Vara do Trabalho de Parintins realizará audiências, além de outros serviços em três cidades
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizará, por meio da Vara do Trabalho de Parintins, itinerâncias em três cidades no mês de maio, sendo Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá. Nessa ação, ocorrerão audiências, além de oferecidos outros serviços da Justiça do trabalho à população.
Os serviços disponibilizados serão de acompanhamento processual, onde os trabalhadores podem verificar a situação dos processos em andamento ou entrar com uma nova ação no TRT-11. Os servidores também estarão disponíveis para fazer a atermação, um serviço que permite iniciar os processos sem a necessidade de um advogado. Além disso, moradores podem tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas.
A primeira itinerância será realizada em Boa Vista do Ramos, onde ocorrerá no Cartório da Quinta Zona Eleitoral da cidade, entre os dias 4 e 8, situado no centro da cidade, rua Emanuel Mafra, nº 685. A próxima ação será realizada no município de Maués, de 19 a 23, no Fórum de Justiça Desembargador Oyama Cesar Ituassú da Silva, localizado na rua Guaranopolis, 107-Centro da cidade.
O terceiro município que receberá a Justiça itinerante será Nhamundá, de 26 a 30, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras da cidade (SITRAFAN), localizado na rua Tiradentes, nº 9, zona rural. As audiências serão realizadas pelas manhãs a partir das 9h.
O atendimento judicial itinerante inclui a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, a tomada de reclamatórias trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes. O juiz titular da VT de Parintins, André Luiz Marques, será o responsável por realizar as audiências.
Atendimento
Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário somente ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.
Durante o atendimento também poderá ser determinada a prática de atos urgentes e podem ser designadas audiências para conciliação das partes, recebimento de defesa e colheita de provas.
#ParaTodosVerem
Um barco com dois andares, cheio de pessoas, navega em um rio. Ele representa a Justiça Itinerante do TRT-11, que leva serviços trabalhistas a comunidades ribeirinhas. O fundo é verde, com destaque para o barco e o texto promocional.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno
Arte: Carlos Andrade