As ações ocorrem de março a dezembro
Com o objetivo de fortalecer a cultura da conciliação trabalhista para a solução de conflitos, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulga o calendário de pautas temáticas para acordos em 2026. A iniciativa visa concentrar a realização de audiências de conciliação em temas específicos previamente definidos ao longo do ano.
Elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o calendário do TRT-11 prevê as seguintes temáticas ao longo do ano de 2026:
Março: 9 a 13/3 - Elas em Pauta – focada em processos movidos por mulheres
Abril: 27 a 30/4 - Abril Verde - processos relacionados à segurança e à saúde no trabalho
Maio: 4 a 8/5 - Combate ao assédio moral e à discriminação – voltada a ações relacionadas ao assédio moral e à discriminação
25 a 29/5 - Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – promovida anualmente pela Justiça do Trabalho
Junho: 8 a 12/6 - Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem - processos envolvendo denúncias de trabalho infantil e exploração de menores
Julho: 6 a 10/7 – Conciliando em Processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos – focada em processos de envolvidos em grande número de ações e de recursos semelhantes
27 a 31/7- Conciliando em Processos mais antigos, pendentes há mais de 5 anos
Agosto: 20/8 – Dia Regional da Conciliação - com foco em ações coletivas distribuídas até 2022 e também no combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas e de proteção ao trabalho do migrante; acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Setembro: 14 a 18/9 – Semana Nacional da Execução - voltada em processos onde já houve condenação, mas o pagamento ainda não foi efetuado
Outubro: 5 a 9/10 – Em Pauta a Melhor Idade - processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais
Novembro: 9 a 13/11 – Semana Nacional de Conciliação do CNJ – realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006
Dezembro: 10/12 – Pauta Natalina – processos incluídos a pedido da advocacia com possibilidade de liberação de alvará antes do recesso forense
Como participar
As conciliações realizadas no calendário temático são processuais, ou seja, ocorrem quando o caso já está em tramitação na Justiça.As partes interessadas e seus advogados podem solicitar a inclusão de processos em pautas de conciliação a qualquer momento. O pedido pode ser feito via petição protocolada diretamente no processo ou por meio do portal do TRT-11.
Na Justiça do Trabalho também existe a conciliação pré-processual, feita antes da abertura do processo, quando o próprio interessado busca a solução do conflito com apoio de conciliadores ou mediadores.Essa modalidade pode ser realizada nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Manaus e de Boa Vista. Acesse o portal da conciliação do TRT-11: https://portal.trt11.jus.br/index.php/inicio-concilicacao
Esforço concentrado
Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o calendário de pautas temáticas é de âmbito nacional, e será realizado por meio de ações coordenadas e integradas entre o CSJT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais. A concentração de esforços em torno de um calendário com temas estratégicos confere coesão às ações desenvolvidas ao longo do ano e favorece a visibilidade da Justiça do Trabalho.
A iniciativa também contribui para potencializar o impacto social das iniciativas conduzidas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) em todo país. É facultativa a adesão às pautas pelos TRT’s, que poderão definir pautas específicas a serem contempladas dentro de cada temática, de acordo com suas realidades locais e prioridades regionais.
#ParaTodosVerem: Imagem em close de um calendário mensal em papel, apoiado sobre uma mesa de madeira. Uma mão segura uma caneta prateada e aponta para uma data específica no meio do calendário. Os dias do mês estão organizados em quadrados, com números bem visíveis. A cena transmite a ideia de marcação de compromissos, planejamento ou organização de datas.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de imagens
