Prazos processuais serão suspensos até 20 de janeiro

1069O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) entra em recesso forense no período de 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Somente casos urgentes serão analisados em plantão judiciário. Os trabalhos são retornados em 7 de janeiro de 2026.

Além disso, de 22 de dezembro a 20 de janeiro também ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento (art. 775-A da CLT). Esta suspensão ocorre em todos os órgãos do Poder Judiciário. No período de 7 a 20 de janeiro, os magistrados e servidores exercerão suas atividades regulares, ressalvado férias individuais. Neste período, os processos poderão ser decididos, despachados, organizados e analisados.

Plantão Judiciário
Em caso de urgência, o TRT-11 conta com o plantão judiciário, que atua para evitar perda de direitos e dano de difícil reparação, além de garantir liberdade de locomoção. A portaria com os magistrados e servidores plantonistas está disponível no site www.trt11.jus.br, no ícone Plantão Judiciário. Acesse AQUI.

Funcionamento da Ouvidoria
Haverá também a suspensão dos prazos referentes à Ouvidoria do TRT-11 no período do recesso forense (22/12/25 a 06/01/26), quando apenas os canais de e-mail e formulário eletrônico estarão disponíveis para o envio das manifestações. Elas serão analisadas a partir de 07/01/26.

Como fica o funcionamento do TRT-11:
De 22 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026 – sem atendimento ao público externo, prazos suspensos e apreciação de casos urgentes em plantão judiciário
De 7 a 20 de janeiro de 2026 – expediente normal, porém os prazos, audiências e sessões de julgamento permanecem suspensos

 

Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Thallys Neutron
Arte: Banco de Imagens

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