Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Os usuários dos serviços do tribunal também podem entrar em contato por meio de ligação DDG, balcão virtual e outros canais

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) ampliou os canais de atendimento e passou a disponibilizar o número (92) 98620-4668 exclusivamente para mensagem de texto no aplicativo WhatsApp. Desde o início deste ano, o tribunal oferece duas linhas de Discagem Direta Gratuita (DDG) para contato com a Ouvidoria: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400.

Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor), José Dantas de Góes (suplente) e Ormy da Conceição Dias Bentes (ouvidora da mulher), a Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público. Visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo tribunal nos dois estados de jurisdição.

Para tanto, é possível apresentar denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por integrantes da magistratura e do corpo funcional. As atribuições da Ouvidoria encontram-se regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020.

Canais de atendimento
O usuário dos serviços do TRT-11 tem diversas opções de contato com a Ouvidoria, tanto presencial quanto virtual:

• mensagem de texto por WhatsApp pelo número (92) 98620-4668

• ligações gratuitas pelos telefones 0800 923 6210 (DDG) e (92) 3621-7402
• correspondência para a Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM
• e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao)
• balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
• presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus, 3º Andar

Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Foto: Banco de Imagens
Arte: Ouvidoria do TRT-11

Em 2023 a Ouvidoria foi transformada de Assessoria para Divisão e passou a abrigar também uma Ouvidoria da Mulher.

Balanço divulgado pela Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) de janeiro a março totalizou 128 atendimentos no período, com destaque para solicitação de informações sobre o concurso público que se encerra neste mês de julho e o novo concurso público que tem previsão de edital publicado ainda este ano. Depois do tema dos certames, as questões mais demandadas foram: consulta processual com tramitação regular do processo; cadastramento de perito/leiloeiro; solicitações de certidões ou declarações diversas e reclamações referentes ao tempo na expedição de alvará.

O Ouvidor Regional do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Junior destaca, ainda,o recebimento de 11 pedidos de acesso à informação de que trata a Lei nº 12.527/2011 (LAI). “Dentre as solicitações recebidas, destacam-se o quantitativo de cargos vagos; acesso à folha de pagamento; os números referentes à Requisição de Pequeno Valor; informação sobre o edital de concurso público do TRT-11 de 2023; e ainda, acesso ao documento principal – E-SAP nº 180/2022 que visa transformar cargos vagos”, enumera.

No mesmo período, os canais de Ouvidoria mais utilizados foram o e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e formulário eletrônico, por meio do Portal da Ouvidoria (Portal TRT11 - Ouvidoria TRT11). Significa dizer que 87,50% das solicitações e atendimentos foram por meio eletrônico. Quem mais procurou a Ouvidoria foram os advogados e cidadãos em geral.

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior.

A Ouvidoria Regional do TRT da 11ª Região passou por diversas mudanças nos últimos anos. Em especial, ganhou melhor infraestrutura com a inauguração da sala no terceiro andar do Fórum, em março de 2020. Destacou o Ouvidor Regional “um especial elogio à equipe da Ouvidoria que está sempre presente cobrando atitudes, em relação às demandas que nos são encaminhadas, estando sempre à disposição para acolher as manifestações e dar o encaminhamento devido. Foi isso que ficou retratado no trimestre que passou e que vamos continuar a fazer”. Mostrou-se, assim, o ouvidor, satisfeito com a equipe que o assessora.

Ouvidoria da Mulher está em estruturação

Ouvidora da Mulher, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes.Além da mudança de status da Ouvidoria de Assessoria para Divisão do TRT, outra grande novidade em 2023 foi a criação da Ouvidoria da Mulher, cabendo à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, por meio de eleição durante Sessão Plenária em abril de 2023, ser a 1ª Ouvidora da Mulher do TRT da 11ª Região. Tal Ouvidoria está em fase de estruturação, mas já vem recebendo demandas enquanto busca a troca de conhecimento e experiências com outras Ouvidorias, congêneres em todo o País. Neste sentido, a ouvidora da Mulher, já apresentou pedidos estruturais, planejando os futuros passos do órgão. Acrescentou: “Acredito que em breve, a Ouvidoria deva se tornar uma regional independente”.

Embora ainda não tenha as estatísticas consolidadas, a Ouvidoria da Mulher do TRT-11 apura que a maioria das denuncias recebidas são relacionadas a assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. “Estamos dando encaminhamento. Nosso limite não é punir, mas vê o que está acontecendo e agir para que não aconteça mais e o ambiente de trabalho seja cada vez melhor”, explica Ormy Bentes. 

Contatos

Para buscar os serviços da Ouvidoria da Mulher os contatos são: E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; Telefone: (92) 3621-7400/7402 – 0800 0923 6210; Formulário Eletrônico :https://proad.trt11.jus.br/portal-proad/pages/public/formularios/ouvidoria.html; Balcão Virtual: https://meet.google.com/uvo-icnr-soo; Pessoalmente: Fórum Trabalhista de Manaus /AM (Rua Ferreira Pena, 546 – Centro); e correspondência: Térreo da Sede Administrativa, Avenida Tefé, 930 – Praça 14 de Janeiro.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov e Matheus Santos

A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional.

Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior, e a recém nomeada ouvidora da mulher, juíza convocada Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram à disposição do público das 9 às 11h. O juiz Gleydson Ney Silva da Rocha e a juíza Samira Márcia Zamagna Akel, titulares da 1ª e da 2ª Varas do Trabalho de Boa Vista, acompanharam a programação especial.

As atividades itinerantes em Boa Vista visam aprimorar a comunicação com os públicos externo e interno, esclarecer as principais dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Sem necessidade de agendamento prévio, a manhã foi marcada pelo diálogo com usuários dos serviços da Justiça do Trabalho, advogados e servidores do TRT-11 lotados na capital roraimense.

Atribuições da Ouvidoria

Na conversa informal com as pessoas que compareceram ao auditório, o ouvidor do TRT-11 salientou que a Ouvidoria é a ponte que viabiliza o diálogo entre a instituição e o usuário do serviço público. “Estamos aqui para ouvir. A Ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar sem emitir qualquer juízo de valor. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na Ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é manifestação”, explicou.

No cargo de ouvidor pelo segundo biênio consecutivo, o desembargador David Alves de Mello Junior já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Ele destacou que a Ouvidoria tem como atribuições orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal. Por fim, passou a palavra à juíza Eulaide Lins, que ficará à frente da Ouvidoria da Mulher neste biênio.

Ouvidoria da Mulher

Inédita na história do TRT-11, a Ouvidoria da Mulher foi instalada no último dia 15 de março deste ano. Não por acaso, começou a funcionar em um mês emblemático para as mulheres. Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus e atualmente convocada para a Primeira Turma, a juíza Eulaide Maria Vilela Lins foi designada para exercer a função de ouvidora da mulher, conforme a Portaria n. 211/2023, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) do último dia 27 de março.

A magistrada explicou que a Ouvidoria da Mulher tem o objetivo de oferecer um espaço de escuta e acolhimento, com uma equipe exclusivamente feminina. “Se você tem informação e sabe que tem direito a um ambiente de trabalho saudável, não será obrigada a se submeter a situações que atinjam sua dignidade”, salientou.

As manifestações podem ser apresentadas tanto pelas trabalhadoras que vivenciarem qualquer situação atentatória à sua dignidade, quanto pelas servidoras do próprio tribunal. A partir dessa manifestação, será avaliado qual o melhor encaminhamento para a situação relatada.

Tipos de manifestação

A Ouvidoria do TRT-11 atende seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Além de atender as demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).

Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda. Todos os canais de contato com a Ouvidoria do TRT-11 estão disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br). No Fórum Trabalhista de Boa Vista, foram disponibilizados marcadores de página com QR Code para acesso imediato aos diversos canais disponíveis.

Confira mais imagens.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto e fotos: Paula Monteiro

O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior estará à disposição do público sem necessidade de agendamento prévio.

No próximo dia 29 de março, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará ações itinerantes na cidade de Boa Vista (RR). O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Junior, estará na capital roraimense para atender, pessoalmente, as demandas do estado. Das 9h às 11h, o ouvidor acolherá as manifestações no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1853 – Centro. Não será necessário agendamento prévio.

As ações relacionadas ao recebimento de manifestações e divulgação dos canais de atendimento estão em sintonia com os eixos temáticos da gestão do TRT-11 no biênio 2022/2024. Visam, em síntese, estreitar laços com órgãos e segmentos sociais nos dois estados de jurisdição e descentralizar os serviços.

A Ouvidoria é a ponte que viabiliza o diálogo entre a instituição e o usuário do serviço público. Estão, entre suas atribuições, orientar, transmitir informações e colaborar para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Tribunal. “A Ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na Ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é manifestação”, destaca o ouvidor.

Uma das novidades deste biênio é a instalação da Ouvidoria da Mulher, no último dia 15 de março deste ano, formada por uma equipe exclusivamente feminina para receber manifestações relativas aos direitos da mulher. “Com esta vertente da Ouvidoria, nos alinhamos a outras regiões trabalhistas. Nós, na Ouvidoria, fazemos pontes para que o serviço do TRT-11 melhore. Este é o nosso objetivo “, conclui o desembargador.

Manifestação
A Ouvidoria do TRT-11 atende a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Além de atender as demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

Há diversas opções de contato (presencial, e-mail, portal da Ouvidoria, balcão virtual e correspondência pelos Correios). O TRT-11 disponibiliza duas linhas de discagem gratuita para contato: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400. Todos os canais de contato com a Ouvidoria do TRT-11 estão disponíveis no site institucional (www.trt11.jus.br)  na aba “Ouvidoria”. 

No balanço do biênio 2021/2022, a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações relativas aos estados do Amazonas e de Roraima. Desse total, 493 foram apresentadas em 2022. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro com colaboração de Emerson Medina
Foto: Roumen Koynov

O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, participou de cerimônia de apresentação do novo formato da Ouvidoria Municipal. Realizado pela Prefeitura Municipal de Manaus, em 16 de março, o evento alusivo ao Dia Nacional do Ouvidor aconteceu no auditório Isabel Victoria do Carmo Ribeiro, localizado na sede da Prefeitura de Manaus, na Avenida Brasil, nº 2.971, bairro Compensa, zona Oeste da capital.

Durante o evento houve o lançamento do Sistema Municipal de Ouvidoria (Sismouv), que cria Ouvidorias Setoriais em todas as pastas da administração direta e indireta, além da Ouvidoria Itinerante, o Banco de Sugestões, Dúvida Cidadão e Carta de Serviços. O vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta, representou o prefeito David Almeida na solenidade. Ele destacou que a modernização torna mais acessível a participação popular no poder público, o qual pode transformar as reclamações, sugestões e críticas em projetos.

A ação ressaltou o compromisso da gestão municipal de modernizar os seus serviços, assegurando os preceitos da constituição federal e cumprindo a Lei de Proteção dos direitos dos usuários dos serviços públicos, sendo a ouvidoria o interlocutor entre população e gestão. O ouvidor do TRT-11 recebeu certificado da Prefeitura de Manaus.

Também estavam presentes ao evento o Controlador Geral do Município, Arnaldo Flores; o Ouvidor Geral do Município, Nonato Oliveira; o desembargador do TRE-AM, Kon Wang; o subcontrolador-geral de Transparência da Controladoria Geral do Estado (CGE) e Ouvidor do Estado do Amazonas, Albefredo Melo de Souza Júnior; o ouvidor da OAB/AM, Fernando Luiz Simões; a coordenadora da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Seabra; advogados, secretários e demais autoridades. 

O ouvidor do TRT-11, desdor. David Mello, recebeu certificado do vice-prefeito de Manaus, Marcos Rotta.

Fonte: PMM

A Corte também homenageou desembargadora que deu entrada no pedido de aposentadoria

Des. Audaliphal Hildebrando (ao centro) e as seis personalidades agraciadas com a medalha do Mérito Judiciário

Sob a condução do desembargador-presidente Audaliphal Hildebrando da Silva, na última quarta-feira (15/3), a sessão ordinária do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foi marcada pela emoção. Além da pauta com 31 processos administrativos, ocorreu a instalação da Ouvidoria da Mulher, a outorga de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário e a homenagem à desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que deu entrada no pedido de aposentadoria após mais de quatro décadas atuando na Justiça do Trabalho. A sessão ocorreu no plenário do prédio-sede e foi transmitida pelo YouTube.

O presidente iniciou a sessão apresentando um panorama dos primeiros 100 dias à frente do tribunal e agradeceu à sua equipe, aos magistrados, servidores e todos que integram a instituição. Entre as ações administrativas mais recentes, citou a wi-fi do Fórum Trabalhista de Manaus, a criação da Ouvidoria da Mulher e as doações de equipamentos de informática para entidades beneficentes.

Como destaque jurídico, falou sobre as sessões itinerantes das três Turmas programadas para realização no final deste mês em Boa Vista (RR). O presidente agradeceu a todos os desembargadores que aceitaram o convite e fez questão de dizer que se inspirou na iniciativa da desembargadora Solange Maria Santiago Morais, pioneira na realização de sessões na capital roraimense quando presidiu o TRT-11. “É um esforço grande, dispendioso, mas Roraima merece”, afirmou o presidente.

Ouvidoria da Mulher

Ao lançar a Ouvidoria da Mulher, o presidente fez questão de ter algumas presenças femininas ao seu lado. Convidou a desembargadora Solange Maria Santiago Morais (decana da Corte), a advogada Jurema Missioneiro, a juíza auxiliar da Presidência Carolina de Souza Lacerda Aires França, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) Alzira Melo Costa, assim como as servidoras Analúcia Bonfim D’Oliveira Lima e Maria do Perpétuo Socorro Fonseca, as quais são diretora e assistente da Secretaria do Tribunal Pleno, respectivamente. “Até hoje a mulher não é tratada como merece. Basta vermos os casos de feminicídio e a discriminação”, disse o presidente, ressaltando a relevância da iniciativa.

De acordo com o ouvidor, desembargador David Alves de Mello Júnior, a instalação da Ouvidoria da Mulher está em sintonia com os anseios da sociedade. “Com esta vertente da Ouvidoria, nos alinhamos a outras regiões trabalhistas. Nós, na Ouvidoria, fazemos pontes para que o serviço do TRT-11 melhore. Este é o nosso objetivo “, ressaltou o magistrado que já presidiu o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv).

Conforme o Ato n. 22/2023/SGP, publicado no último dia 9 de março, a Ouvidoria da Mulher foi criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher. O normativo define que o Tribunal Pleno realizará a eleição de uma desembargadora para exercer o cargo de vice-ouvidora e comandar a Ouvidoria da Mulher, que contará com uma equipe exclusivamente feminina. O mandato será de dois anos, como nos demais cargos diretivos do tribunal. Leia a matéria especial.

Instalação da Ouvidoria da Mulher

Os seis homenageados receberam a medalha no grau oficial

Medalhas

Na sequência, ocorreu a outorga da medalha da Ordem do Mérito Judiciário de 2022 a seis personalidades que, por motivo justificado, não a receberam na sessão solene realizada no dia 18 de novembro do ano passado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM). No grau oficial, foram condecorados os juízes do trabalho titulares do TRT-11 Adelson Silva dos Santos, Gerfran Carneiro Moreira, Maria da Glória de Andrade Lobo e Sandra di Maulo. A advogada trabalhista Luciana Almeida de Sousa e Silva e a professora doutora Solange Almeida Holanda Silvio também receberam a medalha no mesmo grau.

Instituída pelo Tribunal Pleno, mediante a Resolução Administrativa n. 138/2004, a Ordem do Mérito Judiciário do TRT-11 é dividida em cinco graus hierárquicos: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Tem o objetivo de agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito.

Homenagem

O Tribunal Pleno homenageou a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, que compõe a Primeira Turma e a Seção Especializada II. Exibição de vídeo sobre a trajetória inspiradora da magistrada, depoimentos, música e buquê de flores fizeram parte da homenagem. Confira a matéria especial.

Pleno julgou 31 processos administrativos Membros do Tribunal Pleno e procuradora-chefe do MPT

Acesse a galeria de imagens.

Assista à transmissão no YouTube.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov

Ouvidoria da Mullher será composta 100% por servidoras.Em sintonia com os avanços na gestão da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou a instalação da Ouvidoria Regional da Mulher. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (15), durante Sessão do Tribunal Pleno, no prédio-sede do Regional, na Avenida Visconde de Porto Alegre (Praça 14, zona centro-sul).

A nova estrutura é um braço da Ouvidoria do TRT-11 sob direção do desembargador David Alves De Mello Júnior. E como se destina ao atendimento das mulheres terá sua estrutura composta 100% por servidoras do Tribunal. O ouvidor David Mello destaca que a Ouvidoria da Mulher é um pleito de sua gestão que foi prontamente encaminhado e agilizado pelo presidente do TRT-11, desembargador Audaliphal Hildebrando.

O Ato que institui a Ouvidoria da Mulher foi publicado no dia 9 de março no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Será atribuição da Ouvidoria da Mulher, entre outras, “receber e dar tratamento às demandas relacionadas à violência contra a mulher, especialmente quanto à igualdade de gênero e à participação feminina, apresentadas por magistradas, promotoras, servidoras, advogadas, estagiárias, trabalhadoras, inclusive terceirizadas e prestadoras de serviços e demais colaboradoras”.

Comemorações

Ouvidor regional do TRT-11, desembargador David Alves de Mello Junior.A instalação da Ouvidoria da Mulher também marca as comemorações do Dia do Ouvidor, no dia 16, conforme calendário oficial do País. Para o ouvidor regional do Trabalho, David Mello, a data é importante para divulgar a ouvidoria e suas utilidades que beneficiam o jurisdicionado (quem é parte interessada em processos na Justiça do Trabalho) e também os próprios magistrados e servidores do TRT-11. “A ouvidoria ouve o que jurisdicionados e servidores têm a falar. Este falar não é necessariamente uma queixa, uma reclamação. Tanto que na ouvidoria o termo designado para todo e qualquer acesso aos nossos meios é: manifestação” destaca o desembargador David Mello. “A ouvidoria não serve para si mesma, mas para que as pessoas, que a procuram, sejam protagonistas e possam ter voz no Tribunal”, acrescenta.

Ele também defende que toda a manifestação sempre vai contribuir para a melhoria dos serviços prestados pelo TRT-11. Mesmo no caso de uma reclamação, Mello explica que a atuação da Ouvidoria é isenta de julgamentos de valor. “Encaminhamos a denúncia para quem foi acusado e esse servidor faz sua defesa. Cabe ao setor ao qual ele está submetido tomar as devidas medidas”, informa. Da mesma forma, quem faz um elogio, continua o ouvidor, colabora para que as boas práticas sejam cada vez mais disseminadas e multiplicadas. E também neste caso, a Ouvidoria faz o encaminhamento aos devidos envolvidos. “A manifestação de um é solução para todos”, reforça.

Outras Ações

E no avanço das ações da Ouvidoria do TRT-11, destaca-se também a atualização dos equipamentos de informática no TRT-11. No balanço do biênio 2021/2022 a Ouvidoria recebeu 1.123 manifestações. Somente em 2022 foram 493, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias. Os advogados são os principais demandantes da Ouvidoria, com pedidos que incluem o desarquivamento de processos físicos, alvarás, celeridade em processos e despachos, consulta processual e cumprimento ou expedição de mandado.

A Ouvidoria do TRT-11 atende a seis modalidades de manifestação: solicitação, elogio, pedido de acesso à informação, reclamação, sugestão e denúncia. Para acessar os canais de comunicação da Ouvidoria do TRT-11 basta acessar o site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e clicar na aba “Ouvidoria”.

Ouvidoria Itinerante 

No dia 29 de março, o ouvidor Regional da Justiça do Trabalho do Amazonas e de Roraima, desembargador David Mello, estará em Boa Vista (RR) para atender, pessoalmente, as demandas daquele estado. De 9h às 11h, o ouvidor acolherá as manifestações no auditório do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizado na Avenida Benjamin Constant, 1853 – Centro. Não será necessário agendamento prévio. 

Para mais informações, acessar os canais da Ouvidoria. Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone: 0800-923-6210.

Em 2022, a Ouvidoria do TRT-11 recebeu 493 manifestações, entre busca de informações, reclamações, sugestões, elogios e denúncias.

Equipe da Ouvidoria do TRT-11 terá a incorporação de mais servidoras.

Confira o Ato que instituiu a Ouvidoria Regional da Mulher:

Confira abaixo vídeo que explica os serviços oferecidos pela Ouvidoria do TRT-11:

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Emerson Medina
Fotos: Roumen Koynov

Ouvidores do Trabalho de todas as regiões estarão reunidos no período de 22 a 24 de março, em Brasília, da 34ª edição do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento será realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho, contando em sua abertura, com a presença da ministra presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber e do ministro presidente do TST, Lélio Bentes Corrêa. O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11, AM/RR), desembargador David Alves de Mello Júnior vai representar o Tribunal, no evento.

O encontro tem como proposta discutir e compartilhar práticas adotadas nas Ouvidorias da Justiça do Trabalho e difundir a importância desse serviço, fortalecendo o funcionamento institucional e assegurando o bom relacionamento dos tribunais com a sociedade.

O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, sendo integrado por Magistradas e Magistrados dos TRT e do TST que estejam exercendo o cargo de Ouvidor. O Coleouv busca contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, estimular e promover a integração entre elas, propor diretrizes e critérios uniformes de trabalho e difundi-las como instrumento de promoção da cidadania e participação social, visando, ainda, o aprimoramento da gestão dos Tribunais do Trabalho.

Programação
22/03/2023 – Quarta-feira

9h30 - Recepção e credenciamento

10h - Mesa de Abertura

12h - Intervalo para almoço

14h - Palestra "Desafios das Ouvidorias Judiciais" - desembargador Altair Lemos, presidente do Cojud

15h15 – Intervalo

15h30 - Palestra "Perspectivas do Direito do Trabalho", ministro do TST Sérgio Pinto Martins

17h - Encerramento

23/03/2023 - Quinta-feira

9h30 - Palestra "Inteligência Artificial no Judiciário e ChatGPT", Natacha Moraes de Oliveira, diretora de TI do STF

10h45 – Intervalo

11h - Palestra "Aspectos da LGPD", Ana Frazão - advogada e professora

12h 30 - Intervalo para almoço

14h - Palestra "O Futuro do Direito do Trabalho no Brasil", ministro do TST Maurício Godinho Delgado - Diretor da Enamat

15h 30 - Plenária dos Ouvidores da Justiça do Trabalho

1) Aprovação da ata da 33ª Reunião do Coleouv;
2) Deliberação sobre assuntos de interesse das Ouvidorias da JT;
3) Assuntos Gerais
17h30 - Cerimônia de Aposição da Foto da Ministra Maria Helena Mallmann e reinauguração da sede da Ouvidoria do TST/CSJT

24/03/2023 - Sexta-feira

9h - Palestra - "Democracia Inabalada e Justiça", Cezar Britto - advogado e ex-presidente da OAB Nacional e Juiz Tiago Mallmann Sulzbach - Juiz Auxiliar do CNJ

10h20 – Intervalo

10h30 - "Apresentação de Boas Práticas das Ouvidorias", desembargador José Luís Campos Xavier

11h30 - Palestra "Demandas da Magistratura", Juiz Luiz Antônio Colussi - presidente da Anamatra

12h30 - Encerramento

Coordenadoria de Comunicação Social 

Texto: Emerson Medina

Os usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima dispõem de diversos canais de atendimento

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) disponibiliza, a partir deste ano, um novo número para ligações gratuitas no sistema 0800. Além das diversas opções de contato com a Ouvidoria (presencial, e-mail, portal, balcão virtual e correspondência pelos Correios), o usuário tem a opção de ligar para o número 0800 923 6210. Desta forma, o tribunal disponibiliza duas linhas de discagem gratuita para contato com a Ouvidoria: 0800 923 6210 e (92) 3621-7400.

Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor) e José Dantas de Góes (suplente), reconduzidos aos cargos no biênio 2022-2024, a Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público. Visa orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Tribunal nos dois estados de jurisdição.

Para tanto, a Ouvidoria do TRT-11 recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores. Suas atribuições encontram-se regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020, dentre as quais se destacam:

• SIC – Serviço de Informações ao Cidadão;
• Recebimento e registro de manifestações como críticas, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações;
• Manutenção, controle e acompanhamento com solicitação da unidade competente do Tribunal das averiguações e providências para solução do pedido;
• Emissão de relatório estatístico do atendimento e suas atividades.

Acesso à informação

O pedido de acesso à informação  pode ser apresentado por vários canais de atendimento. As opções são:

• ligações gratuitas pelos telefones 0800 923 6210 (DDG) e (92) 3621-7402 (neste número não há necessidade da ligação ser feita a cobrar, bastando digitá-lo normalmente)
• correspondência para a Rua Ferreira Pena,546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM
  e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao)
• balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
• presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus – 3º Andar

Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda. A Ouvidoria garante acesso restrito à identidade do manifestante e às demais informações de caráter pessoal constante da manifestação, desde que solicitado.

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Banco de Imagens

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta quarta-feira (1/2), a cerimônia de posse dos 24 deputados estaduais eleitos em outubro de 2022. A 20ª Legislatura tem a duração de quatro anos, e vai de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2027. O ouvidor do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de Mello Junior, representou o TRT-11 e compôs a mesa de honra na cerimônia.

O deputado Adjuto Afonso iniciou os trabalhos. Ele é o parlamentar mais idoso e, segundo o Regimento Interno da Aleam, responsável por presidir a Mesa Provisória e conduzir os trabalhos da 1ª Reunião Preparatória, que marca a posse dos parlamentares. Em seguida, Adjuto Afonso convocou o deputado Delegado Péricles para secretariar a reunião.

Diante de todos os presentes no Plenário Ruy Araújo, os 24 deputados realizaram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas, e observar as leis; desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense”. Declarados empossados, o secretário da Mesa Provisória fez a leitura do termo e promessa dos deputados estaduais, e em seguida estes assinaram o termo de posse.

Além do TRT-11, a cerimônia também contou com a presença do governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).

Fonte: Aleam
Foto: CMM

Para Maria Helena Mallmann o plantio representou o estabelecimento de um vínculo com a Amazônia

Ouvidora do TST, ministra Maria Helena Mallmann, plantou muda de Ipê-brancoA ministra ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, plantou uma muda de Ipê-branco no Instituto Soka Amazônia, na última sexta-feira, 10/06/2022, a convite da desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), Ormy da Conceição Dias Bentes. Em maio passado, o ministro corregedor do TST, Guilherme Augusto Caputto Bastos também plantou uma muda no Soka, um parceiro do TRT-11 desde março deste ano em projetos ambientais.

A ministra que veio a Manaus para a 31a Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) realizada de 8 a 10/06/2022, foi recebida no Instituto Soka pela desembargadora Ormy Bentes, pelo presidente do Coleouv, desembargador ouvidor do TRT-11, David Alves de Mello Júnior, e pelo diretor presidente do Instituto Soka, Edison Akira Sato.

Depois de ouvirem uma palestra sobre o Soka, proferida pelo gestor da “Reserva Particular do Patrimônio Natural Dr. Daisaku Ikeda”, Jean Leão, foi feito o plantio. A ministra escolheu uma muda de Ipê-branco significando o real estabelecimento de um vínculo com a Amazônia, "uma relação com essa terra", enfatizou. Ela é oriunda do TRT-4 (RS) e já tinha visitado o Amazonas anteriormente, mas desta vez teve um significado especial.

A presidente do TRT-11, Ormy Bentes e o desembargador David Alves de Mello Júnior plantaram mudas de Chuva-de-ouro-amazônica. O desembargador ouvidor do TRT-23 (MT), Tarcísio Régis Valente, que veio a Manaus participar do Coleouv, plantou uma muda de Ipê-branco.

Da esquerda para a direita: desemb. David Mello Jr (ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv), Edison Sato (diretor-presidente do Instituto Soka), desemb. Ormy Bentes (presidente do TRT-11), ministra Maria Helena Mallmann (ouvidora do TST), desemb. Tarcisio Valente (ouvidor do TRT-23) e Jean Leão (gestor da reserva particular)

Presidente do TRT-11, desemb. Ormy Bentes, plantou muda de Chuva-de-ouro-amazônica

Ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desemb. David Mello Jr. também plantou Chuva-de-ouro-amazônica

Ouvidor do TRT-23, desemb. Tarcisio Valente, plantou muda de Ipê-branco 

ASCOM/TRT11
Fotos: Roumen Koynov
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte

Na sexta (10/6), os participantes discutiram a padronização de dados e a urgência para definição do sistema do portal unificado

Ouvidores, vice-ouvidores e gestores de ouvidorias dos TRTs participaram da 31ª Reunião Ordinária do Coleouv, de 8 a 10/6A 31ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), em Manaus (AM), encerrou na manhã da sexta-feira (10/6) com a criação de um grupo de trabalho para estudo técnico sobre a uniformização dos dados estatísticos das ouvidorias e o sistema de consolidação que viabilizará o portal unificado, previsto para implementação ainda este ano. Atualmente, todas as ouvidorias da Justiça do Trabalho utilizam o sistema Proad-Ouv com dados padronizados, mas ainda de forma descentralizada. Durante os debates, foram analisados os desdobramentos do projeto do painel nacional como ferramenta de gestão com base em dados nacionais consistentes sobre as manifestações recebidas e solucionadas.

O desembargador Tarcísio Regis Valente (TRT-23) vai presidir o grupo de trabalho, que tem como demais membros os desembargadores José Luís Campos Xavier (TRT-1) e Fábio André de Farias (TRT-6). Os gestores de ouvidorias Maria Tereza Orlandi (TST), Jorge Luiz Fernandes (TRT-1) e Alan Rogério Melo (TRT-15), além do diretor da secretaria de gestão estratégica do TRT-12 e membro do Comitê Gestor Nacional do Proad-Ouv, Gustavo Bestetti Ibarra, também compõem o grupo. Há possibilidade de convocação de reunião extraordinária em Brasília (DF) para apresentação do estudo.

De 8 a 10 de junho, ouvidores, vice-ouvidores e gestores de ouvidorias participaram da 31ª Reunião Ordinária, realizado no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano e com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) no YouTube. Os trabalhos foram coordenados pelo ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Junior. No encerramento, houve apresentação cultural dos bois Garantido e Caprichoso, do Festival Folclórico de Parintins. Em setembro, o TRT-6 será o tribunal anfitrião na próxima reunião ordinária, que ocorrerá em Recife (PE),

Desembargador Fábio André de Farias, ouvidor do TRT-6, falou sobre “Profissionalização das Ouvidorias da Justiça do Trabalho" no dia 9/6Programação realizada

Na tarde da quinta-feira (9/6), o desembargador Fábio André de Farias, ouvidor do TRT-6 (PE), e o servidor Jorge Luiz Fernandes, gestor da Ouvidoria do TRT-1 (RJ) atuaram como facilitadores do tema “Profissionalização das Ouvidorias da Justiça do Trabalho”. Após abordagem histórica, eles apresentaram o resultado da pesquisa que traça o perfil das ouvidorias da Justiça do Trabalho, com análise crítica e perspectivas para a implementação da Resolução n. 432/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Encerrando a programação, o protótipo do Portal Unificado de Ouvidorias da Justiça do Trabalho foi apresentado na manhã da sexta-feira (10/6) pelo diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-12 (SC). Gustavo Bestetti Ibarra. Conforme o cronograma estabelecido, o grupo de trabalho criado pelo Coleouv vai definir as regras negociais do projeto.

Além das palestras, os três dias de programação incluíram oficina de aplicação e dúvidas sobre o sistema Proad-Ouv e visita à Samsung do Brasil. Na unidade do Pólo Industrial de Manaus, os participantes conheceram o programa de compliance da empresa.

Gestor da Ouvidoria do TRT-1 (RJ), servidor Jorge Luiz Fernandes, apresentou o perfil das ouvidorias da Justiça do Trabalho

Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-12 (SC), Gustavo Ibarra. apresentou o protótipo do Portal Unificado de Ouvidorias da Justiça do Trabalho 

Acesse as fotos da 31ª Reunião do Coleouv.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O evento nacional ocorre de 8 a 10/6 no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, no Centro da capital amazonense

A ouvidora do TST, ministra Maria Helena Mallmann (ao centro), a vice-presidente do TRT-11, desembargadora Solange Morais, e o presidente do Coleouv e ouvidor do TRT-11, desembargador David Mello Jr.Duas palestras na tarde da última quarta-feira (8/6) – uma sobre a política de tratamento de dados pelas Ouvidorias de Justiça e outra sobre a Rede de Ouvidorias Públicas do Amazonas – marcaram o primeiro dia de programação da 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), no auditório do Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, em Manaus (AM). Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRT-11 no YouTube, o encontro presencial prossegue até sexta-feira (10/6) e conta com a participação de ouvidores regionais, vice-ouvidores e gestores de ouvidorias.

Compuseram a mesa de abertura a ouvidora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Helena Mallmann, a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Solange Maria Santiago Morais (representando a Presidência) e o ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Junior. A atual direção do Coleouv tem como vice-presidente o ouvidor do TRT-4 (RS), desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, e como secretária a vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca, que também participam do encontro em Manaus.

Troca de experiências

A ministra fez referência às capitais escolhidas para sediar as mais recentes reuniões – Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) – destacando à “simbologia da participação do Oiapoque ao Chuí”, que possibilita aos integrantes do Coleouv percorrer o país, conhecer realidades distintas e trocar experiências. Salientou, ainda, a relevância das ouvidorias nas administrações dos tribunais, inclusive no planejamento estratégico.

Na sequência, a vice-presidente do tribunal anfitrião reforçou o alcance do encontro nacional e destacou a importância de discutir temas de interesse das ouvidorias da Justiça do Trabalho. Lembrou que a Ouvidoria do TRT da 11ª Região foi criada durante sua gestão como presidente do Regional, em 2004, vinculada à Corregedoria. A magistrada foi a primeira presidente, corregedora e ouvidora do TRT-11.

Ao declarar aberta a 31ª reunião, o presidente do Coleouv falou sobre a oportunidade de discutir o aprimoramento dos serviços e analisar os desafios, visando ao fortalecimento das ouvidorias. Como exemplo de troca de experiências entre instituições públicas e privadas, citou a visita programada à Samsung Brasil, na manhã do dia 9/6, visando conhecer o programa de compliance implementado na empresa.

O chefe de gabinete da Ouvidoria do CNJ, Ronaldo Pedron, falou sobre política de tratamento de dados segundo a LGPDPalestras

Ronaldo Araújo Pedron proferiu a primeira palestra sob o tema “ Competência das Ouvidorias de Justiça e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)” com apresentação de conceitos, princípios e hipóteses de tratamentos legais, conforme a LGPD. O palestrante é chefe de gabinete e assessor jurídico da Ouvidoria do CNJ. Autor da dissertação de mestrado “Democratização do Poder Judiciário: a ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça como instrumento de participação popular'', discorreu sobre os atos normativos no âmbito do CNJ, com destaque para a Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021, que disciplina as atividades das ouvidorias dos tribunais, em conformidade com a LGPD e a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa dos Usuários). 

Na palestra que encerrou a programação do primeiro dia, a coordenadora da Rede de Ouvidorias Públicas do Amazonas e vice-ouvidora geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM), Fabiana Prestes Seabra, falou sobre a experiência bem-sucedida da Rede de Ouvidorias que reúne 36 instituições no Estado. Criada em novembro de 2018, por ocasião da assinatura do Protocolo de Intenções n.º 01/2018 por representantes das ouvidorias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, a rede tem o objetivo de promover a cooperação mútua e a articulação, de modo a possibilitar a integração de suas atividades, ações, intercâmbio de informações e integração de processos e sistemas.

A coordenadora da Rede de Ouvidorias Públicas do AM, Fabiana Seabra, proferiu a segunda palestra do dia

Presidente do Coleouv, desembargador David Mello Jr. (TRT-11) coordena a 31ª Reunião em Manaus (AM)

O evento reúne ouvidores, vice-ouvidores e gestores de ouvidorias

Acesse as fotos da 31ª Reunião do Coleouv.

Confira a transmissão completa do primeiro dia de evento no canal oficial do TRT-11 no YouTube.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho.

No período de 8 a 10 de junho, será realizada em Manaus, 31ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho – COLEOUV. O evento será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em conjunto com o Colégio de Ouvidores. As atividades serão presenciais e ocorrerão no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado no 9º andar.

O objetivo do encontro é difundir as Ouvidorias da Justiça do Trabalho como instrumento de promoção da cidadania, da participação social e de aprimoramento democrático da gestão dos Tribunais. A reunião também busca estimular e promover o desenvolvimento das relações externas, inclusive no âmbito internacional, com a finalidade de ampliar as capacitações, competências e difusão de conhecimento.

Com a presença de ouvidores e gestores das ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país, o evento tem como destaques: a oficina de aplicação e dúvidas sobre o Sistema de Ouvidorias – PROAD/OUV; e uma visita à empresa Samsung – Unidade no Pólo Industrial de Manaus. Na programação também estão previstas palestras de profissionalização das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, tendo como facilitadores o desembargador Fábio André de Farias, ouvidor do TRT-6, e Jorge Luiz Fernandes, gestor da Ouvidoria do TRT-1.

Confira a programação completa:

ASCOM/TRT11
Texto: Vanessa Costa
Arte: Diego Xavier
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Reunião é presidida pelo desembargador David Alves de Mello Junior, ouvidor da 11ª Região e presidente do Colégio de Ouvidores.

Começou, na manhã dessa quinta-feira (24/3), a 30ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O evento, que acontece até hoje (25/3), ocorre no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e conta com atividades presenciais realizadas no Plenário Milton Varella Dutra, também transmitidas também pela plataforma Zoom.

A Reunião recebe ouvidores e gestores de ouvidorias de diversos Tribunais do Trabalho do país e tem como destaques da programação debates sobre recebimento de denúncias relacionadas a trabalho infantil, análogo à escravidão e à violência contra a mulher, bem como a discussão sobre a implementação da Resolução nº 432 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento das ouvidorias no Poder Judiciário.

A mesa de abertura contou com as presenças do presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior (TRT-11 AM/RR); do vice-presidente do Coleouv e ouvidor do TRT-4, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos; da secretária do Coleouv e vice-ouvidora do TRT-4, desembargadora Maria Madalena Telesca; do vice-presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, no exercício da Presidência do Tribunal; e do diretor da Escola Judicial (Ejud-4), desembargador João Paulo Lucena. Segundo o presidente do Coleouv, desembargador David Alves de Mello Júnior, as ouvidorias são muito importantes para todo o Poder Judiciário.

Texto e fotos: Secom/TRT-4

O ouvidor do TRT-11 foi um dos homenageados na solenidade realizada na sexta (18/3).

Ouvidores de instituições públicas no AM foram homenageados na CMMA importância das Ouvidorias de instituições públicas e o papel do ouvidor na mediação da qualidade dos serviços prestados no Amazonas foram destacados na sessão especial realizada na última sexta-feira (18/3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na solenidade comemorativa ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março, a CMM homenageou os ouvidores que atuam no Amazonas, dentre os quais o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador David Alves de Mello Junior.

De iniciativa do vereador Amon Mandel, que é ouvidor da CMM e presidiu a mesa, a sessão reuniu ouvidores e representantes de ouvidorias no plenário Adriano Jorge, no bairro Santo Antônio, zona Oeste de Manaus. Após parabenizar todos os ouvidores e destacar o importante papel que desempenham, o vereador Amon falou sobre a ampliação dos canais de comunicação da Ouvidoria da CMM e apresentou dados sobre manifestações recebidas e solucionadas no período de 1º de janeiro de 2021 a 15 de março de 2022. “É importante que a população volte a acreditar na iniciativa pública e que os cidadãos tenham consciência da importância das ouvidorias”, declarou.

O ouvidor do TRT-11 também se manifestou na tribuna: “Nossa missão é ouvir os clamores daqueles que recebem os nossos serviços. A manifestação recebida na ouvidoria - pode ser uma queixa, um elogio - é encaminhada para quem pode resolver o problema. É assim que a instituição cresce”.

Compuseram a mesa de honra: o ouvidor regional do TRT-11 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, desembargador David Alves de Mello Júnior; o ouvidor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Kon Tsih Wang; a ouvidora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva; o executivo de controle interno da Secretaria de Estado de Saúde, Victor Negrão Reis; a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Estado do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra; e o ouvidor-geral do Município de Manaus, Nonato Oliveira.

Ouvidor do TRT-11 e presidente do Coleouv, desemb. David Mello Junior, e ouvidor da CMM, vereador Amon Mandel

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da CMM no YouTube, pelo Facebook e pela TV Câmara. Assista à solenidade na íntegra:

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Dircom/CMM
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A eleição para o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho foi realizada no encerramento da 29ª reunião, realizada nos dias 25 e 26/11.

Novos dirigentes do Coleouv, eleitos hoje (26/11) em Brasília.O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargador David Alves de Mello Junior, foi eleito presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). A eleição dos novos dirigentes da entidade ocorreu durante o encerramento da 29ª reunião realizada nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília (DF).

Foram eleitos, também, o desembargador e ouvidor do TRT da 4ª Região (RS), Clóvis Fernando Shuch Santos como vice-presidente; e a desembargadora Maria Madalena Telesca, vice-ouvidora do TRT da 4ª Região, como secretária-geral.

Participaram do encontro os ouvidores regionais, vice-ouvidores e os gestores de Ouvidoria. Durante a reunião foram discorridos temas como a autonomia das Ouvidorias da Justiça do Trabalho - estrutura e atribuições, sua participação na alta administração e aprimoramento do Sistema de Ouvidorias da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).

Desdor. David Alves de Mello Junior é eleito presidente do Coleouv.

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) retomou, no último dia 2 de agosto, o atendimento presencial no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado na rua Ferreira Pena - Centro.
Além dos diversos canais disponíveis para atendimento - telefone, e-mail, portal da Ouvidoria, balcão virtual e correspondência pelos Correios - o usuário também tem a opção de ser atendido de forma presencial às segundas, quartas e sextas sem necessidade de agendamento prévio, no horário de 8 às 12h.
Sob a coordenação dos desembargadores David Alves de Mello Junior (ouvidor) e José Dantas de Góes (suplente), eleitos para o biênio 2020-2022, a Ouvidoria do TR-11 tem como objetivos principais a comunicação direta com os cidadãos e a mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da participação do usuário na administração pública. 
Devido à pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2021 o atendimento foi prestado exclusivamente de forma remota. De janeiro a junho deste ano, foram registradas 364  manifestações recebidas por e-mail; balcão virtual, telefones e pelo portal da Ouvidoria.

Atribuições
A Ouvidoria é o canal que viabiliza o diálogo e a aproximação com o usuário do serviço público, visando orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas.
Para tanto, a Ouvidoria do TRT-11 recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores.

A partir do biênio 2020/2022, a Ouvidoria passou por mudanças. Foi desmembrada da Corregedoria e atualmente está vinculada à Presidência, sendo sua ferramenta de gestão estratégica próxima ao cidadão.
Suas atribuições se encontram regulamentadas pela Resolução Administrativa nº 71/2020, dentre as quais se destacam:

• SIC – Serviço de Informações ao Cidadão;
• Recebimentoe registro de manifestações como críticas, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e informações;
• Manutenção, controle e acompanhamento com solicitação da unidade competente do Tribunal das averiguações e providências para solução do pedido;
• Emissão de relatório estatístico do atendimento e suas atividades.

Acesso à informação
O cidadão pode entrar com seu pedido de acesso à informação via:

• telefones 0800-704-8893 (DDG) e (92) 3621-7402;
• correspondência para a Rua Ferreira Pena,546, 3º andar - Centro 69010-140 Manaus/AM;
• e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);
• Portal da Ouvidoria (aba manifestação: https://portal.trt11.jus.br/index.php/formmanifestacao);
•  balcão virtual link https://meet.google.com/uvo-icnr-soo
•  presencialmente, no Fórum Trabalhista de Manaus – 3º Andar;

Além disso, também pode acompanhar a tramitação de seu atendimento, podendo acessá-lo pelo Portal da Ouvidoria/ “Seu atendimento” (aba consultar manifestação). Acesse o link: https://proad.trt11.jus.br/proad/pages/consultamanifestacao.xhtml
A Ouvidoria garantirá acesso restrito à identidade do manifestante e às demais informações de caráter pessoal constante da manifestação, desde que solicitado.

Demandas internas
Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários).
Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para a devida solução de cada demanda.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A mudança será válida para a Gestão Administrativa do próximo biênio (2020/2022)

A RA nº 71/2020, que prevê a eleição para o cargo de Ouvidor, foi aprovada na sessão do Tribunal Pleno de 11 de março deste anoO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, de forma inédita, eleição para o cargo de Ouvidor na mesma data em que serão eleitos os dirigentes do próximo biênio (2020/2022). De acordo com o Regimento Interno do TRT11, a eleição ocorrerá na segunda quinzena de setembro, em sessão extraordinária a ser designada pelo Presidente do Regional.
A novidade consta da Resolução Administrativa nº 71/2020, aprovada pelo Tribunal Pleno no dia 11 março deste ano, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do TRT11 como órgão autônomo.
Segundo o Regimento Interno da Ouvidoria do TRT11, aprovado pela RA 71/2020, o Ouvidor do TRT11 e respectivo suplente serão escolhidos mediante eleição pelo voto aberto dos membros do Tribunal Pleno para o mandato de dois anos, sendo vedada a reeleição. Somente desembargadores podem concorrer ao cargo e a escolha do próximo Ouvidor obedecerá à ordem de antiguidade.
Os eleitos tomarão posse e entrarão em exercício no dia 15 de dezembro, mesma data em que serão empossados os desembargadores eleitos para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor.
Entretanto, o Ouvidor e suplente continuarão a participar da distribuição de processos e não integrarão cargos de direção do tribunal. A Ouvidoria do TRT11 passará a funcionar como órgão autônomo vinculado à Presidência.

Autonomia

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região é o canal direto de comunicação com a sociedade, permitindo o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas por magistrados e servidores.
Além das demandas dos cidadãos, a Ouvidoria também recebe manifestações do público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários).
Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.
Na análise da Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, a independência e a autonomia são dois dos pilares da Ouvidoria. Nesse contexto, as mudanças aprovadas pelo Tribunal Pleno possibilitarão o protagonismo do órgão.
Ela explica que a Ouvidoria tem como objetivo primordial a satisfação dos cidadãos, a transparência do Poder Judiciário e viabilização da mediação da qualidade dos serviços prestados, em respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da participação do usuário na administração pública. "Desse modo, sendo um órgão autônomo, passa a ter maior visibilidade no âmbito interno e externo, com grande importância estratégica e de gestão", destaca.

Manifestações atendidas

Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento das demandas solucionadas.
Em 2020, apesar da suspensão do atendimento presencial por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), a Ouvidoria segue atendendo os cidadãos por telefone e e-mail. Das 157 manifestações recebidas no período da quarentena, 146 foram solucionadas de forma conclusiva e arquivadas.

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desemb. Ruth Barbosa Sampaio, durante a inauguração das novas instalações da Ouvidoria (março/2020)Novas instalações

No dia 11 de março deste ano, foram inauguradas as novas instalações do órgão, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizada na Rua Ferreira Pena, 546 – Centro.
O novo local vai facilitar o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados nos serviços da Ouvidoria do TRT11. Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Regulamentação

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a Ouvidoria foi criada há 16 anos, por meio do Ato nº 43/2004.
Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou as atribuições das Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça e sua articulação com as demais ouvidorias do Poder Judiciário através da Resolução nº 103/2010 do CNJ.
Seis anos depois, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a Resolução nº 163/2016, que dispõe sobre as competências e estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Por meio da Resolução Administrativa nº 71/2020, o Pleno do TRT da 11ª Região aprovou o Regimento Interno, que define as competências da Ouvidoria (art. 5º), o processamento das informações recebidas (art. 6º), o acesso à informação assegurado pelo Sistema de Informações ao Cidadão (arts. 7º e 8º) e a estrutura permanente (art. 17), dentre outros pontos.

Canais de comunicação

Para apresentar manifestações à Ouvidoria do TRT11,  os cidadãos podem utilizar os seguintes canais de comunicação:
- e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
- telefones (92) 3621-7408 e 3621-7402 (inclusive com a possibilidade de chamadas a cobrar)
- aplicativo da Ouvidoria disponível no Google Play.

Confira a RA 71/2020.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Do total de 157 manifestações apresentadas pelos jurisdicionados nos canais de atendimento, apenas 11 aguardam conclusão

Em momentos de crise sanitária e econômica como a que vivenciamos na atualidade em virtude da pandemia da Covid-19, é necessário buscar respostas rápidas para mitigar os riscos de contaminação da sociedade e adequar a estrutura organizacional das equipes de trabalho às contingências trazidas pela nova realidade.
Dessa forma, o atendimento presencial da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) está suspenso desde o dia 19 de março de 2020.
Entretanto, o trabalho continua normalmente. Para que isso ocorresse, a Ouvidoria do TRT11 preparou-se para manter o atendimento ao cidadão por meio do trabalho remoto.
Como resultado, nesse período de suspensão presencial dos trabalhos, foram recebidas 157 manifestações referentes a solicitações, denúncias, pedidos de acesso à informações, todas relacionadas aos efeitos sociais da pandemia.
Nesse cenário, a Ouvidoria do TRT11 desempenha papel importante e deve estar pronta para superar os desafios da nova realidade de trabalho imposta, fornecendo suporte ao Tribunal para que possa alcançar seus objetivos com qualidade.
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região, mais uma vez, comprova a eficiência de seu objetivo ao aproximar-se, ainda mais, do cidadão.

Canais de acesso

Os canais de acesso à Ouvidoria mais utilizados foram o e-mail e o telefone. Das 157 manifestações do período, 146 foram conclusivas e arquivadas, restando somente 11 demandas que ainda aguardam resolução.
Entre as manifestações recebidas, a maior parte é referente a solicitações, especialmente no que tange à expedição de alvarás, denúncias contra empresas que mantém atitudes contrárias ao isolamento social e pedidos de acesso à informação. Destaca-se que os prazos para respostas às manifestações previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) foram mantidos normalmente.
A Ouvidoria salienta também que tem recebido respostas quase que imediatas das demais unidades judiciárias e administrativas do Tribunal, o que demonstra que a 11ª Região da Justiça do Trabalho segue desempenhando de forma intensa suas atividades em meio à crise gerada pela Covid-19, mantendo a eficiência e qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Atendimento garantido

Para realizar o atendimento ao cidadão com segurança, a Ouvidoria do TRT11 suspendeu apenas seus atendimentos presenciais durante o período de pandemia. As manifestações estão sendo recebidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelos telefones (92) 3621-7408 e 3621-7402, inclusive com a possibilidade de chamadas a cobrar, e aplicativo da Ouvidoria disponível no Google Play.

ASCOM/TRT11
Texto: Ouvidoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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