Varas do Trabalho vão tirar dúvidas, abrir processos e disponibilizar o serviço de atermação para trabalhadores de 18 cidades
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) leva a Justiça itinerante em abril ao interior do Amazonas e Roraima. Os municípios amazonenses são: Manicoré, Novo Aripuanã, Silves, Itapiranga, Urucurituba, São Gabriel da Cachoeira, Amaturá, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Jutaí, Fonte Boa, Alvarães, Uarini. Em Roraima, três cidades serão atendidas: Mucajaí, Bonfim e Normandia. O objetivo é levar os serviços da Justiça do Trabalho à população.
As itinerâncias ocorrerão entre 31 de março e 02 de maio. Os serviços disponibilizados serão de acompanhamento processual, onde os trabalhadores podem verificar a situação dos processos em andamento ou entrar com uma nova ação na Justiça do Trabalho. Os servidores do TRT-11 também estarão disponíveis para fazer a atermação, um serviço que permite iniciar os processos sem a necessidade de um advogado. Além disso, moradores podem tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas.
Não é necessário o agendamento prévio ou presença de advogado para ser atendido. Os moradores precisam somente ir ao local com alguns documentos: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Geral (RG), além do número do PIS ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).
Agenda
No Amazonas, as itinerâncias em abril serão realizadas pelas varas de Humaitá, Parintins, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Tefé. Já em Roraima, a 2ª e 3ª varas de Boa Vista serão as responsáveis por levar os serviços da Justiça trabalhista.
Em abril, o primeiro município do Amazonas a receber a itinerância será São Gabriel da Cachoeira, entre 1º e 5 de abril, seguido por Uarini, nos dias 3 e 4. Outras cidades que serão contempladas incluem Silves, nos dias 7 a 9; Itapiranga e Boca do Acre, entre 6 e 12; Novo Aripuanã, entre 6 e 13; Amaturá, de 7 a 9; São Paulo de Olivença e Fonte Boa, de 10 a 11; Alvarães, de 23 a 25; Atalaia do Norte, de 24 a 25; Benjamin Constant, entre 21 e 23; e Urucurituba, de 23 a 25. Por último, os servidores da Vara do Trabalho de Parintins estarão em Barreirinha, de 27 de abril a 1º de maio, realizando atermação e audiências.
No estado de Roraima, as itinerâncias ocorrerão em Mucajaí, de 7 a 10 de abril; Bonfim, de 20 a 24; e Normandia, de 27 de abril a 2 de maio.
Confira o calendário da Justiça Itinerante
#ParaTodosVerem
Barco branco e vermelho "Barco Escola" navega com pessoas a bordo. Texto em fundo verde: "Justiça Itinerante do TRT-11 – A Justiça do Trabalho mais perto de você!".
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno
Arte: Carlos Andrade
