O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, participou da solenidade de abertura da "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a ação iniciou nesta segunda (12/5), Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus (AM).
Realizado simultaneamente em todo o País no período de 12 a 16 de maio, o evento em Manaus ocorre das 8h às 17h, com oferta de diversos serviços à população, como expedição de documentos e retificação (ajustes) de documentos básicos, além de serviços de cidadania. Mutirão de atendimento é um esforço concentrado de combate ao sub-registro, buscando beneficiar, especialmente, a população em situação de vulnerabilidade social.
Também estiveram no evento pelo TRT-11 a juiza auxiliar da Presidência Carla Nobre e a secretá-geral da Presidência Gesla Lima.
O “Registre-se!” chega à terceira edição neste ano de 2025 e é coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, que mobilizou mais de 15 organizações para oferecer os serviços à população durante o período.
Nesta edição de 2025, ao procurar atendimento no Centro de Convenções Vasco Vasques, a população terá acesso a serviços como: expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI); expedição de CPF (Cadastro de Pessoa Física); expedição de Título de Eleitor; expedição de primeiras e segundas vias de Certidões de Nascimento e de outros documentos básicos.
Haverá, ainda, orientação para retificações (ajustes) de documentos já expedidos; orientações sobre documentos do segmento de saúde e demais.
No mutirão, além de equipes de atendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o “Registre-se!” conta com equipes destacadas pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Ministério Público Estadual (MPE-AM); Vara de Registros Públicos; Receita Federal; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas Aderson Conceição de Melo/IIACM) - Polícia Civil; Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Instituto de Protesto; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr.ª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM).
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: TJAM
Fotos: Carlos Andrade