CNJ abriu consulta pública sobre os macrodesafios do próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário; prazo de participação vai até 22/10.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para que toda cidadã e todo cidadão possa opinar sobre o próximo ciclo da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que será de 2027 a 2032. Os macrodesafios são os temas prioritários que orientam as ações dos tribunais e dos conselhos de justiça de todo o país, incluindo o ramo trabalhista, nos próximos seis anos.
Acesse o formulário da consulta pública disponibilizado pelo CNJ. As sugestões podem ser enviadas até 22 de outubro.
Novos Temas
Para o próximo ciclo, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, composta por representantes de todos os tribunais e conselhos, definiu 13 temas. Entre as alterações previstas do atual ciclo (2021-2026) para o próximo, está a inclusão do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação”, cuja intenção é aprimorar a comunicação do Judiciário e reforçar o enfrentamento à desinformação, assegurando à sociedade informações confiáveis e precisas.
Também há mudanças no escopo de macrodesafios já implementados, como o macrodesafio “Garantia dos Direitos Fundamentais”, que ganhou o acréscimo para “e dos Direitos Humanos”. Além de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição, a mudança evidencia os direitos humanos reconhecidos no plano internacional.
Público-alvo
Quem deseja participar dessa construção coletiva para um Judiciário mais efetivo, deve identificar seu perfil entre as opções disponíveis: cidadã ou cidadão; advocacia; magistratura; Ministério Público; servidor do Poder Judiciário; defensoria pública; ou acadêmico/pesquisador.
Para cada um dos 13 macrodesafios propostos para o novo ciclo, os respondentes devem avaliar a importância do tema para o Poder Judiciário, selecionando uma das seis opções: muito importante, importante, razoavelmente importante, pouco importante, sem importância e não sei opinar. Há ainda campos para indicação de outras prioridades não listadas.
Divulgação dos resultados
As contribuições recebidas serão avaliadas pelo Comitê Gestor e aprovação final da Estratégia Nacional para os próximos seis anos contará com a participação de presidentes de todos os tribunais, durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nos dias 1º e 2 de dezembro, em Florianópolis (SC).
#ParaTodosVerem: a fotografia retrata um ambiente com várias estações de trabalho, cada uma separada por divisórias, com computadores e outros materiais de escritório. Em primeiro plano, um homem idoso, sentado, segura um pequeno cachorro no colo enquanto conversa com uma funcionária que está sentada na estação de trabalho.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
