Valores Repassados ao INSS e ao Fundo de Previdência
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As medidas buscam aprimorar o atendimento às comunidades quilombolas e uniformizar a retomada da tramitação de processos suspensos. O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou duas novas notas técnicas para orientar a atuação das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal. Os documentos tratam de temas relevantes para a prestação
Decisão da 3ª VTBV proíbe a empregadora de pressionar trabalhadores por motivos políticos A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista determinou que a empresa Danprev Serviços de Vigilância Ltda – EPP pare de pressionar, constranger, obrigar ou induzir seus empregados a participarem de eventos de natureza político-partidária. A medida alcançou o evento ocorrido em 17 de junho de 2026, citado
Mobilização solidária recebe doações de alimentos, água, medicamentos e produtos de higiene até 31 de julho O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Sustentabilidade, do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), e em parceria com a Associação dos Magistrados
Em caso de descumprimento, o STTRM estará sujeito a multa de R$ 120 mil por hora de paralisação O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
Direito assegurado pela CLT permite dar entrada com processos trabalhistas de forma simples e prática, de forma presencial ou online Os trabalhadores do...
O encontro terá a presença do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, e promoverá o diálogo entre os integrantes da magistratura, da advocacia, do...
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