Levar cidadania às comunidades mais distantes e que não tem acesso à Justiça. É o objetivo do termo de cooperação assinado na manhã desta terça (10/6) entre a Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), a Justiça Federal da 1ª Região (TRF1), e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). A solenidade de assinatura ocorreu na sede da Justiça Federal em Manaus e reuniu magistrados dos três órgãos de justiça.
O termo de cooperação foi assinado pelos desembargadores: Jorge Alvaro Marques Guedes, presidente do TRT-11; Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF1; e Jomar Ricardo Saunders Fernandes, presidente do TJAM. Na ocasião, estava presente o presidente da CDL Manaus, Ralph Assayag. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) também assinará o termo de cooperação.
Prestação jurisdicional
Indicado para vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão agradeceu a presença dos magistrados e ressaltou a importância do trabalho em parceria: “É preciso ter sensibilidade para entender que sozinhos a gente não consegue dar vazão aos problemas e fazer frente ao grau de complexidade dos desafios desta Região. A formação em rede, envolvendo vários órgãos de justiça, permite uma reconfiguração para a prestação de serviços mais especializados. A justiça fica mais forte e todos ganham com isso: os órgãos envolvidos e principalmente a população como um todo”, afirmou.
O presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, destacou o fortalecimento das cooperações judiciais em prol dos que mais precisam. “O Tribunal do Trabalho se sente honrado em poder participar desse grupo de pessoas que pensa além dos gabinetes e dos processos. São desembargadores, juízes e futuro ministro do STJ, que sabem que há uma cidadania fora dos tribunais para cuidar. É por isso que estamos hoje aqui: para atender as comunidades e as pessoas mais carentes, que precisam não só serem vitoriosos em eventuais processos, mas precisam saber que tem alguém nas esferas de poder que também olhe por eles”, afirmou.
Projeto Casa de Justiça e Cidadania
“A cooperação entre os tribunais é essencial para a ampliação do acesso à Justiça. O projeto vai ao encontro do que defendemos: um Judiciário mais próximo, mais acessível e voltado para as necessidades da população”, afirmou o desembargador Jomar Fernandes, presidente do TJAM.
A assinatura do termo de cooperação técnica viabiliza o projeto “Casa de Justiça e Cidadania”, que busca aproximar os serviços judiciais da população, promovendo soluções extrajudiciais de conflitos, orientações jurídicas e acesso a direitos fundamentais.
A proposta inclui a instalação de unidades da Casa de Justiça e Cidadania em todo o Amazonas, especialmente no interior do Estado, fortalecendo o atendimento à população e garantindo um novo canal de acesso à Justiça para os cidadãos.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Foto principal: TJAM
Galeria de fotos: Renard Batista
