O projeto “Elas em Foco” foi idealizado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e pela Coordenadoria de Comunicação Social
Qual o percentual de mulheres na magistratura, nos cargos de direção, no quadro funcional, no estágio e no serviço terceirizado do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)? Como está a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em processos que discutem os direitos das trabalhadoras? A partir destas questões, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom) idealizaram o projeto “Elas em Foco”, que reúne matérias especiais para publicação durante o mês de março.
Ao refletir sobre a equidade de gênero, a ideia é homenagear as mulheres, apresentar dados sobre a participação institucional feminina e as decisões que envolvem direitos das trabalhadoras. De acordo com a coordenadora do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, juíza Larissa Carril, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero traz um novo olhar com foco na eliminação do tratamento desigual ou discriminatório e no aprimoramento das respostas judiciais a todas as formas de violência contra as mulheres.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 492/2023, o protocolo é de observância obrigatória em todos os tribunais. Na Justiça do Trabalho, encontra acolhimento em ações ajuizadas por mulheres em casos de discriminação, diferença salarial, assédio moral, assédio sexual, proteção da trabalhadora gestante, dentre várias outras possibilidades.
Outro marco histórico é a Carta Compromisso publicada pelo TRT-11 em 13 de dezembro de 2024. Nesse sentido, a juíza Larissa Carril analisa a importância do documento no âmbito do tribunal. “Além de reforçar a importância da política pública de fomento à participação de mais mulheres no tribunal, a publicação do documento visa fortalecer o comprometimento da alta administração do TRT-11 na efetivação do princípio constitucional da igualdade efetiva de gênero dentro dos quadros do Poder Judiciário brasileiro”, afirma a magistrada.
Juíza Larissa Carril
Diretora da Coordcom, Andreia Nunes
Protagonismo feminino
A diretora da Coordenadoria de Comunicação Social (Coordcom), Andreia Nunes, explica que o intuito das matérias especiais é evidenciar o protagonismo feminino. A ideia nasceu a partir das deliberações da primeira reunião de 2025 do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina.
Coube a duas jornalistas da equipe da Coordcom, Martha Arruda e Paula Monteiro, coordenar a elaboração das notícias, a partir de um olhar feminino sobre o avanço da participação das mulheres no TRT-11 e sobre as decisões proferidas em processos de trabalhadoras. Por fim, ficou com a chefe da Seção de Marketing e Publicidade, Thais Mannala, a responsabilidade de coordenar o trabalho da equipe responsável pela identidade visual do projeto, assim como as artes para o portal e posts para as redes sociais.
Além dos números, as mulheres que compõem o tribunal serão homenageadas a partir das trajetórias inspiradoras de uma desembargadora, uma juíza, uma diretora, uma servidora, uma estagiária e uma colaboradora terceirizada. Por meio das notícias jurídicas, também serão homenageadas as trabalhadoras que acionam o Judiciário em busca de seus direitos. "Queremos dar visibilidade às histórias e conquistas das mulheres que fazem parte do TRT-11, mostrando não apenas sua atuação profissional, mas também sua importância na construção de uma Justiça do Trabalho mais equitativa, representativa e atenta às questões trabalhistas das mulheres," destaca a diretora Andreia Nunes.
A primeira matéria especial com o retrato da participação feminina no TRT-11 será publicada no dia 8 de março (sábado). A partir da semana seguinte, a Coordcom dará início à divulgação das matérias jurídicas. Entre as decisões proferidas por magistradas e magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região, constam temas como o direito à estabilidade da trabalhadora gestante em contrato temporário e a indenização decorrente de assédio moral, entre outros.
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Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
Fotos: Roumen Koynov
