O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) garantiu aos trabalhadores, no exercício de 2015, o pagamento de R$ 284,6 milhões em débitos trabalhistas, sendo R$ 216,5 milhões em decorrência de execução, quando a Justiça determina o cumprimento da sentença judicial, e R$ 68,1 milhões decorrentes de acordos entre as partes. Os números representam um aumento de 59% em comparação com 2014, quando o total pago foi de R$ 178,6 milhões.
Além desses valores, em 2015 foram arrecadados R$ 15,3 milhões de contribuição previdenciária, mais R$ 517 mil de imposto de renda e R$ 2,3 milhões de custas processuais. A arrecadação teve um aumento de R$ 2,9 milhões, no comparativo com 2014.
Todos esses números fazem parte do relatório apresentado pelo Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão à presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.
O Núcleo de Apoio ao PJe-JT e e-Gestão foi instituído no TRT11 em julho de 2015 e, desde então, vem possibilitando a validação dos dados estatísticos da Justiça do Trabalho da 11ª Região. Através deste Núcleo, problemas foram detectados e corrigidos, e a real produtividade do TRT11 pôde ser aferida.
Segundo a presidente do TRT11, as conquistas de 2015 são muitas. "Ampliamos o índice de governança na execução do orçamento anual, reduzimos o quantitativo de processos em execução e o nosso passivo processual. Alcançamos o índice de 102,02% de julgamento, ou seja, julgamos mais processos que o número de ações ajuizadas", declarou ela. Além disto, o TRT11 zerou o passivo de recurso de revista, atingindo o 2°lugar entre os 24 Regionais no quesito tempo médio de análise dos pressupostos de admissibilidade. O desafio do TRT11 para 2016 é reduzir o tempo médio de duração do processo.
O TRT da 11ª Região tem jurisdição em todo o estado do Amazonas e de Roraima e conta com 19 Varas do Trabalho em Manaus, 10 Varas no interior do Amazonas e três Varas em Boa Vista/RR.
