Sensibilizar a sociedade amazonense sobre as mazelas do trabalho infantil e a importância de se incentivar a inserção do jovem no mercado de trabalho é o objetivo do Seminário Amazônico de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem, que será realizado nos dias 3 e 4 de março, em Manaus . O evento é uma realização do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região (MPT11) e da Superintendência Regional do Trabalho e Previdência Social no Amazonas.
O Seminário será voltado para operadores do Direito, estudantes, conselheiros tutelares e profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente, e contará com palestrantes de todo o Brasil, dentre eles, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho e coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda; e o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury.
As incrições são gratuitas e, no dia do evento, solicita-se aos inscritos levar 1 (um) quilo de leite, que será revertido a instituições beneficentes. A participação dará direito a certificado de dez horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG) para aqueles que comparecerem em ambos os dias.
Seminário Amazônico de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Incentivo à Aprendizagem
Data: 3 e 4 de março
Abertura: 3 de março, às 18h
Local: Auditório do MPT11
End: Av. Mário Ypiranga, 2479, Bairro Flores.
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Programação
03.03.2016 (quinta-feira)
17h – Credenciamento
18h30 - Abertura
19h – Palestra: Alternativas para o Enfrentamento a Trabalho Infantil
Expositor: Leonardo Soares, Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS);
19h40 – Palestra: Avanços e Perspectivas do Combate e Erradicação do Trabalho Infantil
Expositora: Isa Maria de Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI);
20h20 – Palestra: A aplicação da Lei de Aprendizagem: Uma Responsabilidade Social
Expositor: Desembargador Ricardo Tadeu Marques Fonseca, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
Mediadora do 1º dia: Alzira Melo Costa, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
21h – Lançamento do Programa Aprendizagem.com
Gestor: Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva;
21h45 – Encerramento e coquetel.
04.03.2016 (sexta-feira)
7h30 – Credenciamento;
8h30 – Palestra: A atuação do Ministério Público do Trabalho no Enfrentamento ao Trabalho Infantil
Expositora: Elisiane dos Santos, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional da Coordinfância; (PRT 2ª)
8h45 - Palestra: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais do Combate ao Trabalho Infantil e da Lei de Aprendizagem
Expositor: Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região;
9h30 – Palestra: Trabalho Infantil no contexto nacional e internacional
Expositor: Ronaldo Curado Fleury, Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho
10h30 – Coffee Break;
10h45 – Conferência: A Erradicação do Trabalho Infantil: Uma questão essencial aos Direitos Humanos
Expositor: Ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadora Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho;
Mediadora do 2º dia: Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
11h45 – Considerações finais da comissão organizadora do evento, representada pelo Juiz do Trabalho Alexandro Silva Alves;
12h30 - Encerramento
