Realizados pela Escola Judicial do TRT-11, os eventos são gratuitos e abertos ao público em geral
A Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) em parceria com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-11 promoverão, entre os dias 20 e 22 de outubro, dois eventos em Boa Vista e uma ação na Aldeia Canauanim, em Cantá, na Região Leste de Roraima. O objetivo é fazer uma imersão na floresta amazônica para a escuta ativa dos povos originários, com foco em temas relacionados aoDireito do Trabalho, sociedade, sustentabilidade e direitos humanos.
A programação começa em 20 de outubro, com o IX Seminário Roraimense de Direito e Sociedade, que será realizadodas 8h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB/RR). A abertura contará com a presença do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador do TRT da 1ª Região, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, e da diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
Amazônia em debate
Pela manhã ocorrerão três painéis com os respectivos temas: “Realidade Amazônica da vida, trabalho e meio de subsistência”; “Floresta de pé: meio ambiente protegido e garantias dos povos indígenas e tribais”; e “Violência e discriminação contra os povos originários: o papel do sistema de justiça”. Entre painelistas e mediadores há magistrados, membros do Ministério Público, ativistas, lideranças indígenas, diretores e pesquisadores de várias instituições.
Ainda no dia 20, pela parte da tarde, a programação inclui um minicurso sobre Direitos Humanos e a Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados, ministrado pelo jurista Paulo de Tarso Lugon Arantes. Haverá também um espaço de escuta ativa dos povos indígenas.
Medalhas de honra ao mérito
Durante a cerimônia de encerramento serão entregues a Medalha de Honra ao Mérito Acadêmico da Ejud11 e da 7ª edição do prêmio “Mulheres Formadoras e Informadoras da Justiça do Trabalho”. Estão previstas ainda homenagens a advogados de Roraima pela atuação em prol da conciliação.
Fórum sobre trabalho infantil
No dia 21 de outubro, das 8h30 às 11h30, também na sede da OAB/RR, acontecerá o 1º Fórum de debates sobre o Trabalho Infantil de Indígenas e Imigrantes. A conferência de abertura será ministrada pelo Professor Doutor Edson Damas da Silveira, com o tema “Particularidade do trabalho infantil em comunidades indígenas – especificidades socioculturais dos povos tradicionais versus trabalho exploratório”.
Após a conferência, dois painéis abordarão os desafios do combate ao trabalho infantil na Amazônia, e as ações de proteção integral às crianças e adolescentes indígenas e migrantes. Acesse AQUI a programação completa do evento.
Escola itinerante
Encerrando as atividades, no dia 22 de outubro, as atividades da Ejud11 ocorrerão na Aldeia Canauanim, no município de Cantá, onde será promovida uma roda de conversa com escuta ativa dos povos indígenas e a assinatura de uma Carta de Intenções. Além da Justiça do Trabalho,participarão da ação:lideranças indígenas, representantes do Ministério Público, da OAB/RR, da FUNAI, entre outras organizações.
A diretora da Ejud11, desembargadora Ruth Sampaio, ressalta a importância dos eventos no estado brasileiro com mais indígenas, segundo o Censo de 2022. “No coração da Amazônia, cercada por Floresta, fauna e rios, a Ejud 11 se apresenta ao Estado de Roraima para ouvir e aprender, a partir dos povos da floresta e daqueles que vivem dela, pessoas vulneráveis que carecem de atendimentos de demandas estatais mínimas e precisam ser ouvidas para transformação da localidade e efetividade de direitos humanos na região”.
Inscrições
As atividades da Ejud11 em Roraima são totalmente gratuitas e abertas ao público em geral. As inscrições já podem ser feitas no sistema da Escola Judicial, por meio do SisEJud https://ejud.trt11.jus.br/ejud/.
Para participar, acesse a plataforma utilizando seu CPF. Caso ainda não tenha cadastro, clique na opção para criar um novo e preencha os campos obrigatórios: nome, CPF, telefone, e-mail e confirmação do e-mail, raça, gênero, sexo e cargo ou função. Crie uma senha que poderá ser utilizada em todos os eventos da Ejud11.
Após concluir o cadastro, uma mensagem de confirmação será exibida, informando que o procedimento foi realizado com sucesso e que você já pode fazer o login no sistema. Utilize o CPF e a senha criada para acessar o Portal do Aluno, onde será possível visualizar os cursos e eventos disponíveis. Navegue até a seção "Inscrições Abertas" e clique em "Solicitar Participação" para os eventos desejados. Finalize o procedimento clicando em "Concluir" e receba a notificação de que sua participação foi confirmada. Para verificar todas as suas inscrições, acesse a seção "Meus Cursos".
📌 Serviço
Evento: IX Seminário Roraimense de Direito e Sociedade / 1º Fórum de Debates sobre o Trabalho Infantil de Indígenas e Imigrantes / Escola Itinerante
Datas: 20 a 22 de outubro de 2025
Locais: 20 e 21/10 – Auditório da OAB/RR, localizado na Av. Ville Roy, n° 4284, Bairro: Aparecida, Boa Vista.
22/10 – Aldeia Canauanim, Cantá (RR).
Inscrições: gratuitas via https://ejud.trt11.jus.br/ejud/
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Imagens: Thais Mannala
