Na gestão atual, o desembargador David Alves de Mello Júnior volta a ocupar o cargo já exercido no biênio 2010/2012
David Alves de Mello Júnior, eleito vice-presidente para o biênio 2024/2026, é natural de Manaus (AM). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou no magistério como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas. Depois, como professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e também no Centro Universitário Nilton Lins. No Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ocupou os cargos de chefe de Gabinete da Presidência e de secretário do Tribunal Pleno.
No âmbito do TRT-11, em 1983 assumiu como juiz do Trabalho Substituto e em 1985 como juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), ocupando as seguintes presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª 2ª JCJ’s de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Foi nomeado desembargador do Trabalho em 2008 e eleito vice-presidente do TRT-11 para o biênio 2011/2012. Ocupou o cargo de presidente do Regional para o biênio 2013/2014. Foi conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de março de 2013 até março de 2015. Eleito diretor da Escola Judicial do TRT-11 (Ejud11) para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.
Ocupou, na Associação dos Magistrados Trabalhistas da 11ª Região (Amatra XI), os cargos de presidente (2 mandatos); secretário (1 mandato); vice-presidente (2 mandatos); membro do Conselho Fiscal e suplente do Conselho. Nesta entrevista, o vice-presidente do TRT-11 fala sobre modelo de referência em termos de valores e princípios, gostos e interesses, sobre seu retorno ao cargo e muito mais. Acompanhe a seguir:
O senhor é o primeiro da família a seguir a carreira jurídica?
Não. O meu pai era da área jurídica também. Ele passou por diversos cargos: diretor da Faculdade de Direito, chefe do Ministério Público Estadual, presidente da OAB e conselheiro do Tribunal de Contas.
A sua escolha de seguir a carreira jurídica foi por influência dele?
Não, ele não me direcionou. Foi uma coisa que surgiu espontaneamente. Mas eu tenho muito orgulho de dizer que herdei e aprendi com ele a dignidade, a honestidade e a busca pela justiça.
No biênio 2010/2012, o senhor ocupou o cargo de vice-presidente, e agora na gestão atual (2024/2026) volta a ocupar o mesmo lugar. Qual foi o sentimento de retornar ao posto ocupado anteriormente?
Foi um sentimento de regozijo, de alegria, de poder novamente servir ao meu Tribunal. E assim sempre foi em todos os cargos que eu desempenhei. Servi ao meu Tribunal como juiz, como desembargador, como vice-presidente, como diretor da Ejud, como presidente, como ouvidor e agora como vice-presidente, de novo. Já fui presidente de Turma e presidente da Amatra duas vezes; duas vezes vice-presidente, uma vez secretário e agora eu faço parte da Amatra como diretor da Escola Associativa. Eu não sei ficar quieto.
Como o senhor vê a evolução do TRT-11 desde a sua última passagem como vice-presidente. Mudou muita coisa de lá para cá?
As responsabilidades são maiores, as atribuições são maiores. Estamos vivendo um momento muito difícil no Brasil, no poder Judiciário. Eu estou aqui pronto para colaborar no que for necessário com o desembargador Jorge Alvaro. Ele é o nosso presidente e eu espero poder substituí-lo a contento sempre que for necessário, em qualquer circunstância.
A sua história com o TRT-11 é longa, desde 1983. O senhor passou por diversos cargos, mas não passou pela Corregedoria. Por quê?
Quando eu fui vice-presidente na gestão da desembargadora Valdenyra Thomé foi a última vez que os cargos de presidente e corregedor se fundiam na mesma pessoa. Quando eu assumi a presidência, eu era somente presidente; a vice-presidente era a desembargadora Graça Marinho, já aposentada; e a primeira corregedora foi a desembargadora Eleonora. Mas como vice-presidente, foi me solicitado fazer algumas correições, no lugar da desembargadora Valdenyra, que não gostava muito de viajar de avião. Então, naquele biênio, eu fiz algumas correições nas Varas mais longínquas do nosso Estado, nos roteiros mais difíceis.
Ainda tem vontade de ser corregedor?
A princípio não. Porque há muitos outros desembargadores mais novos do que eu e que ainda não passaram pelo cargo. O que eu queria fazer como corregedor era conhecer todas as jurisdições do Tribunal, porque o corregedor passa por todas as jurisdições, todas as cidades. Tive essa felicidade porque na época em que estava se implantando o Pje na Justiça do Trabalho eu era presidente do Tribunal. Eu fui presencialmente implantar o Pje em todas as Varas da 11ª Região: as de Manaus, as de Boa Vista, todas as Varas do meu interior (do Amazonas).
O senhor foi ouvidor do TRT-11 por dois biênios e esteve ouvindo mais de perto os anseios e as demandas tanto do jurisdicionado quanto do público interno. Como foi esta experiência? Mudou alguma coisa pro senhor?
Costuma-se dizer no Coleouv, que é o Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, do qual eu também fui presidente por um ano: “Quem é ouvidor nunca deixa de ser ouvidor”. E eu vou aproveitar a oportunidade para convidar não só o público externo, como o público interno também a utilizar mais a Ouvidoria. Agora está exercendo esse cargo a desembargadora Ormy Bentes, que é uma pessoa muito encantada com a função da Ouvidoria, que se esforçará bastante e certamente conseguirá êxito para levar adiante o que nós por lá fizemos. Então, com a devida permissão da atual ouvidora, eu reforço o convite ao público externo e ao interno de dar mais atenção, usar com mais frequência a Ouvidoria. Lá funciona mais ou menos como se fosse o padre a ouvir as confissões, e durante a época que eu fui ouvidor eu não fazia juízo de valor, eu acolhia a queixa de onde quer que viesse. Podia ser queixa, podia ser elogio, podia ser sugestão... são vários tipos de manifestações que se podem ser apresentadas na Ouvidoria.
Quais são os principais desafios enfrentados pelo TRT-11 atualmente?
Eu vou responder me baseando em uma das metas do atual presidente: concluir o prédio das Varas do Trabalho. E se ele precisar, eu estou aqui pronto para ajudar. Tenho alguma experiência, pois quando fui presidente trabalhei com muitas obras, e só não concluí aquelas que o tempo não permitiu. Buscar recursos, batalhar, organizar, fiscalizar o que for preciso para alcançar essa meta, o que for preciso eu farei. Mas o comando é dele! Se desejar, no que eu for demandado, eu atenderei.
Que mensagem o senhor gostaria de deixar aos magistrados e servidores do TRT-11?
Magistrados e servidores, o trabalho é muito importante. O trabalho traz a nossa subsistência, que essa subsistência não seja apenas a que alimenta o corpo. Sobretudo, a que alimenta a alma. Essa mensagem é o princípio básico que tem orientado a minha vida como magistrado.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo, com participação de Martha Arruda
Fotos: Carlos Andrade
