Iniciar um processo trabalhista, orientações jurídicas e audiências de conciliações são serviços oferecidos pelo TRT-11 a comunidades de difícil acesso
Durante todo o mês de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) estará presente em determinados municípios do interior do Amazonas e de Roraima, levando os serviços da Justiça do Trabalho à comunidades distantes dos grandes centros. Os municípios amazonenses que receberão os serviços são: Itamarati, Novo Aripuanã, Borba, Rio Preto da Eva, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Maués e Alvarães. Em Roraima, o TRT-11 estará no município de Bonfim, que abrange a comunidade Nova Esperança e a Vila São Francisco.
A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça do Trabalho em regiões onde o deslocamento até as sedes do Tribunal é um desafio, como por exemplo em comunidades indígenas. Nessas ações são realizadas orientações jurídicas, abertura de processos trabalhistas e audiências de conciliação, permitindo que trabalhadores e empregadores solucionem conflitos sem precisar sair de suas localidades.
As itinerâncias ocorrem entre 7 e 26 de julho. Os atendimentos judiciais também incluem atermação, um serviço que permite iniciar um processo trabalhista sem a necessidade de um advogado. São disponibilizados, ainda, acompanhamento de processos em andamento na Justiça do Trabalho.
Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo TRT-11 não é necessário o agendamento prévio. Os interessados devem comparecer ao local dos atendimentos,a partir das 8h, levando documentos como: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Registro Geral (RG), além do número do PIS ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT).
Confira as datas e localidades
Itamarati - de 7 a 11 de julho
Serviço : atermação
Local: Fórum de Justiça
A Vara do Trabalho de Eirunepé estará à disposição da população local realizando serviços de atermação.
Novo Aripuanã - 10 e 11
Serviço: audiências
local: Fórum de Justiça da Comarca de Novo Aripuanã
O juiz do trabalho Jander Romano estará presente realizando as audiências.
Borba - 14 e 15
Serviço: audiências
Local: Câmara Municipal de Borba
O juiz do trabalho Jander Romano estará presente realizando as audiências.
Rio preto da Eva - 15 e 16
Serviço: atermação
Local: Fórum de Justiça de Rio preto da Eva
Benjamin Constant - 15 e 16
Serviço: audiências e atermação
Local : Câmara Municipal de Benjamin Constant
A juíza substituta da Vara do Trabalho de Tabatinga, Eliane Cunha Leite, será a responsável pelas audiências.
Atalaia do Norte - 17
Serviço : audiências e atermação
Local: Fórum de Justiça Dr. Norton César M. Pinho
A juíza do Trabalho Eliane Cunha Leite realizará as audiências.
Alvarães- 22 e 23
Serviço : audiências
Local : Promotoria de Justiça de Alvarães.
A juíza do trabalho Eliane Cunha Leite e sua equipe estarão realizando as audiências.
Maués- 21 a 25
Serviços: audiências e atermação
Local: Fórum Desembargadora Oyana César Ituassu da Silva.
O juiz substituto da VT de Parintins, André Luiz Marques, será o responsável pelas audiências.
Bonfim - 20 a 26
Serviço : audiências
Local: Câmara Municipal do Município de Bonfim
Nova esperança: Escola Municipal Elisio da Costa Gomes
São Francisco : na Escola Estadual São Francisco
O responsável pelas audiências será o juiz titular da 3ª VT de Boa Vista, Raimundo Paulino Cavalcante Filho.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Juliana Damasceno
Arte: Carlos Andrade e Renard Batista
