A Comissão Especial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, coordenada pela Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, divulgou, em XX de janeiro, o edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  
 
Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de junho de 2026, para o endereço eletrônico - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Escola Judicial do TRT14).
O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  
Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.
 

grupo de estudos ejud4

Inscrições abertas para magistradas/os e servidoras/es de outros Regionais até o dia 12-03-2026,

 

Eu, Conciliador
Coordenadora: Márcia Nyland, Servidora do TRT4.
Ementa: Aperfeiçoar habilidades em Conciliação e Gestão de Conflitos. Debater técnicas eficazes na gestão de conflitos. Refletir sobre a gestão das emoções na mediação. Identificar fatores que geram conflitos. Desenvolver estratégias para negociações eficazes. Debater práticas para aprimorar a atuação como conciliador.
Público-alvo: Servidoras/es.

Filosofia do Direito
Coordenador: Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Desembargador do TRT4.
Ementa: Refletir sobre as relações de trabalho desde um ponto de vista da Filosofia do Direito, incorporando a perspectiva crítica e os Direitos Humanos: subjetivação obreira, mídia e redes sociais, as novas formas de subordinação; golpes e impactos nos direitos sociais.
Público-alvo: Magistrados/as e Servidoras/es.

Introdução à Comunicação Não Violenta: Teoria e Prática
Coordenadora: Nadir da Costa Jardim, Servidora do TRT4.
Ementa: Os 4 passos da Comunicação Não-Violenta (CNV), sistematizados por Marshall Rosemberg: fato, sentimento, necessidade e pedido, visando maior clareza e assertividade na forma de expressão, bem como a ampliação do vocabulário emocional, uma vez que a CNV é uma forma de linguagem. Distinções chaves: fato x interpretação do fato; pedido ou exigência para compreensão/análise de algumas situações de conflito e desconexão, em razão da linguagem e da intenção nas narrativas, com exemplos práticos do cotidiano em seus diferentes contextos sociais (familiar, trabalho...). Distinção entre Simpatia x Empatia x Compaixão. Desenvolvimento da habilidade para a  Escuta Empática, observando seus princípios e o que evitar. Reflexão, estudo e prática sobre Autoconexão, raiva, compaixão, vulnerabilidade e expressão autêntica (exemplos trazidos pelas/os participantes.)
Público-alvo: Magistrados/as e servidoras/es.

OIT e Trabalho Decente
Coordenadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva, Juíza do TRT4.
Ementa: Grupo responsável pela elaboração de enunciados e pela curadoria da plataforma Labornexus. Objetivos: estudar normas internacionais do trabalho, com foco nas convenções fundamentais e os desafios contemporâneos do mundo laboral à luz das análises e dados da OIT. Temas como o controle de convencionalidade, mecanismos de fiscalização da OIT (CEACR e CLS), e a utilização da plataforma Normlex, parte integrante de um plano de trabalho estabelecido pelo TRT4 em parceria com a OIT. Liberdade sindical, a eliminação do trabalho forçado, a abolição do trabalho infantil, a eliminação da discriminação no emprego, e a promoção de condições de trabalho seguras e saudáveis. O futuro do trabalho, o papel da OIT e os desafios regulatórios emergentes, incluindo o impacto das empresas transnacionais, das plataformas digitais e da crise climática.
Público-alvo: Magistradas/os.

Precedentes Trabalhistas
Coordenador: Gustavo Martins Baini, Servidor do TRT4.
Ementa: Precedentes trabalhistas. Análise dos precedentes qualificados do TRT4 (IRDR e IAC), do TST (IRR, IRDR, IAC) e do STF (Repercussão Geral e ações de controle concentrado) em matéria trabalhista. Discussão sobre os fatos materiais, a ratio decidendi, os possíveis obiter dicta e sobre os limites normativos de cada precedente.
Público-alvo: Magistrados/as e servidoras/es.

Sociedade e Trabalho
Coordenadora: Angie Catiuscia Costa Miron, Servidora do TRT4.
Ementa: A sociedade e o trabalho como objetos de análise do grupo de estudos. A investigação ultrapassa a mera questão da atividade produtiva, para o exame do contexto histórico, cultural e econômico complexo. A sociologia do trabalho como campo específico do estudo, no qual há consideração não apenas do ato relacional ao trabalho, mas este como estruturante da vida social. O trabalho como molde de identidades. Estudo da influência dos processos de poder e desigualdade. O trabalho na sociedade pós-moderna. A racionalização do trabalho e a reestruturação produtiva. Trabalho imaterial e o impacto da economia digital. Desafios do trabalho na pós-contemporaneidade, desastres e o mundo do trabalho. Qual o futuro do trabalho?
Público-alvo: Magistrados/as e Servidoras/es.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- As inscrições estarão abertas até o dia 12-03-2026 (5ª-feira), prazo para responder este formulário.
- Mais detalhes sobre o funcionamento dos grupos de estudo podem ser verificados no Ato Regulamentar 01/2024 da Direção da Escola Judicial.

Prezados(as),

A Coordenadoria Pedagógica da Escola Judicial do TRT-9, sob coordenação da Juíza Simone Galan de Figueiredo, convida para o curso "Leitura Guiada da Obra: Ilíada de Homero".

O curso será ministrado pelo Professor Guilherme Gontijo Flores (UFPR), doutor em Letras Clássicas pela USP.

Informações Importantes:

  • Cronograma: Seis encontros síncronos entre fevereiro e junho de 2026.

  • Plataforma: Zoom.

  • Inscrições: Devem ser realizadas até as 23h55 do dia 25/02.

Para magistrados e servidores de outros TRTs ou aposentados, a inscrição deve ser feita diretamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

trt9

 

Prezados,

Convidamos todos para a Abertura do Ano Acadêmico da Escola Judicial do TRT-20. O evento contará com palestras do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST) e do Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2), abordando temas essenciais como provas digitais e reclamação constitucional.

O encontro ocorrerá no dia 27 de fevereiro, com recepção a partir das 8h30.

OFÍCIO Nº 014/2026

abertura do ano trt20

 

trt 5 grupo de estudos

 

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.
 
Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.
 
Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho. 


Confira o edital no site da Escola Judicial.


COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

● Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz


PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.


NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

● 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

● 10 para o público externo


ENCONTROS:

● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

● Às quartas-feiras, das 14h às 16h

● Modalidade telepresencial

● 1º Encontro no dia 18 de março


INSCRIÇÃO:

● Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

 

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