Na próxima semana, a ação será realizada no bairro Pedra Pintada
Ampliar o acesso das comunidades da Região Amazônica à Justiça do Trabalho é um dos objetivos da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). Com isto, a Justiça do Trabalho em Roraima participa, mais uma vez, do projeto Carreta dos Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A ação itinerante tem como objetivo levar serviços jurídicos gratuitos aos bairros mais distantes da capital de Roraima.
Entre os dias 17 e 21 de março, a Carreta dos Direitos chega ao bairro Pedra Pintada. Os atendimentos serão realizados na RR-321, dentro do Centro de Reservação e Distribuição (CRD) da CAER, das 8h às 14h.
Serviços oferecidos
Entre os serviços disponibilizados pelo TRT-11 estão a orientação e o atendimento que envolvem questões trabalhistas, como:
• Problemas relacionados à anotação na Carteira de Trabalho
• Salário inferior ao mínimo
• Pagamento de horas extras
• Férias e 13º salário
• FGTS
• Salário retido
• Esclarecimento de dúvidas sobre direitos trabalhistas
Além da Justiça do Trabalho e da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), a população contará com serviços ofertados por demais órgãos parceiros como INSS, Receita Federal, Instituto de Identificação, entre outros.
Para receber atendimento da Carreta dos Direitos é preciso apresentar documento oficial com foto (RG, CNH ou outro válido), CPF, comprovante de residência, comprovante de renda (se houver) e documentos relacionados à demanda (contratos, processos judiciais, laudos médicos, entre outros). Não é necessário agendamento prévio.
Justiça para todos
A primeira ação da Carreta dos Direitos em 2025 ocorreu em fevereiro, no bairro Nova Cidade, e contou com quase 800 atendimentos. Após a edição de Pedra Pintada, a Carreta dos Direitos estará em Cruviana, no período de 22 a 25 de abril. Confira o calendário:
A participação da Justiça do Trabalho na Carreta dos Direitos reforça o compromisso do TRT-11 com a ampliação do acesso à Justiça, especialmente aos que mais precisam da Justiça Social. A iniciativa também está alinhada às diretrizes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Renard Batista