Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Normas

•   Resolução Administrativa n. 286/2023 - Institui Política de Segurança e Informação do TRT11

•  Ato 29/2018/SGP - Plano de continuidade dos Serviços Essenciais de TIC

•   Ato 190/2018/SGP - Política de Gestão de continuidade para serviços de TIC

•   Ato 28/2018/SGP - Processo de Gestão de Riscos de TIC

Mapeamento de Processos de Segurança da Informação e Proteção de Dados

Processo de classificação e tratamento da informação [Fluxo]

Processo de elaboração, acompanhamento e revisão da Política de Segurança da Informação [Fluxo]

Processo de gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC [Fluxo]

Processo de gerenciamento de incidentes de segurança da informação [Fluxo]

Processo de gerenciamento e controle de ativos de informação [Fluxo]

Processo de gestão de vulnerabilidades técnicas de TI [Fluxo]

Processo de cópias de segurança (backup) e de restauração (restore) [Fluxo]

Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)

 Instituído pela Portaria

Membros:

I-Desembargador(a)Presidente Controlador e Coordenador do CGPD;

II-Juiz(a) Auxiliar da Presidência - Encarregado(a) pela Proteção de Dados Pessoais;

III- Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência;

IV- Diretor(a) da Secretaria da Corregedoria;

V- Diretor(a) da Divisão da Ouvidoria;

VI- Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas;

VII-Diretor(a) da Coordenadoria de Sistemas Processuais;

VIII-Diretor(a) da Divisão de Segurança da Informação;

IX-Diretor(a) da Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativa;

X- Diretor(a) da Secretaria-Geral Judiciária

XI-Diretor(a) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;

XII-Diretor(a) da Divisão de Estatística;

XIII-Diretor(a) da Divisão de Iniciativas Nacionais e Governança de TIC;

XIV-Diretor(a) da Coordenadoria do Centro de Memoria.

XV-Diretor(a) Geral;

XVI-Diretor(a) da Secretaria da Escola Judicial;

XVII-Diretor(a) (a) da Secretaria de Administração;

XVIII-Diretor(a) da Secretaria de Orçamento e Finanças;

XIX-Diretor(a) da Coordenadoria de Comunicação Social;

XX-Diretor(a) da Coordenadoria de Saúde;

XXI-Diretor(a) da Divisão de Cooperação Judiciária;

XXII-Diretor(a)da Assessoria de Integridade e Gestão de Riscos;

XXIII-Diretor(a) da Coordenadoria de Licitação e Contratos.

Legislação, resoluções, normas e outros documentos de referência relacionados à LGPD

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Resolução nº 363/2021  - Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.

Recomendação nº 73/2020 - Recomenda aos órgãos do Poder Judiciário brasileiro a adoção de medidas preparatórias e ações iniciais para adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

Resolução nº 332/2020 - Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências

Portaria nº 63/2019 — Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais e dá outras providências.

Resolução N. 215/2015 – Dispõe sobre o acesso à informação e aplicação da Lei 12.527/2011.

Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 63/2020 - Continuidade dos procedimentos solicitados no Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020 atinentes ao cumprimento da Recomendação CNJ Nº 73/2020 (LGPD)

Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020 — Procedimentos para o cumprimento da Recomendação CNJ Nº 73/2020

Parecer Técnico CTGOV nº 01/2020 — Parecer sobre os principais impactos decorrentes da Lei Geral de Proteção de Dados nos serviços de TIC da Justiça do Trabalho

Resolução N. 107/2012 – Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, nos termos previstos pela Lei 12.527/2011.

Governo Federal

Guias Operacionais para adequação à LGPD — Guias operacionais para a implementação da LGPD na administração pública federal

Guia de Boas Práticas - LGPD — Guia de boas práticas para implementação da LGPD na administração pública federal

Decreto nº 10.474/2020 — Aprova a estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Decreto nº 10.046/2019 — Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados

Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI)

Ato nº nn/aaaa
Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais  no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Portaria SGP nº nn/aaaa
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e o Grupo de Trabalho Técnico no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região