Canais no AM e em RR podem ser acionados em casos de ameaça de demissão, transporte ilegal de trabalhadores, retaliação ou impedimento para votar Com o objetivo de assegurar resposta judicial célere a situações urgentes que possam comprometer a liberdade de escolha dos trabalhadores no contexto das eleições, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) instituiu plantão
Representantes do Regional defenderam que a Justiça do Trabalho assegure, dentro dos próprios tribunais, a proteção que exige dos empregadores Durante a 8ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apresentaram, na terça-feira
Desde 18 de outubro de 2026, as guias de recolhimento de custas judiciais emitidas pelos sistemas SIF, da Caixa Econômica Federal, e SISCONDJ, do Banco do Brasil, devem utilizar o código 18826-3 (STN – Custas Judiciais – Justiça do Trabalho), em substituição aos anteriores. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) comunicou a alteração por meio do Ofício Circular CSJT.SG.SEOFI
Ambos sistemas já foram restabelecidos. Polícia Federal e a ANPD foram informadas O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do...
Vice-presidente do Tribunal, desembargador David Alves de Mello Júnior, representou a Justiça do Trabalho na solenidade que marcou o início do terceiro...
Campanha será realizada de 3 a 6 de novembro e incentiva a solução consensual de conflitos trabalhistas O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
|
