Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Comissão de Uniformização de Jurisprudência

Documentação e Atas

📍 PORTARIA VIGENTE:

Resolução Administrativa nº 332/2024 Dispõe sobre a composição da Comissão de Uniformização de Jurisprudência do TRT11, biênio 2024/2026.

Histórico de Normativos (Biênio 2022/2024)

Resolução Administrativa 272/2022 Membros da Comissão biênio 2022-2024 Resolução Administrativa 076/2023 Alteração da RA 72/2022 Resolução Administrativa 193/2023 Designação do Des. Alberto Bezerra

Atas de Reunião 2026

Ata 001/2026 PROAD 5022/2026

Atas de Reunião 2025

Ata 004/2025 Documento Principal 14576-2025 Ata 003/2025 Documento Principal 10927-2025 Ata 002/2025 Visualizar via Google Drive Ata 001/2025 Visualizar via Google Drive

Atas de Reunião 2024

Ata 004/2024 Ata 003/2024 Ata 002/2024 Ata 001/2024

Atas de Reunião 2023

Ata 004/2023 Ata 003/2023 Ata 002/2023 Ata 001/2023

Atas de Reunião 2022

Ata 003/2022 Ata 002/2022 Ata 001/2022

Atas de Reunião 2020

Ata 002/2020 Ata 001/2020 Reunião Virtual

Composição

DAVID ALVES DE MELO JÚNIOR Vice-Presidente

ELEONORA DE SOUZA SAUNIER Representante da SEII

JOICILENE JERÔNIMO PORTELA Representante da 1ª Turma

MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA Representante da 2ª Turma

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Representante da 3ª Turma

Informação A Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas é supervisionada por uma Comissão Gestora composta pelos integrantes da Comissão de Uniformização de Jurisprudência (Res. Adm. 006/2017 e Art. 229 RI).