A 11ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Manacapuru receberam certificado do CSJT na solenidade realizada em Brasília
Em solenidade realizada em Brasília no último dia 9 de junho, duas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) foram reconhecidas entre os destaques da 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 16 e 20 de setembro do ano passado. A 11ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Manacapuru receberam certificados de desempenho durante o 3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A 11ª Vara do Trabalho de Manaus foi premiada na categoria de varas com mais de 1.501 processos. Até abril deste ano, a VT tinha como titular a juíza do Trabalho Maria de Lourdes Guedes Montenegro, atualmente aposentada. Ela foi sucedida pelo juiz Sandro Nahmias Melo. O juiz substituto João Alves de Almeida Neto representou a vara na solenidade acompanhado da servidora Áurea Lourdes Figueiredo Bezerra, assistente da diretora de secretaria da VT.
Já a Vara do Trabalho de Manacapuru foi reconhecida como destaque entre as unidades com volume processual entre 501 e 750 processos. O juiz titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto participou da cerimônia e recebeu o certificado.
Premiação da 11ª VTM
Premiação da VT de Manacapuru
Efetividade da execução
Além de titular da 11ª VTM na época e coordenadora da 14ª SNET no âmbito do TRT-11, a juíza Maria de Lourdes Guedes Montenegro também esteve à frente da Divisão de Execução Concentrada (Decon). Ela destacou a importância do reconhecimento concedido pelo CSJT: "Estou feliz. A efetividade da execução trabalhista é a porta que se abre para o trabalhador, após ver seu direito material reconhecido, É por ela que se faz efetivamente a justiça trabalhista”, frisou, destacando a importância da execução como fase essencial para concretização da justiça social.
Ao analisar a experiência de ter acumulado a titularidade de uma Vara premiada com a coordenação de ações institucionais voltadas à execução trabalhista, comentou. “A experiência foi muito boa, uma vez que tivemos a oportunidade de anualmente, por quatro anos, coordenar a semana de efetividade na execução trabalhista e poder trazer para o nosso tribunal, junto com o trabalho de todas as Varas, a satisfação de muitos processos, via conciliação trabalhista”.
Por fim, a magistrada acrescentou: “O TRT da 11ª Região e a 11ª Vara da qual era titular seguiram com precisão as orientações do CNEET e da Decon, que na época era coordenada também por esta magistrada e pela diretora Cristina Marinho”.
Ano passado, o TRT-11 movimentou mais de R$ 34 milhões durante a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão de conciliações no TRT-11 realizou 2.011 audiências de conciliação, com 512 acordos homologados. Mais de sete mil pessoas foram atendidas, totalizando R$ 8,7 milhões em acordos, sendo mais de R$ 5 milhões na fase de execução.
Veja a lista completa dos TRTs e das unidades judiciárias premiadas:
Comissão de Execução premia TRTs e unidades judiciais destaques na execução trabalhista em 2024
Juíza Lourdes Montenegro
#ParaTodosVerem:
Imagem 1: grupo numeroso de pessoas com roupas formais em um auditório, todas sorriem para a foto
Imagem 2: cinco pessoas de pé, uma mulher e quatro homens com roupas formais, sendo que um deles um deles segura um certificado. Todos sorriem para a foto.
Imagem 3: cinco homens de pé com roupas formais, um deles segura um certificado e todos sorriem para a foto.
Imagem 4: uma mulher de pé, usando toga, sorri para a foto. Atrás há uma porta com a placa identificando gabinete de juiz.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Paula Monteiro
Fotos: CSJT e arquivo pessoal
