0800-704-8893 e (92) 3621-7402, e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Quem preferir, também pode entrar em contato, pela página do TRT11 no facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial, ou baixando o app Ouvidoria do TRT11.

A Ouvidoria do TRT11 é o canal direto de comunicação desta Justiça do Trabalho com a sociedade. Tem como objetivo ser instrumento de melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionado, mediante o recebimento de denúncias, reclamações, elogios, dúvidas ou sugestões.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Ouvidoria

Foto: Ouvidoria

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Equipe do TRT11 durante o evento Ação Global 2017O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) esteve presente na Ação de Ouvidoria Ativa no âmbito da Ação Global 2017, realizada em Parintins, no último sábado, dia 27.

O Ouvidor do TRT11, Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, a Chefe da Seção de Ouvidoria, Maria Auxiliadora Ribeiro Azevedo, e os servidores da Vara do Trabalho de Parintins, Marcos Túlio Tavares Ribeiro e Felipe dos Santos Schwarz, participaram do grande evento de prestação de serviços e cidadania realizado pelo Serviço Social da Indústria, SESI, em parceria com a Rede Globo. A Ação de Ouvidoria Ativa foi organizado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) e ocorreu, simultaneamente, em 28 cidades.

A equipe do TRT11 recebeu 109 manifestações e distribuiu mais de 100 cartilhas da Ouvidoria do Regional. O trabalho foi realizado através da abordagem direta do povo pelo Ouvidor e pela sua equipe, e também através da presença dos interessados no stand da Ouvidoria.

Participaram também Ação de Ouvidoria Ativa no âmbito da Ação Global 2017 representantes da Corregedoria Geral da União; Corregedoria Geral do Estado do Amazonas; Corregedoria Geral do Município; e Ouvidoria Geral do Estado.

De acordo com a coordenação da Ação Global em Parintins, a estimativa inicial era chegar a 30 mil atendimentos. Porém, a demanda superou a expectativa e o número de serviços prestados foi maior que este. Estiveram presentes nos atendimentos 48 órgãos e instituições parceiras da ação.

109 manifestações foram recebidas no Stand da Ouvidoria do TRT11

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda, com informações da Ouvidoria

Fotos: Ouvidoria do TRT11
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Juiz do trabalho Raimundo Paulino Cavalcante, desembargador corregedor do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva e o desembargador corregedor do TJ-RR Mauro José do Nascimento Campello em cerimônia em Boa VistaO ouvidor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, lançou na manhã desta terça-feira (09/05), no Fórum Trabalhista de Boa Vista, novos projetos da Ouvidoria, entre eles um sistema online destinado a receber e acompanhar o status das manifestações dos usuários da Justiça do Trabalho. A novidade já está disponível na plataforma web, pelo endereço www.trt11.jus.br, menu Ouvidoria; e em dispositivos móveis, com o aplicativo Ouvidoria TRT11.

Na ocasião, o magistrado também apresentou a cartilha da Ouvidoria, uma publicação do setor com orientações sobre o atendimento da Justiça do Trabalho, o que ela faz, quais manifestações recebe, que demandas não são aceitas, quem pode fazer e como devem ser enviadas as manifestações. Durante a solenidade, foram apresentadas, ainda, as metas do setor para 2017/2018 e apresentado o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

“As metas foram criadas em dezembro de 2016, quando assumi a Ouvidoria. São cinco: expandir a nossa estrutura; promover a nossa divulgação; propor soluções coletivas a partir das demandas individuais; contribuir na busca de soluções adequadas e respostas rápidas aos jurisdicionados; e desenvolver pesquisas de opinião para mensurar a imagem da Justiça do Trabalho”, detalhou o desembargador.

Participaram da solenidade, o corregedor geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJ-RR), desembargador Mauro José do Nascimento Campello; a procuradora coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista, Safira Nila de Araújo Campos; a superintendente regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, Adelaid Pereira Mota Bezerra. Estiveram presentes também representantes da Ouvidoria do Município de Boa Vista e de outras Ouvidorias da Capital; representante da Senadora Angela Portela, servidores do TJ-RR e servidores e usuários desta Justiça Especializada.

Funcionamento
Para fazer uma reclamação, elogio ou pedido de informações, o usuário deve preencher um formulário online que fica disponível no site do TRT11, ou diretamente pelo aplicativo. Em seguida, será gerado um número de protocolo, com o qual o usuário poderá acompanhar os passos de sua manifestação. Os status são: pendente, em andamento, encaminhado ao setor, analisado pelo setor e concluída. As manifestações podem ser feitas de forma anônima.

Através do aplicativo e da plataforma web, também é possível ter acesso às notícias da Ouvidoria e a uma lista com perguntas e respostas para tirar as dúvidas principais dos usuários. Pelo site, é possível, ainda, fazer o download da Cartilha, consultar os dados estatísticos da Ouvidoria e participar da pesquisa de satisfação.

O novo sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 11ª Região. O aplicativo está disponível no Google Play e, em breve, no App Store.

Outros Canais
Os cidadãos também podem entrar em contato com a Ouvidoria do TRT11 pelos números 0800-704-8893 e (92) 3621-7402 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Quem preferir, também pode entrar em contato, ainda, pela página do TRT11 no facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial.

A Ouvidoria do TRT11 é o canal direto de comunicação desta Justiça do Trabalho com a sociedade. Tem como objetivo ser instrumento de melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionado, mediante o recebimento de denúncias, reclamações, elogios, dúvidas ou sugestões.

Galeria de Imagens.

 ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: TJ-RR
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Sistema em plataforma móvel e web vai permitir ao cidadão realizar manifestação online e acompanhar o status por meio de protocolo.

Ouvídio é o novo mascote da Ouvidoria do TRT11A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizará, na próxima terça-feira (09/05), às 10h30, no Fórum Trabalhista de Boa Vista, o lançamento de um sistema que dará mais facilidade ao usuário para manifestar sua reclamação, denúncia, elogio, sugestão ou pedido de informações sobre o funcionamento da Justiça do Trabalho em Roraima. O novo sistema permite o acompanhamento do status das manifestações e já está disponível na plataforma web, pelo endereço www.trt11.jus.br, menu Ouvidoria; e em dispositivos móveis, com o aplicativo Ouvidoria TRT11.

Ocorrerá também o lançamento de uma cartilha com informações sobre a Ouvidoria: o que ela faz, quais manifestações recebe, que demandas não são aceitas, quem pode fazer e como devem ser enviadas as manifestações. Durante a solenidade, serão divulgadas, ainda, as metas do setor para 2017/2018 e apresentado o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

Para o ouvidor regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, o lançamento da Cartilha e do aplicativo vai aproximar o Tribunal do jurisdicionado. "A ouvidoria tem a importante missão de ouvir o jurisdicionado, ouvir o cidadão que utiliza os serviços da Justiça do Trabalho. Por isso, queremos estreitar essa relação e aproximar a sociedade do Tribunal, para assim oferecer um serviço de excelência que beneficie a todos", ressaltou.

Participarão do lançamento da publicação e do aplicativo magistrados, servidores, jurisdicionados, ouvidorias de outros órgãos, sindicatos de trabalhadores e sindicatos patronais, entre outros convidados.

Funcionamento
Para fazer uma reclamação, elogio ou pedido de informações, o usuário deve preencher um formulário online que fica disponível no site do TRT11, ou diretamente pelo aplicativo. Em seguida, será gerado um número de protocolo, com o qual o usuário poderá acompanhar os passos de sua manifestação. Os status são: pendente, em andamento, encaminhado ao setor, analisado pelo setor e concluída. As manifestações podem ser feitas de forma anônima.

Através do aplicativo e da plataforma web, também é possível ter acesso às notícias da Ouvidoria e a uma lista com perguntas e respostas para tirar as dúvidas principais dos usuários. Pelo site, é possível, ainda, fazer o download da Cartilha, consultar os dados estatísticos da Ouvidoria e participar da pesquisa de satisfação.

O novo sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) do TRT da 11ª Região. O aplicativo está disponível no Google Play e, em breve, no App Store.

Outros Canais
Os cidadãos também podem entrar em contato com a Ouvidoria do TRT11 pelos números 0800-704-8893 e (92) 3621-7402 e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Quem preferir, também pode entrar em contato, ainda, pela página do TRT11 no facebook, no endereço www.facebook.com/trt11oficial.

A Ouvidoria do TRT11 é o canal direto de comunicação desta Justiça do Trabalho com a sociedade. Tem como objetivo ser instrumento de melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionado, mediante o recebimento de denúncias, reclamações, elogios, dúvidas ou sugestões.

Lançamento das metas e da Cartilha da Ouvidoria do TRT11
Quando: dia 9 de maio de 2017, às 10h30
Onde: Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro. Boa Vista/RR.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Semana Nacional de Ouvidoria e Acesso à Informação 2017Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quinta-feira, 16 de março, a Ouvidoria do TRT11 anunciou que realizará a solenidade do "Lançamento da Cartilha da Ouvidoria do TRT11ª Região", no próximo dia 3 de abril, às 10h30, no hall de entrada do Fórum Trabalhista de Manaus, na ocasião será apresentado o mascote da Ouvidoria, batizado de Ouvídio.

Na solenidade, o Ouvidor do TRT11, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, e sua equipe entregarão ao público em geral a cartilha, contendo as informações necessárias sobre as atribuições, formas de manifestação e locais da Ouvidoria do TRT11, visando sua ampla divulgação.

Nesta semana, também como parte das comemorações do Dia do Ouvidor, o magistrado está participando da Semana Nacional de Ouvidoria e Acesso à Informação 2017, em Brasília.

Eventos buscam a melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.

III Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias foi organizada pela OGUO desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, corregedor regional do TRT da 11ª Região, está em Brasília participando de uma agenda de eventos promovidos pela Ouvidoria-Geral da União. Nesta segunda-feira (13), o magistrado participou da III Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias, e nos dias 14, 15 e 16 de março participará da Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação 2017.

A III Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias foi organizada pela Ouvidoria-Geral da União ligada ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho foi um dos presentes no evento.

Entre os temas em discussão nesta segunda (13) esteve a formulação de um projeto de lei das ouvidorias, a integração de sistemas e a tramitação de manifestações entre as unidades. Também ocorre o lançamento de um concurso de boas práticas, que visa estimular e mesmo disseminar ações de melhoria e aperfeiçoamento na área.

A reunião ocorre no contexto do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias, instituído pelo órgão de controle interno do Poder Executivo Federal em 2015. A iniciativa visa apoiar órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes, na execução das atividades de ouvidoria.

Semana de Ouvidoria
Nos dias 14, 15 e 16 de março, a Ouvidoria-Geral da União (OGU) realiza a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e na Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. O evento promoverá diversas atividades, com o objetivo de ampliar o conhecimento e a discussão de assuntos relativos ao trabalho das ouvidorias e de temas de acesso à informação, na busca da melhoria contínua dos serviços prestados aos cidadãos.

Neste ano, os temas principais a serem abordados são o papel das ouvidorias no combate à corrupção, mecanismos inovadores de desburocratização e de interação entre sociedade e Estado e o uso do Direito de Acesso à Informação como instrumento de proteção do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

Com informações do Coleouv e CGU

Na solenidade de abertura do ano judiciário, no último dia 27 de janeiro, o corregedor e ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, divulgou as metas da Corregedoria e da Ouvidoria para o biênio 2016/2018.
Com o papel regimental de velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na 11ª Região, a Corregedoria estabeleceu 10 metas, que contemplam ações de caráter preventivo sedimentadas na orientação de magistrados e servidores, bem como aquelas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema judiciário trabalhista.
Dentre as metas que serão implementadas este ano, destacam-se a instituição do "Selo 11 - Mérito Corregedoria", que premiará as Varas do Trabalho observando-se os critérios de produtividade, qualidade e eficiência; a concentração de esforços para que as tutelas provisórias sejam apreciadas em prazo razoável; e a política de reconhecimento e valorização do servidor público.

Confira as 10 metas da Corregedoria:
1. Atuar prioritariamente na prevenção de demandas e orientação de magistrados e servidores.
2. Prosseguir com as atividades da Justiça Itinerante.
3. Envidar esforços para que as tutelas provisórias sejam apreciadas em até 60 dias pelo órgão colegiado, bem como, nos processos complexos, em 30 dias.
4. Instituir o "Selo 11 - Mérito Corregedoria", com premiação em quatro níveis: bronze, prata, ouro e diamante.
5. Instituir Sistema Único de processamento de informações e prática de atos de competência exclusiva da Corregedoria e Ouvidoria.
6. Incentivar política de reconhecimento e valorização do servidor público.
7. Estimular a conciliação por meio da utilização de tecnologias modernas.
8. Incentivar os magistrados a acompanhar os lançamentos dos dados que influenciam em sua produtividade.
9. Expandir a estrutura física da Corregedoria.
10. Envidar esforços para cumprimento das metas gerais e específicas do Conselho Nacional de Justiça estipuladas para o Poder Judiciário Trabalhista em 2017.

Ouvidoria
As cinco metas estabelecidas pela Ouvidoria para o biênio 2016/2018 enfatizam seu papel de canal direto de comunicação com a sociedade, por intermédio do qual são recebidas as manifestações quanto aos serviços prestados pela Justiça do Trabalho nos estados do Amazonas e Roraima.
São metas da Ouvidoria:
1. Expandir a estrutura da Ouvidoria Regional.
2. Promover ampla divulgação da Ouvidoria Regional.
3. Propor soluções coletivas a partir de demandas individuais.
4. Contribuir na busca de soluções adequadas e respostas rápidas aos jurisdicionados.
5. Desenvolver pesquisas de opinião para mensurar a imagem da Justiça do Trabalho.

A desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, Corregedora Regional do TRT11, e o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Corregedor Regional eleito para o biênio 2016-2018, participaram da 11ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho - COLEOUV, realizada no TRT da 1ª Região/RJ, no Rio de Janeiro, nos dias 17 e 18 de novembro de 2016.

Na abertura do evento, a presidente do TRT1/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, destacou que as Ouvidorias, ao longo do tempo, se tornaram ferramentas que superam outros ritos e procedimentos, como verdadeiras partes de processos, mais ágeis e menos burocráticas.

Ainda no primeiro dia do evento, quinta-feira (17/11), foi aprovada a ata da reunião anterior do Coleouv e realizada a primeira palestra do evento, com a professora Cristina Ayoub Riche, doutora e ouvidora-geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A especialista tratou dos pontos de tangência entre as atividades de ouvidoria e mediação.

A palestrante salientou que ambos os mecanismos contribuem no fortalecimento da cidadania e que o papel do ouvidor é empoderar as pessoas pelo conhecimento. Uma das formas de promover esse empoderamento é mediar conflitos, com ênfase no respeito à alteridade, ou seja, na capacidade de ouvir o outro e se colocar em seu lugar. "A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da nossa República, como estabelece a Constituição. A Ouvidoria é um instrumento que serve para aprimorar a democracia representativa, mas boa parte da sociedade não sabe disso. Há um direito de informar, ser informado e expressar pensamento. Precisamos investir muito na educação, no caráter pedagógico", propôs a ouvidora-geral da UFRJ.

O encerramento dos trabalhos aconteceu com um painel sobre as boas práticas da Ouvidoria do TRT/RJ, o qual contou com a participação da ouvidora do Regional fluminense, desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, da corregedora do TRT1, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, e do juiz Auxiliar da Escola Judicial do TRT1 (EJ1), Roberto da Silva Fragale Filho. No painel foram expostos temas como a parceria com a EJ1 para formação de juízes, e com a Corregedoria-Regional, para o encaminhamento das manifestações não resolvidas para abertura de pedido de providências.

Nova diretoria do Couleouv

No segundo e último dia do evento, sexta-feira (18/11), foi eleita nova diretoria do Couleouv para a próxima gestão. Ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e secretária do Coleouv por um mandato de um ano, prorrogável por igual período, respectivamente, os desembargadores Eliney Bezerra Veloso, da 23ª Região (MT), Plauto Carneiro Porto, da 7ª Região (CE), e Nair Maria Lunardelli Ramos, da 9ª Região (PR).

Também na sexta-feira (18/11), foi aprovada a nova logomarca da Rede Nacional de Ouvidorias da Justiça do Trabalho (Renouv-JT) e votada a proposta de alteração do Estatuto do Coleouv.

O próximo encontro do Coleouv será realizado no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 30 e 31 de março de 2017.

Com informações do TRT/RJ