O PangeaGAB foi desenvolvido pelo TRT-4 para agilizar e padronizar minutas de sentenças e votos
Com o objetivo de efetivar a utilização da ferramenta PangeaGAB, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Escola Judicial (Ejud 11), promoveu, um treinamento para magistrados e servidores do TRT-11. Realizada em 5 e 6 de junho, no Fórum Trabalhista de Manaus, a implementação do novo sistema foi conduzida pelo juiz do Trabalho, Rodrigo Trindade de Souza, e pelo diretor da Secretaria de Inteligência Judiciária, Geraldo Cruz Teixeira, ambos do Tribunal Regional da 4ª Região (RS).
Desenvolvido pela Justiça do Trabalho gaúcha, o sistema proporciona a gestão e pesquisa de modelos de textos utilizados pelos gabinetes. Tem o objetivo de agilizar e padronizar a elaboração de minutas de sentenças e votos, resultando em um aumento significativo da eficiência e da qualidade do trabalho. Também apresenta extratos de jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), permitindo maior segurança nos julgamentos.
Para aplicação da nova ferramenta, dividiu-se a realização das atividades em dois módulos: Módulo 1 – formação de facilitadores; Módulo 2 – Aula magna. No primeiro dia, foi realizado treinamento prático direcionado ao grupo de servidores que atuarão como facilitadores no Tribunal e farão a multiplicação do conteúdo abordado. A atividade ocorreu das 14h às 18h, no espaço cultural e multimídia da Escola Judicial do TRT-11.
Aula magna
No segundo dia, das 10h às 12h, no miniauditório do Fórum Trabalhista de Manaus, ocorreu a aula magna para magistrados e servidores do Regional com a apresentação geral da ferramenta e de suas principais funcionalidades. A atividade foi transmitida ao vivo via zoom para as Varas do Trabalho de Boa Vista e do interior do Amazonas.
A desembargadora Eulaide Lins, membro do Conselho Consultivo da Ejud11, fez o discurso de abertura. Ela representou a diretora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ausente por conta da participação em evento oficial da Escola, em Curitiba. No pronunciamento, a magistrada ressaltou a importância do curso. “Este evento é uma oportunidade valiosa para discutirmos e aprofundarmos nosso conhecimento sobre o funcionamento, benefícios e impactos do PangeaGAB na gestão da produção textual de decisões e votos”, afirmou a magistrada.
Ela também destacou a relevância da ferramenta: “O PangeaGAB representa uma importante ferramenta na modernização da nossa atividade jurisdicional, combinando tecnologia, inteligência jurídica e inovação de forma eficaz ao integrar as bases de dados jurisprudenciais com arquivos analíticos e termos padronizados. Esta ferramenta tem demonstrado resultados significativos na melhoria da celeridade, padronização, oportunidade e qualidade de nossas decisões”.
Representando a Presidência do TRT-11, a juíza auxiliar, Carla Nobre, também salientou o valor da ferramenta. “É um avanço para nós, como magistrados e servidores, que só trará benefícios, principalmente ao jurisdicionado”, afirmou a magistrada.
Saiba mais
O sistema Pangea foi criado em 2022 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para otimizar a pesquisa de decisões judiciais que têm força de lei e são obrigatórias para todos os tribunais e juízes em casos semelhantes. Ele oferece aos usuários um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista, e pode ser acessado por magistrados, servidores, advogados e cidadãos em geral.
Além das pesquisas destinadas a usuários externos, o sistema possui uma segunda camada de conhecimento, destinada aos usuários internos. Ela dá acesso a pesquisas sobre a jurisprudência atual, interativa e notória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em diversos temas.
A partir do sucesso obtido pelo Pangea, duas outras ferramentas derivadas foram desenvolvidas: o Pangea+ e o Pangea-GAB, que oferecem um banco de textos analíticos da Secretaria de Recurso de Revista e um conjunto de textos padronizados para produção de sentenças e acórdãos, respectivamente.
O Pangea-GAB é uma plataforma de integração dos textos do Pangea com os textos padronizados de cada gabinete de juízes e desembargadores. A plataforma foi criada para auxiliar na confecção de sentenças e acórdãos, permitindo que as pesquisas para criação de minutas ficassem mais rápidas e homogêneas.
O sistema já está sendo adotado por outros Tribunais Regionais do Trabalho mediante acordos de cooperação técnica com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Fotos: Renard Batista e Ejud11
