Justiça do Trabalho retoma construção com meta de licitação em um ano e conclusão em 30 meses
A retomada da construção do novo Fórum Trabalhista de Manaus é uma das metas prioritárias da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O novo prédio, que vai contar com modernas técnicas de construção civil, com foco na sustentabilidade, representará um marco para a Justiça do Trabalho na capital amazonense.
O novo prédio, com uma área de 25 mil m², terá 15 andares, incluindo três subsolos destinados ao estacionamento. A estrutura será capaz de acomodar 26 Varas do Trabalho e contará com áreas de apoio, bancos, salas da Escola Judicial e um auditório para até 141 pessoas. O orçamento da obra está estimado em R$ 91,5 milhões. Além disso, a construção proporcionará uma economia anual de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos cofres do TRT-11, eliminando os gastos com o aluguel atualmente pago pelo prédio onde funciona o Fórum Trabalhista de Manaus.
A previsão para concluir o prédio do novo Fórum Trabalhista de Manaus é de 30 meses após o término da licitação. Para acelerar o processo, a Diretoria-Geral do TRT-11 desenvolveu o projeto Mãos à Obra, com o objetivo de finalizar a licitação em um ano. A iniciativa faz parte do Eixo 2 do planejamento estratégico do biênio 2024–2026, liderado pelo presidente do regional, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, que tem como prioridades a revitalização da infraestrutura predial, a promoção da qualidade de vida e a sustentabilidade.
Essa obra tem como objetivo melhorar o ambiente para servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Para alcançar esse propósito, o projeto conta com a colaboração de diversos setores do TRT-11, como a Diretoria-Geral, Secretaria de Administração, Secretaria de Assessoramento Jurídico-Administrativo, Coordenadoria de Manutenção e Projetos, Núcleo de Engenharia e Arquitetura, Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras, além do Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
De acordo com o diretor-geral Ildefonso Rocha de Souza, a relevância do projeto é promover a integração das unidades administrativas do TRT-11. “O objetivo é garantir que essas unidades trabalhem de forma coesa para concluir, com êxito, o processo licitatório e permitir a retomada da obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus, cuja finalização está pendente há anos e integra um dos principais eixos da gestão atual da Presidência.”
As principais ações do projeto incluem: capacitar servidores na gestão e fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia, conforme a Lei n.º 14.133/2021; identificar necessidades e etapas da contratação com as unidades gestoras; criar um sistema de gerenciamento das etapas e tarefas de contratação; promover reuniões com os gestores das unidades responsáveis; e finalizar o processo licitatório para retomar a obra do novo Fórum Trabalhista de Manaus.
Curso
Curso de licitação feito para servidores do TRT-11A etapa inicial do projeto Mãos à Obra foi marcada pela realização de dois treinamentos in company, ministrados pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Jardim Cavalcante e André Pachioni Baeta. Os cursos ocorreram nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 32 horas de capacitação, com foco na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e no Planejamento de Contratações.
Histórico
A obra do Fórum Trabalhista de Manaus, licitada em 2013 e iniciada em 2014, foi interrompida em 2016 devido a problemas financeiros da empresa contratada. Em 2018, uma nova empresa foi contratada para concluir a estrutura de concreto e, em 2021, outra contratação foi feita para finalizar a alvenaria da fachada, totalizando R$ 33,6 milhões em gastos até o momento.
Em 2022, o TRT-11 revisou os projetos utilizando a metodologia BIM (Modelagem da Informação da Construção), que integra elementos arquitetônicos, estruturais e de instalações, garantindo maior precisão, qualidade, redução de desperdícios e minimização de problemas técnicos. Essa revisão foi aprovada pelo CSJT em junho de 2024.
O prédio segue também as diretrizes da Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR 9050/2020), com rampas, elevadores, sanitários e sinalizações, projetados para garantir autonomia, conforto e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Projeto do novo Fórum Trabalhista de Manaus
#ParaTodosVerem
Imagem 1: A imagem mostra o prédio em construção do novo fórum trabalhista de Manaus, com uma estrutura alta de concreto, ainda sem vidraças. Há andaimes e barreiras de segurança no topo, indicando que a obra está em andamento. O céu está parcialmente nublado, enquanto edifícios ao redor compõem a paisagem urbana.
Imagem 2: A imagem mostra uma sala organizada e iluminada, onde pessoas formalmente vestidas participam de um curso do projeto Mãos à Obra. Algumas fazem anotações, enquanto outras utilizam dispositivos eletrônicos.
Imagem 3: A renderização do novo fórum trabalhista de Manaus exibe um edifício moderno com fachada em tons de laranja e branco, grandes janelas e áreas verdes ao redor. A entrada principal possui rampa e escadas, complementada por pessoas e carros ao redor.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Acervo Coordcom
