O juiz do Trabalho André Luiz Marques Cunha Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), passou a integrar o Comitê Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito da Justiça do Trabalho. A designação consta do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 76, de 13 de novembro de 2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última sexta (14/11).
O magistrado representará a Região Norte no biênio 2025–2027, ao lado de juízes das demais regiões do país. O Comitê é responsável por coordenar ações nacionais voltadas à prevenção e ao combate ao trabalho infantil, bem como ao fortalecimento das políticas de aprendizagem profissional.
A atuação do grupo segue as diretrizes da Resolução nº 422/2025 e integra o esforço institucional da Justiça do Trabalho para promover a proteção integral de crianças e adolescentes, apoiando iniciativas de conscientização, articulação interinstitucional e difusão de boas práticas.
Coordenadoria de Comunicação Social
