Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

As desembargadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Ormy da Conceição Dias Bentes e Eulaide Maria Vilela Lins, respectivamente ouvidora Regional e ouvidora da Mulher do TRT-11, participaram do V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado entre os dias 28 e 30 de abril de 2025, em Belo Horizonte (MG).

O evento ocorreu de forma integrada entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), reunindo Ouvidorias das Mulheres de diversos ramos do Poder Judiciário. A programação incluiu palestras e oficinas voltadas à promoção de um atendimento mais humano, com foco na escuta ativa e no acolhimento às mulheres em situação de violência.

Durante a cerimônia de abertura, realizada na noite do dia 28, a desembargadora Tânia Reckziegel foi reconduzida à presidência do Cojum para o biênio 2025-2026. Na ocasião, foi empossada a nova Comissão Executiva do colegiado. A desembargadora Ormy Bentes, atual ouvidora do TRT-11, assumiu o cargo de coordenadora dos Comitês de Participação Feminina.

A ouvidora da Mulher no âmbito do TRT-11, desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, também marcou presença nas atividades do encontro, contribuindo com as discussões envolvendo a qualificação dos serviços prestados às mulheres no âmbito da Justiça. Realizado na Escola Judicial do TRT mineiro, a iniciativa reforçou a importância das ouvidorias como canais de acolhimento e promoção da igualdade.

A desdora. Ormy Bentes assumiu o cargo de coordenadora dos Comitês de Participação Feminina do Cojum.

#ParaTodosVerem

Imagem 1: Duas mulheres estão em pé, sorrindo, em frente a um painel do evento "V Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres", em Belo Horizonte (MG). À esquerda, uma mulher de vestido azul-marinho com colar dourado; à direita, outra de vestido verde-oliva com faixa colorida na cintura. O painel tem cores roxa, rosa e amarela, com logotipos da Justiça do Trabalho, EJEF e TJMG.

Imagem 2 :Duas mulheres sorriem segurando um certificado, em frente a um fundo escuro. Outras três mulheres estão sentadas ao fundo.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Ouvidoria do TRT-11, com edições da Coordcom

A participação anônima é feita por meio de formulário eletrônico

No início do biênio 2024/2026, servidores, cidadãos com processos na Justiça do Trabalho e advogados podem contribuir com sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O formulário eletrônico foi aperfeiçoado para receber sugestões, críticas e ideias até o dia 20 de fevereiro de 2025.

Na apresentação da iniciativa, a ouvidora do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e a vice-ouvidora e ouvidora da mulher, desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, ressaltam a importância da participação dos públicos interno e externo. As magistradas afirmam que, a partir das manifestações recebidas, será possível aprimorar o trabalho do órgão. Desta forma, cada contribuição dos usuários será fundamental para que a Ouvidoria Regional seja cada vez mais ativa e eficiente no atendimento das demandas.

As respostas obtidas serão totalmente anônimas. Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones 3621-7400 / 7402 /7408.

Acesse o link abaixo e participe!

Formulário eletrônico da Ouvidoria

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de imagens

A iniciativa visa aprimorar os serviços prestados pela Ouvidoria Regional

No início do biênio 2024/2026, servidoras e servidores podem contribuir com sugestões para o aprimoramento dos serviços prestados pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Neste primeiro momento, a Ouvidoria disponibilizou um formulário eletrônico no período de 13 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025.

Na apresentação do formulário, a ouvidora do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ressalta a importância da participação do público interno e faz o convite para que servidores e servidoras apresentem sugestões, críticas e ideias para aprimorar o trabalho do órgão. “Sua opinião é fundamental para que possamos melhorar nossos serviços e garantir uma Ouvidoria Regional mais ativa e eficiente no atendimento das suas demandas”, ressalta a magistrada, esclarecendo que as respostas obtidas serão totalmente anônimas.

Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefones 3621-7400 / 7402 /7408.

Acesse o link e participe: Formulário eletrônico da Ouvidoria

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de imagens

Há uma necessidade maior de roupas masculinas. As doações podem ser feitas até 31 de outubro.

Doação ocorreu na manhã desta segunda (21/10), no gabinete do Desembargador David Alves de Mello JuniorO desembargador do Trabalho David Alves de Mello Junior fez sua doação para a campanha de solidariedade promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), que visa arrecadar roupas para pessoas em situação de rua. Coordenada pela Ouvidoria Regional, a campanha é de iniciativa do Comitê de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

“Estou fazendo a minha parte e conto com o apoio dos demais magistrados e também dos servidores para que possam fazer suas doações”, afirmou o desembargador ouvidor, que preside o PopRuaJud do TRT-11. Ele aproveitou para divulgar dois podcasts produzidos pelo Comitê com o objetivo de sensibilizar o público interno do Regional sobre a importância das intervenções e da acessibilidade do judiciário às pessoas em situação de rua. “Os podcasts, assim como a campanha de arrecadação de roupas, são algumas das ações desenvolvidas pelo PopRuaJud. Está programado, ainda, o mutirão de serviços que acontecerá dia 14/11, onde também serão entregues as roupas que o TRT-11 conseguir arrecadar”, disse.

Onde doar

Magistrados, servidores e a sociedade em geral podem participar da campanha. A diretora da Divisão de Ouvidoria, Claudia Maria Chã Jacob, explica que já foram doados muitos itens femininos, mas que tem poucas roupas masculinas. As peças de vestuário, novas ou em bom estado, podem ser doadas até o dia 31 de outubro, em dois pontos de coleta em Manaus (AM):

• Anexo Administrativo, Av. Tefé, 930 - Praça 14 de Janeiro, sala da Zeladoria (térreo)

• Fórum Trabalhista de Manaus, Rua Ferreira Pena, 546 - Centro, Divisão de Ouvidoria (3º andar)

Mais informações podem ser obtidas na Ouvidoria do TRT-11, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (92) 3621-7400 e 7408.

Podcasts PopRuaJud

Confira os podcasts PopRuaJud, feitos para informar sobre as características, os desafios e as necessidades das pessoas em situação de rua. Eles podem ser acessados no YouTube do TRT-11.

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências da sociedade civil

PopRuaJud TRT-11: atuação do Comitê e relatos de experiências de organizações governamentais

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto e arte: Carlos Andrade

Linha do tempo com os destaques da Ouvidoria do regional marca 20 anos de atuação e fortalecimento institucional do TRT-11 com a sociedade

Em outubro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) celebrará os 20 anos de atuação de sua Ouvidoria com uma exposição especial intitulada “A Ouvidoria Carrega Marcas Históricas”. . A exposição será lançada oficialmente no dia 2 de outubro, durante Sessão Plenária, na sede do Tribunal (Avenida Visconde de Porto Alegre, Praça 14, zona centro-oeste) e promete ser um marco importante na história da Ouvidoria.

A mostra tem como objetivo destacar o papel fundamental da escuta institucional, tanto no setor público quanto privado, promovendo a participação cidadã na avaliação e fiscalização da qualidade dos serviços oferecidos pelo TRT. O conteúdo, desenvolvido com base na curadoria da historiadora Francisca Deusa Sena da Costa, será exibido em banners e vídeos, retratando desde a criação das Ouvidorias na Justiça do Trabalho até a gestão atual e iniciativas como a Ouvidoria Itinerante.

Sob a coordenação do ouvidor regional, Desembargador David Alves de Mello Junior, a exposição será um marco na comemoração das duas décadas de trabalho da Ouvidoria do Tribunal, que é reconhecida como um espaço essencial para o exercício democrático. O evento contará também com o apoio da equipe de servidores da Divisão da Ouvidoria, composta por Claudia Jacob, Mário Nunes, Rafael Ramos, e a estagiária de Direito Tássila Menezes.

Objetivos da Exposição

O evento tem como principal objetivo divulgar a trajetória da Ouvidoria, seu papel de escuta institucional e sua importância no fortalecimento da administração pública. Além de celebrar a Resolução nº 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reconhece as Ouvidorias Judiciais como órgãos autônomos e integrantes da alta administração da Justiça, a exposição pretende dar visibilidade ao trabalho cotidiano de ouvidores e servidores, incluindo a Ouvidoria da Mulher.

Outro ponto relevante será a apresentação da história e memória da Ouvidoria do TRT da 11ª Região, evidenciando sua evolução ao longo de 20 anos e impulsionando a participação social dos usuários do serviço na jurisdição. A exposição estará disponível nos principais prédios do Tribunal em Manaus, incluindo a sede, o Prédio Administrativo (Avenida Tefé, também na Praça 14) e o Fórum Trabalhista (Rua Ferreira Pena, Centro). A partir de 2025, a intenção é expandir a mostra para o Fórum Trabalhista de Boa Vista, em Roraima, e outras instituições interessadas.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Carlos Andrade

Três propostas em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estão em fase de implantação com o objetivo de aperfeiçoar processos e o atendimento à população. As sugestões são do diretor de secretaria da 16ª Vara do TRT-11, Marcel Silva de Melo.

A primeira diz respeito à destinação das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que acabam esquecidas em processos em algumas varas. Dado o alto volume de documentos esquecidos, o servidor da 16ª Vara sugeriu, entre as alternativas, que a Corregedoria do TRT-11 separasse omaterial em lotes e o TRT-11 providenciasse noticiais na imprensa anunciando a disposição do material para resgate pelos proprietários. A proposta foi acatada pela Corregedoria e um formulário eletrônico para os portadores do documento esquecido está em elaboração para ser implementado.

Outra sugestão do diretor foca nos diversos eventos do TRT-11 por meios de seus comitês, diretorias, secretarias, Escola Judicial, Corregedoria, Centro de Memória entre outras unidades. A diversidade de eventos, aponta Marcel Melo, gera muitas vezes conflitos de agenda com atividades acontecendo simultaneamente. A proposta, portanto, é a elaboração de um calendário único do Tribunal a ser amplamente divulgado nos canais de comunicação do regional. A elaboração do calendário está em análise pelo Cerimonial para ciência e manifestação.

Com o objetivo de dar celeridade o tramite de processos trabalhistas no TRT-11, o servidor Marcel Melo também propõe um resumo nas Certidões de Devolução de Mandado por parte dos oficiais de Justiça. A Certidão é o documento do oficial de Justiça confirmando se o Mandado foi ou não cumprido. De acordo com Marcel, conforme o argumento oficial da proposta encaminhado para a Ouvidoria, “atualmente os OJAFs elaboram a certidão da seguinte forma: colocam o id do mandado e o destinatário e após, o relato do que ocorreu. A sugestão consiste em que abaixo ou acima do id do mandado, eles explicitem de forma resumida o resultado do ato”.   

A proposta foi encaminhada para análise do Comitê Gestor Regional do Pje que é o responsável pelas ações implementadas no sistema eletrônico. Caso o Comitê Regional concorde, deverá encaminhar o pedido de melhoria ao Comitê Nacional para que seja analisada. Enquanto isso, a Central de Mandados Judiciais de Manaus já foi orientada a instruir aos oficiais de Justiça a fazerem constar na parte superior do texto evitável de suas certidões, a seguinte informação: Cumprido com finalidade atingida; Cumprido sem atingir a finalidade; ou Não cumprido. 

Papel da Ouvidoria

A Ouvidoria do TRT-11 é o canal do Tribunal de acesso ao público interno e para a sociedade em geral. Ela atua na defesa dos direitos dos cidadãos, consumidores e usuários dos produtos e serviços fornecidos pela Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima. Cabe à Ouvidoria fazer triagem e encaminhar as manifestações para as unidades responsáveis pelas respostas.

É presidida atualmente pelo ouvidor regional, o desembargador David Alves De Mello Junior. Em 2023, foi criada uma unidade exclusiva para tratamento de demandas relacionadas às mulheres, sendo empossada como ouvidora regional da Mulher a desembargadora Ormy Da Conceição Bentes. .

Para acessar a Ouvidoria do TRT-11 busque os canais: Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Arte: Banco de Imagens

Promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos, evento ocorrerá em Manaus e reunirá Ouvidorias públicas e privadas de todo país no Agosto Lilás.

O 1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar – Não se cale, fale! (ENOE) ocorrerá em Manaus de 21 a 23 de agosto de 2024, e conta com o apoio institucional da Ouvidoria da Mulher do TRT da 11ª Região (AM/RR). Organizado pela REDEFEM - Rede de Estudos Jurídicos e Femininos e presidido pela Professora e Pós-Doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a organização é uma entidade civil sem fins lucrativos do Rio Grande do Sul, composta por mulheres de diversas áreas: professoras, pesquisadoras, magistradas, advogadas e demais profissionais da área jurídica e afins, focada na pesquisa e defesa dos direitos das mulheres.

A Rede visa promover eventos, estudos, apoio a grupos de pesquisa e formar um repositório comum com uma ampla rede de colaboradores em todos os estados brasileiros. O encontro pretende criar uma rede de enfrentamento durante três dias, unindo Ouvidorias Públicas e Privadas, incluindo as Ouvidorias da Mulher e de Gênero, para combater a violência contra a mulher. A escolha de agosto para o evento se deu por ser o mês de aniversário da Lei Maria da Penha.

O 1º ENOE conta com o apoio de diversas instituições-anfitriãs, como o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), por meio da Escola de Contas Públicas do Estado do Amazonas (ECP); o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11); o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM); a empresa Power Sign –Impressão Única e o Instituto Natura do Brasil.

O evento foi criado por integrantes da REDEFEM, da qual faz parte a Desembargadora e Ouvidora da Mulher do TRT-11, Dra. Ormy da Conceição Dias Bentes. Também integram a Rede: a Desembargadora Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, Presidente do COJUM e Vice-Presidente Região Sul da REDEFEM, a Juíza de Direito do TJAM, Ouvidora da Mulher do TRE/AM e Vice-Presidente da REDEFEM Região Norte, Dra. Lídia de Abreu Carvalho, a Procuradora e Diretora da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dra. Ana Paula Machado Andrade de Aguiar, as servidoras da Ouvidoria da Mulher do TCE/AM, Dras. Cristiane Almeida Balieiro e Marcella Aguiar Wolter, a advogada e ouvidora adjunta da OAB/AM, Dra. Fabiana Pacífico Seabra, a Vice-Presidente Administrativa do CRC/AM, Dra. Joseny Gusmão da Silva, a Advogada e Coordenadora da Ouvidoria da Mulher do TRE/AM, Dra. Rosely de Assis Fernandes e a Secretária Geral da REDEFEM e Assessora da Ouvidoria da Mulher do TRT/11, Dra. Ana Carolina Campos Machado Barros. Todas imbuídas e encorajadas a dar voz às mulheres que ainda são silenciadas pelo medo, e unidas por um único ideal: nenhuma mulher a menos.

A abertura do evento acontecerá no dia 21 de agosto de 2024, às 19h (horário local de Manaus), no Centro de Convenções Vasco Vasques, com a presença de autoridades do Judiciário, membros de Autarquias, do Setor Privado, além de Desembargadores, Ouvidores e Ouvidoras, servidores de vários Tribunais do Brasil, e alunos de diversas instituições de ensino superior do Amazonas. A palestra magna de abertura será ministrada pela Professora Silvia Pimentel, primeira vencedora do prêmio Jabuti Acadêmico de 2024. Reconhecida internacionalmente, Silvia Pimentel é uma advogada e ativista célebre por suas contribuições aos Direitos Humanos e à igualdade de gênero.

A abertura também será marcada pela iluminação de pontos turísticos de Manaus, além Cristo Redentor, na cor lilás, alusiva ao combate à violência doméstica. Nos dias 22 e 23 de agosto, o evento ocorrerá no auditório do TCE/AM, começando às 9h com credenciamento e palestras sobre diversas formas de violência contra a mulher. As palestrantes incluem: Dra. Ruth Rodrigues (violência obstétrica), Dra. Adriana Gottardi (mulheres no futebol), Dra. Gleice Seshine Melo e Carol Matta (ressignificação da imagem da mulher vítima de agressão), Dra. Laena Mousse Portela (suporte emocional à mulher negra), Dra. Iza Amélia Albuquerque (violência contra meninas menores de 16 anos), Dra. Cynthia Rocha Mendonça (dados do feminicídio), o Instituto Natura do Brasil (independência financeira para mulheres vítimas de violência).

Já a palestra magna de encerramento será ministrada pela Dra. Rosane Teresinha Carvalho Porto e Dra. Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente e Vice-Presidente da rede de estudos, apresentando a todos os presentes a história da REDEFEM, além do importante papel da Ouvidoria.

O 1º ENOE oferece certificação emitida pela ECP, totalizando 13 horas de carga horária. Os interessados devem se cadastrar no site da ECP e inscrever-se no evento.

Além das palestras, o evento incluirá shows culturais na solenidade de abertura e encerramento, ainda a serem definidos.

A inscrição pode ser realizada no Portal da Escola de Contas Públicas do TCE/AM, através do link https://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/course/view.php?id=992 .

Para mais informações: TCE/AM 92 99315-0974 - ECP/TCE/AM 92 99388-7022 - TRT 11ª Região 92 99513-5761 - TRE-AM 92 98451-8158/99983-7949/99116-1777 - TJAM 92 98408-1551 - OAB/AM 92 99982-4602 - CRC/AM 92 99138-4245. E-MAIL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto: Redefem

Entre os dias 17 e 18 de julho, a Ouvidoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará a ação da “Ouvidoria Itinerante” em Boa Vista, capital de Roraima. O atendimento acontecerá a partir das 9:00, na Sala da Central de Mandados, 1º andar do Fórum Trabalhista de Boa Vista.

A Ouvidoria tem por principal função prestar o serviço de informação aos cidadãos em temas como consultas sobre tramitação processual, recebimento de informações que indiquem irregularidades na prestação serviços, denúncias sobre a atuação do órgão e também de práticas criminosas no âmbito do Trabalho como trabalho infantil e trabalho escravo, por exemplo. Com o público interno, a Ouvidoria é uma ferramenta para mensurar o nível de satisfação dos servidores e da gestão de pessoas dentro do Tribunal.

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina

Fotos: Banco de imagens

Evento reúne ouvidores do poder Judiciário de diversos Estados da Federação

Palestras sobre compliance (sigla em inglês para a cultura de conformidade com as leis e valores éticos na iniciativa privada) e o futuro das ouvidorias no setor público abriram a 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), nesta quarta-feira, 12/6. O evento que tem como tema “Saber ouvir ajuda a construir, seja judicial, seja empresarial” organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aconteceu de 11 a 13/6, no Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, Centro, reunindo ouvidores do Judiciário de todo o País.

Ao dar as boas-vindas no início da cerimônia, o ouvidor regional do TRT-11, David Alves de Mello Júnior destacou que era a segunda vez que a reunião da Coleouv acontecia em Manaus. Ele explicou porque é cada vez mais aprofundar relações entre os entes públicos e privados. “Compliance é a ‘ouvidoria’ do setor privado e esse intercâmbio de informações, a meu ver é fundamental”, disse.

A desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e ouvidora da Mulher Regional Sudeste do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lígia Araújo Bisogni dividiu a primeira mesa de debates com a gerente Sênior de Compliance da Sherwin-Willams, Anna Sol da Frota Barreto. “A minha fala aqui hoje é de um olhar pelo futuro. A minha preocupação é refletir sobre essa tarefa, tão importante nos tribunais como acontece no segmento privado, mas que realmente venha ter um reconhecimento”, afirmou.

Anna Sol Barreto apresentou o case de compliance da Sherwin-Williams, empresa especializada na criação de tintas e coberturas automotivas e de aviação, “Meu propósito é apresentar as boas práticas que adotamos no nosso programa de compliance para cumprirmos com os pilares que considero essenciais para que essa função seja exercida: Comunicação, adequação, independência e autonomia”, disse.

Sem medir elogios à organização do evento em Manaus a presidente do Coleouv, Antônia Regina Tancini Pestana, destacou a importância de reunir o colegiado. “Trouxemos servidores de todas as ouvidorias do País, para nós trocarmos informações porque cada parte do País tem as suas peculiaridades e quando nos encontramos, conversamos, trocamos essas experiências e isso fortalece e engrandece”, explicou a presidente.

Outra palestrante da reunião foi Tânia Regina Reckziegel, presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais da Mulher (Cojum) que contou como as ouvidorias da mulher foram sendo construídas dentro do Poder Judiciário. Atualmente, dos 91 tribunais do País, 70 têm ouvidorias das mulheres, em todos os segmentos. “A gente evoluiu muito. Dentro do Poder Judiciário nós somos recentes, temos apenas dois anos de ouvidorias da mulher, mas avançamos bastante”, avaliou a presidente.  

O dabate sobre “Ouvidoria da Mulher: propostas e perspectivas” teve ainda a participação da ouvidora regional da Mulher do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes e da diretora da Escola Judicial (Ejud 11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.

Comenda

Como reconhecimento de sua atuação no âmbito das ouvidorias do Trabalho, o desembargador Helcio Dantas Lobo Júnior, do TRT-15, recebeu a medalha de comendador da Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11. A honraria foi entregue pelo ouvidor regional do Tribunal, David Alves de Mello Júnior. O desembargador Helcio Lobo foi presidente da Coleouv no biênio 2020/2022.

Visita à Honda

Na tarde de quarta (11/6), os ouvidores e gestores de Ouvidorias fizeram uma visita técnica à Moto Honda da Amazônia, localizada na Zona Franca de Manaus, líder absoluta no segmento de motocicletas no Brasil. Foi oferecido um almoço aos participantes do Coleouv e, na sequência, eles visitaram uma parte da fábrica de motocicletas mais verticalizada da Honda no mundo todo.

O ouvidor do TRT-11, desembargador David de Mello Junior explicou que o objetivo da visita é conhecer o ‘ compliance’ da empresa. “Viemos para ouvir e saber como funciona o compliance da Honda, que vem a ser uma espécie de ouvidoria dentro da iniciativa privada. A idéia é fazer um intercambio entre as ouvidorias e o compliance, e de quebra conhecer a realidade fabril”, disse.

Acesse aqui as fotos da visita à Honda.

https://www.flickr.com/photos/trt11/albums/72177720317862989/

E confira a galeria completa da cerimônia do Coleuv:

12.06.2024 - 39º Reunião do Coleouv | Flickr 

Coordenadoria de Comunicação Social

Texto: Emerson Medina com colaboração de Martha Arruda

Fotos: Roummen Koynov

O TRT-11 (AM/RR) é o anfitrião da 39ª Reunião do Coleouv

Ouvidoras e ouvidores da Justiça do Trabalho participam em Manaus (AM), no período de 11 a 13 de junho, de um encontro nacional voltado ao diálogo, à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas. Trata-se da 39ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), cujo principal objetivo é difundir as Ouvidorias da Justiça do Trabalho como instrumento de promoção da cidadania.

O encontro será realizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, no Centro da capital amazonense. A programação inclui oficina, visita técnica, palestras e assembleia.

De acordo com a ouvidora do TRT-15 (Campinas) e presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, esses encontros são muito importantes para a troca de boas práticas e o aprimoramento contínuo das atividades da Justiça do Trabalho. “As Ouvidorias têm a missão de colaborar para que os valores de transparência, imparcialidade, moralidade e Justiça sejam mantidos como pilares fundamentais das instituições que integramos”, explica a magistrada.

Para o ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior, o evento é muito precioso para a atuação das Ouvidorias trabalhistas. Neste sentido, destaca “a troca de experiências e ensinamentos que formam seu conteúdo, sem falar do congraçamento entre colegas de todo o Brasil”.

Programação

Os trabalhos iniciam no dia 11 de junho (terça-feira), com uma oficina para gestores das Ouvidorias Trabalhistas pela manhã. O instrutor será Gustavo Bestetti Ibarra, que abordará o tema“Relatórios Estatísticos de Ouvidoria do sistema Proad-Ouv”. Ele é diretor de Gestão Estratégica do TRT-12 (SC).

À tarde, os ouvidores e gestores de Ouvidorias farão uma visita técnica à Moto Honda, no Distrito Industrial para conhecer o compliance da empresa. Numa linguagem simples, compliance significa estar em conformidade com determinadas leis, normas e regras. Na sequência, visitarão a fábrica de motocicletas.

No dia 12 de junho (quarta-feira), a partir das 9h, será realizada a cerimônia solene de abertura da 39ª Reunião do Coleouv. Com o tema “Saber ouvir ajuda a construir, seja judicial, seja empresarial", estão programadas duas palestras pela manhã.

A partir das 10h, Anna Sol da Frota Barreto Faria falará sobre o tema “Compliance da Sherwin Williams". A desembargadora Lígia de Araújo Bisogni, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fará uma apresentação das 10h30 às 11h. A magistrada é Ouvidora da Mulher/Regional Sudeste do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates estão programados para acontecer das 11h às 11h30 com mediação do desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos (TRT-4).

Às 14h, a programação prosseguirá com o tema “Ouvidoria da Mulher: propostas e perspectivas". A mediação será do desembargador Francisco Meton Marques de Lima (TRT-22). As convidadas serão as desembargadoras Tânia Regina Silva Reckziegel (TRT-4), Ormy da Conceição Dias Bentes e Ruth Barbosa Sampaio (ambas do TRT-11). Às 16h, terá início a apresentação de Boas Práticas, com a participação do desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos e do gestor Jorge Luiz Fernandes da Silva (ambos do TRT-1).

No último dia do evento, 13 de junho (quinta-feira), será realizada a assembleia do Coleouv, sob a condução da presidente, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana. A última palestra será apresentada por Renée Veiga e Andressa Oliveira, ambas da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Elas falarão sobre “A Implantação do ESG como ferramenta de otimização da gestão e melhoria do clima organizacional”, No encerramento, às 13h, haverá uma apresentação cultural.

Confira a programação completade 11 a 13 de junho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

A 39ª Reunião do Coleouv terá como Tribunal anfitrião o TRT-11 (AM/RR)

Ouvidoras e ouvidores da Justiça do Trabalho estarão em Manaus (AM) de 11 a 13 de junho para um encontro nacional voltado ao diálogo, à troca de experiências e ao compartilhamento de boas práticas. Trata-se da 39ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), cujo principal objetivo é difundir as Ouvidorias da Justiça do Trabalho como instrumento de promoção da cidadania.

O encontro será realizado em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, na Rua Ferreira Pena nº 546, no Centro da capital amazonense. Ciente da responsabilidade da instituição na promoção da Justiça e na busca pela eficiência e efetividade do sistema judicial, a presidente do Coleouv, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana (TRT-15), ressalta a importância das Ouvidorias, que são a ponte entre a sociedade e a Justiça do Trabalho.

“As Ouvidorias têm a missão de colaborar para que os valores de transparência, imparcialidade, moralidade e Justiça sejam mantidos como pilares fundamentais das instituições que integramos. Esses encontros são de extrema importância, pois temos o compromisso de trabalhar em estreita colaboração com os colegas ouvidores de diferentes tribunais para a troca de boas práticas e o aprimoramento contínuo das atividades”, explica a presidente do Coleouv. Em nome da Diretoria do Coleouv e de todas as Ouvidorias da Justiça do Trabalho, a desembargadora agradece a acolhida do TRT-11 em recepcionar a 39ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

Para o ouvidor do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior, o evento é muito precioso para a atuação das Ouvidorias trabalhistas. Neste sentido, destaca "a troca de experiências e ensinamentos que formam seu conteúdo, sem falar do congraçamento entre colegas de todo o Brasil”.

Programação

Os trabalhos iniciam no dia 11 de junho (terça-feira), com uma oficina para gestores das Ouvidorias Trabalhistas pela manhã. O instrutor será Gustavo Bestetti Ibarra, que abordará o tema“Relatórios Estatísticos de Ouvidoria do sistema Proad-Ouv”. Ele é diretor de Gestão Estratégica do TRT-12 (SC).

À tarde, os ouvidores e gestores de Ouvidorias farão uma visita técnica à Moto Honda, no Distrito Industrial para conhecer o compliance da empresa. Numa linguagem simples, compliance significa estar em conformidade com determinadas leis, normas e regras. Na sequência, visitarão a fábrica de motocicletas.

No dia 12 de junho (quarta-feira), a partir das 9h, será realizada a cerimônia solene de abertura da 39ª Reunião do Coleouv. Com o tema “Saber ouvir ajuda a construir, seja judicial, seja empresarial", estão programadas duas palestras pela manhã.

A partir das 10h, Anna Sol da Frota Barreto Faria falará sobre o tema “Compliance da Sherwin Williams". A desembargadora Lígia de Araújo Bisogni, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) fará uma apresentação das 10h30 às 11h. A magistrada é Ouvidora da Mulher/Regional Sudeste do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os debates estão programados para acontecer das 11h às 11h30 com mediação do desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos (TRT-4).

Às 14h, a programação prosseguirá com o tema “Ouvidoria da Mulher: propostas e perspectivas". A mediação será do desembargador Francisco Meton Marques de Lima (TRT-22). As convidadas serão as desembargadoras Tânia Regina Silva Reckziegel (TRT-4), Ormy da Conceição Dias Bentes e Ruth Barbosa Sampaio (ambas do TRT-11). Às 16h, terá início a apresentação de Boas Práticas, com a participação do desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos e do gestor Jorge Luiz Fernandes da Silva (ambos do TRT-1).

No último dia do evento, 13 de junho (quinta-feira), será realizada a assembleia do Coleouv, sob a condução da presidente, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana. A última palestra será apresentada por Renée Veiga e Andressa Oliveira, ambas da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Elas falarão sobre “A Implantação do ESG como ferramenta de otimização da gestão e melhoria do clima organizacional”, No encerramento, às 13h, haverá uma apresentação cultural.

Confira a programação completade 11 a 13 de junho.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista

Unir esforços para combater o assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. É isso que a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciaram durante reunião nesta terça-feira (16/4).

As tratativas começaram a partir da conversa de alinhamento entre a procuradora Especial da Mulher, deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), e a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora da Mulher do TRT-11.

“A Ouvidoria da Mulher foi criada exatamente para o combate ao assédio moral, sexual e também ao acolhimento da mulher que estiver em estado de ameaça. A Ouvidoria do TRT está voltada ao assédio das trabalhadoras dentro do próprio tribunal, mas nada impede que a gente receba denúncias de várias parcerias que tivermos e encaminhá-las ao lugar correto”, disse a desembargadora do TRT.

Segundo a deputada Alessandra Campelo, a Procuradoria da Mulher tem focado sua atuação no combate às diversas formas de violência – agressões, ameaças, feminicídio, estupro, importunação sexual. O órgão também age contra a violência política de gênero, que é a tentativa de intimidação de mulheres com mandato, como deputadas e vereadoras, ou cargos públicos na administração pública. Para a parlamentar, a parceria com o TRT vai ampliar o alcance do trabalho do Legislativo na proteção à mulher.

“O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é também uma forma de violência contra a mulher, portanto, essa é uma luta que une o Legislativo, por meio da Procuradoria da Mulher, e o TRT. Estamos unindo esforços e faremos a assinatura de um termo de cooperação técnica para atuarmos juntos contra o assédio moral e sexual no trabalho”, explicou a deputada.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Assessoria Dep. Alessandra Campelo

Os usuários dos serviços do tribunal também podem entrar em contato por meio de ligação DDG, balcão virtual e outros canais

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ampliou os canais de atendimento e passou a disponibilizar o número (92) 98620-4668 exclusivamente para mensagem de texto no aplicativo WhatsApp. Desde o início deste ano, o tribunal oferece duas linhas de Discagem Direta Gratuita (DDG) para contato com a Ouvidoria: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400.

Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor), José Dantas de Góes (suplente) e Ormy da Conceição Dias Bentes (ouvidora da mulher), a Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público. Visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo tribunal nos dois estados de jurisdição.

Para tanto, é possível apresentar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por integrantes da magistratura e do corpo funcional. As atribuições da Ouvidoria encontram-se regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020.

Canais de atendimento
O usuário dos serviços do TRT-11 tem diversas opções de contato com a Ouvidoria, tanto presencial quanto virtual:

• mensagem de texto por WhatsApp pelo número (92) 98620-4668

• ligações gratuitas pelos telefones 0800 923 6210 (DDG) e (92) 3621-7402
• correspondência para a Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM
• e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao)
• balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
• presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus, 3º Andar

Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens
Arte: Ouvidoria do TRT-11

Em 2023 a Ouvidoria foi transformada de Assessoria para Divisão e passou a abrigar também uma Ouvidoria da Mulher.

Balanço divulgado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) de janeiro a março totalizou 128 atendimentos no período, com destaque para solicitação de informações sobre o concurso público que se encerra neste mês de julho e o novo concurso público que tem previsão de edital publicado ainda este ano. Depois do tema dos certames, as questões mais demandadas foram: consulta processual com tramitação regular do processo; cadastramento de perito/leiloeiro; solicitações de certidões ou declarações diversas e reclamações referentes ao tempo na expedição de alvará.

O Ouvidor Regional do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Junior destaca, ainda,o recebimento de 11 pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (LAI). “Dentre as solicitações recebidas, destacam-se o quantitativo de cargos vagos; acesso à folha de pagamento; os números referentes à Requisição de Pequeno Valor; informação sobre o edital de concurso público do TRT-11 de 2023; e ainda, acesso ao documento principal – E-SAP nº 180/2022 que visa transformar cargos vagos”, enumera.

No mesmo período, os canais de Ouvidoria mais utilizados foram o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e formulário eletrônico, por meio do Portal da Ouvidoria (Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11). Significa dizer que 87,50% das solicitações e atendimentos foram por meio eletrônico. Quem mais procurou a Ouvidoria foram os advogados e cidadãos em geral.

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior.

A Ouvidoria Regional do TRT da 11ª Região passou por diversas mudanças nos últimos anos. Em especial, ganhou melhor infraestrutura com a inauguração da sala no terceiro andar do Fórum, em março de 2020. Destacou o Ouvidor Regional “um especial elogio à equipe da Ouvidoria que está sempre presente cobrando atitudes, em relação às demandas que nos são encaminhadas, estando sempre à disposição para acolher as manifestações e dar o encaminhamento devido. Foi isso que ficou retratado no trimestre que passou e que vamos continuar a fazer”. Mostrou-se, assim, o ouvidor, satisfeito com a equipe que o assessora.

Ouvidoria da Mulher está em estruturação

Ouvidora da Mulher, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.Além da mudança de status da Ouvidoria de Assessoria para Divisão do TRT, outra grande novidade em 2023 foi a criação da Ouvidoria da Mulher, cabendo à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, por meio de eleição durante Sessão Plenária em abril de 2023, ser a 1ª Ouvidora da Mulher do TRT da 11ª Região. Tal Ouvidoria está em fase de estruturação, mas já vem recebendo demandas enquanto busca a troca de conhecimento e experiências com outras Ouvidorias, congêneres em todo o País. Neste sentido, a ouvidora da Mulher, já apresentou pedidos estruturais, planejando os futuros passos do órgão. Acrescentou: “Acredito que em breve, a Ouvidoria deva se tornar uma regional independente”.

Embora ainda não tenha as estatísticas consolidadas, a Ouvidoria da Mulher do TRT-11 apura que a maioria das denuncias recebidas são relacionadas a assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. “Estamos dando encaminhamento. Nosso limite não é punir, mas vê o que está acontecendo e agir para que não aconteça mais e o ambiente de trabalho seja cada vez melhor”, explica Ormy Bentes. 

Contatos

Para buscar os serviços da Ouvidoria da Mulher os contatos são: E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Telefone: (92) 3621-7400/7402 – 0800 0923 6210; Formulário Eletrônico :https://proad.trt11.jus.br/portal-proad/pages/public/formularios/ouvidoria.html; Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo; Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus /AM (Rua Ferreira Pena, 546 – Centro); e correspondência: Térreo da Sede Administrativa, Avenida Tefé, 930 – Praça 14 de Janeiro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov e Matheus Santos

A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior, e a recém nomeada ouvidora da mulher, juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram à disposição do público das 9 às 11h. O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha e a juíza Samira Márcia Zamagna Akel, titulares da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista, acompanharam a programação especial.

As atividades itinerantes em Boa Vista visam aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, esclarecer as principais dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Sem necessidade de agendamento prévio, a manhã foi marcada pelo diálogo com usuários dos serviços da Justiça do Trabalho, advogados e servidores do TRT-11 lotados na capital roraimense.

Atribuições da Ouvidoria

Na conversa informal com as pessoas que compareceram ao auditório, o ouvidor do TRT-11 salientou que a Ouvidoria é a ponte que viabiliza o diálogo entre a instituição e o usuário do serviço público. “Estamos aqui para ouvir. A Ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar sem emitir qualquer juízo de valor. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na Ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é manifestação”, explicou.

No cargo de ouvidor pelo segundo biênio consecutivo, o desembargador David Alves de Mello Junior já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ele destacou que a Ouvidoria tem como atribuições orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal. Por fim, passou a palavra à juíza Eulaide Lins, que ficará à frente da Ouvidoria da Mulher neste biênio.

Ouvidoria da Mulher

Inédita na história do TRT-11, a Ouvidoria da Mulher foi instalada no último dia 15 de março deste ano. Não por acaso, começou a funcionar em um mês emblemático para as mulheres. Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atualmente convocada para a Primeira Turma, a juíza Eulaide Maria Vilela Lins foi designada para exercer a função de ouvidora da mulher, conforme a Portaria n. 211/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de março.

A magistrada explicou que a Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de oferecer um espaço de escuta e acolhimento, com uma equipe exclusivamente feminina. “Se você tem informação e sabe que tem direito a um ambiente de trabalho saudável, não será obrigada a se submeter a situações que atinjam sua dignidade”, salientou.

As manifestações podem ser apresentadas tanto pelas trabalhadoras que vivenciarem qualquer situação atentatória à sua dignidade, quanto pelas servidoras do próprio tribunal. A partir dessa manifestação, será avaliado qual o melhor encaminhamento para a situação relatada.

Tipos de manifestação

A Ouvidoria do TRT-11 atende seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Além de atender as demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).

Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda. Todos os canais de contato com a Ouvidoria do TRT-11 estão disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br). No Fórum Trabalhista de Boa Vista, foram disponibilizados marcadores de página com QR Code para acesso imediato aos diversos canais disponíveis.

Confira mais imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Paula Monteiro

O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior estará à disposição do público sem necessidade de agendamento prévio.

No próximo dia 29 de março, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará ações itinerantes na cidade de Boa Vista (RR). O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior, estará na capital roraimense para atender, pessoalmente, as demandas do estado. Das 9h às 11h, o ouvidor acolherá as manifestações no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1853 – Centro. Não será necessário agendamento prévio.

As ações relacionadas ao recebimento de manifestações e divulgação dos canais de atendimento estão em sintonia com os eixos temáticos da gestão do TRT-11 no biênio 2022/2024. Visam, em síntese, estreitar laços com órgãos e segmentos sociais nos dois estados de jurisdição e descentralizar os serviços.

A Ouvidoria é a ponte que viabiliza o diálogo entre a instituição e o usuário do serviço público. Estão, entre suas atribuições, orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal. “A Ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na Ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é manifestação”, destaca o ouvidor.

Uma das novidades deste biênio é a instalação da Ouvidoria da Mulher, no último dia 15 de março deste ano, formada por uma equipe exclusivamente feminina para receber manifestações relativas aos direitos da mulher. “Com esta vertente da Ouvidoria, nos alinhamos a outras regiões trabalhistas. Nós, na Ouvidoria, fazemos pontes para que o serviço do TRT-11 melhore. Este é o nosso objetivo “, conclui o desembargador.

Manifestação
A Ouvidoria do TRT-11 atende a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Além de atender as demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

Há diversas opções de contato (presencial, e-mail, portal da Ouvidoria, balcão virtual e correspondência pelos Correios). O TRT-11 disponibiliza duas linhas de discagem gratuita para contato: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400. Todos os canais de contato com a Ouvidoria do TRT-11 estão disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br)  na aba “Ouvidoria”. 

No balanço do biênio 2021/2022, a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações relativas aos estados do Amazonas e de Roraima. Desse total, 493 foram apresentadas em 2022. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com colaboração de Emerson Medina
Foto: Roumen Koynov

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, participou de cerimônia de apresentação do novo formato da Ouvidoria Municipal. Realizado pela Prefeitura Municipal de Manaus, em 16 de março, o evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor aconteceu no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, localizado na sede da Prefeitura de Manaus, na Avenida Brasil, nº 2.971, bairro Compensa, zona Oeste da capital.

Durante o evento houve o lançamento do Sistema Municipal de Ouvidoria (Sismouv), que cria Ouvidorias Setoriais em todas as pastas da administração direta e indireta, além da Ouvidoria Itinerante, o Banco de Sugestões, Dúvida Cidadão e Carta de Serviços. O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, representou o prefeito David Almeida na solenidade. Ele destacou que a modernização torna mais acessível a participação popular no poder público, o qual pode transformar as reclamações, sugestões e críticas em projetos.

A ação ressaltou o compromisso da gestão municipal de modernizar os seus serviços, assegurando os preceitos da constituição federal e cumprindo a Lei de Proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos, sendo a ouvidoria o interlocutor entre população e gestão. O ouvidor do TRT-11 recebeu certificado da Prefeitura de Manaus.

Também estavam presentes ao evento o Controlador Geral do Município, Arnaldo Flores; o Ouvidor Geral do Município, Nonato Oliveira; o desembargador do TRE-AM, Kon Wang; o subcontrolador-geral de Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Ouvidor do Estado do Amazonas, Albefredo Melo de Souza Júnior; o ouvidor da OAB/AM, Fernando Luiz Simões; a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Seabra; advogados, secretários e demais autoridades. 

O ouvidor do TRT-11, desdor. David Mello, recebeu certificado do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta.

Fonte: PMM

A Corte também homenageou desembargadora que deu entrada no pedido de aposentadoria

Des. Audaliphal Hildebrando (ao centro) e as seis personalidades agraciadas com a medalha do Mérito Judiciário

Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, na última quarta-feira (15/3), a sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi marcada pela emoção. Além da pauta com 31 processos administrativos, ocorreu a instalação da Ouvidoria da Mulher, a outorga de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário e a homenagem à desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que deu entrada no pedido de aposentadoria após mais de quatro décadas atuando na Justiça do Trabalho. A sessão ocorreu no plenário do prédio-sede e foi transmitida pelo YouTube.

O presidente iniciou a sessão apresentando um panorama dos primeiros 100 dias à frente do tribunal e agradeceu à sua equipe, aos magistrados, servidores e todos que integram a instituição. Entre as ações administrativas mais recentes, citou a wi-fi do Fórum Trabalhista de Manaus, a criação da Ouvidoria da Mulher e as doações de equipamentos de informática para entidades beneficentes.

Como destaque jurídico, falou sobre as sessões itinerantes das três Turmas programadas para realização no final deste mês em Boa Vista (RR). O presidente agradeceu a todos os desembargadores que aceitaram o convite e fez questão de dizer que se inspirou na iniciativa da desembargadora Solange Maria Santiago Morais, pioneira na realização de sessões na capital roraimense quando presidiu o TRT-11. “É um esforço grande, dispendioso, mas Roraima merece”, afirmou o presidente.

Ouvidoria da Mulher

Ao lançar a Ouvidoria da Mulher, o presidente fez questão de ter algumas presenças femininas ao seu lado. Convidou a desembargadora Solange Maria Santiago Morais (decana da Corte), a advogada Jurema Missioneiro, a juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa, assim como as servidoras Analúcia Bonfim D’Oliveira Lima e Maria do Perpétuo Socorro Fonseca, as quais são diretora e assistente da Secretaria do Tribunal Pleno, respectivamente. “Até hoje a mulher não é tratada como merece. Basta vermos os casos de feminicídio e a discriminação”, disse o presidente, ressaltando a relevância da iniciativa.

De acordo com o ouvidor, desembargador David Alves de Mello Júnior, a instalação da Ouvidoria da Mulher está em sintonia com os anseios da sociedade. “Com esta vertente da Ouvidoria, nos alinhamos a outras regiões trabalhistas. Nós, na Ouvidoria, fazemos pontes para que o serviço do TRT-11 melhore. Este é o nosso objetivo “, ressaltou o magistrado que já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

Conforme o Ato n. 22/2023/SGP, publicado no último dia 9 de março, a Ouvidoria da Mulher foi criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher. O normativo define que o Tribunal Pleno realizará a eleição de uma desembargadora para exercer o cargo de vice-ouvidora e comandar a Ouvidoria da Mulher, que contará com uma equipe exclusivamente feminina. O mandato será de dois anos, como nos demais cargos diretivos do tribunal. Leia a matéria especial.

Instalação da Ouvidoria da Mulher

Os seis homenageados receberam a medalha no grau oficial

Medalhas

Na sequência, ocorreu a outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário de 2022 a seis personalidades que, por motivo justificado, não a receberam na sessão solene realizada no dia 18 de novembro do ano passado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM). No grau oficial, foram condecorados os juízes do trabalho titulares do TRT-11 Adelson Silva dos Santos, Gerfran Carneiro Moreira, Maria da Glória de Andrade Lobo e Sandra di Maulo. A advogada trabalhista Luciana Almeida de Sousa e Silva e a professora doutora Solange Almeida Holanda Silvio também receberam a medalha no mesmo grau.

Instituída pelo Tribunal Pleno, mediante a Resolução Administrativa n. 138/2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 é dividida em cinco graus hierárquicos: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Tem o objetivo de agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito.

Homenagem

O Tribunal Pleno homenageou a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que compõe a Primeira Turma e a Seção Especializada II. Exibição de vídeo sobre a trajetória inspiradora da magistrada, depoimentos, música e buquê de flores fizeram parte da homenagem. Confira a matéria especial.

Pleno julgou 31 processos administrativos Membros do Tribunal Pleno e procuradora-chefe do MPT

Acesse a galeria de imagens.

Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras.Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação da Ouvidoria Regional da Mulher. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (15), durante Sessão do Tribunal Pleno, no prédio-sede do Regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre (Praça 14, zona centro-sul).

A nova estrutura é um braço da Ouvidoria do TRT-11 sob direção do desembargador David Alves De Mello Júnior. E como se destina ao atendimento das mulheres terá sua estrutura composta 100% por servidoras do Tribunal. O ouvidor David Mello destaca que a Ouvidoria da Mulher é um pleito de sua gestão que foi prontamente encaminhado e agilizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando.

O Ato que institui a Ouvidoria da Mulher foi publicado no dia 9 de março no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Será atribuição da Ouvidoria da Mulher, entre outras, “receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente quanto à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços e demais colaboradoras”.

Comemorações

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior.A instalação da Ouvidoria da Mulher também marca as comemorações do Dia do Ouvidor, no dia 16, conforme calendário oficial do País. Para o ouvidor regional do Trabalho, David Mello, a data é importante para divulgar a ouvidoria e suas utilidades que beneficiam o jurisdicionado (quem é parte interessada em processos na Justiça do Trabalho) e também os próprios magistrados e servidores do TRT-11. “A ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é: manifestação” destaca o desembargador David Mello. “A ouvidoria não serve para si mesma, mas para que as pessoas, que a procuram, sejam protagonistas e possam ter voz no Tribunal”, acrescenta.

Ele também defende que toda a manifestação sempre vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT-11. Mesmo no caso de uma reclamação, Mello explica que a atuação da Ouvidoria é isenta de julgamentos de valor. “Encaminhamos a denúncia para quem foi acusado e esse servidor faz sua defesa. Cabe ao setor ao qual ele está submetido tomar as devidas medidas”, informa. Da mesma forma, quem faz um elogio, continua o ouvidor, colabora para que as boas práticas sejam cada vez mais disseminadas e multiplicadas. E também neste caso, a Ouvidoria faz o encaminhamento aos devidos envolvidos. “A manifestação de um é solução para todos”, reforça.

Outras Ações

E no avanço das ações da Ouvidoria do TRT-11, destaca-se também a atualização dos equipamentos de informática no TRT-11. No balanço do biênio 2021/2022 a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações. Somente em 2022 foram 493, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.

A Ouvidoria do TRT-11 atende a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Para acessar os canais de comunicação da Ouvidoria do TRT-11 basta acessar o site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e clicar na aba “Ouvidoria”.

Ouvidoria Itinerante 

No dia 29 de março, o ouvidor Regional da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, desembargador David Mello, estará em Boa Vista (RR) para atender, pessoalmente, as demandas daquele estado. De 9h às 11h, o ouvidor acolherá as manifestações no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1853 – Centro. Não será necessário agendamento prévio. 

Para mais informações, acessar os canais da Ouvidoria. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone: 0800-923-6210.

Em 2022, a Ouvidoria do TRT-11 recebeu 493 manifestações, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

Equipe da Ouvidoria do TRT-11 terá a incorporação de mais servidoras.

Confira o Ato que instituiu a Ouvidoria Regional da Mulher:

Confira abaixo vídeo que explica os serviços oferecidos pela Ouvidoria do TRT-11:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov

Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.

O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

Programação
22/03/2023 – Quarta-feira

9h30 - Recepção e credenciamento

10h - Mesa de Abertura

12h - Intervalo para almoço

14h - Palestra "Desafios das Ouvidorias Judiciais" - desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud

15h15 – Intervalo

15h30 - Palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho", ministro do TST Sérgio Pinto Martins

17h - Encerramento

23/03/2023 - Quinta-feira

9h30 - Palestra "Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT", Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF

10h45 – Intervalo

11h - Palestra "Aspectos da LGPD", Ana Frazão - advogada e professora

12h 30 - Intervalo para almoço

14h - Palestra "O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil", ministro do TST Maurício Godinho Delgado - Diretor da Enamat

15h 30 - Plenária dos Ouvidores da Justiça do Trabalho

1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 - Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT

24/03/2023 - Sexta-feira

9h - Palestra - "Democracia Inabalada e Justiça", Cezar Britto - advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz Auxiliar do CNJ

10h20 – Intervalo

10h30 - "Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias", desembargador José Luís Campos Xavier

11h30 - Palestra "Demandas da Magistratura", Juiz Luiz Antônio Colussi - presidente da Anamatra

12h30 - Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina