Representantes do judiciário discutem a expansão dos PIDs e medidas para garantir atendimento em localidades de difícil acesso
Com o objetivo de fortalecer os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Roraima e ampliar o acesso à Justiça do Trabalho para pessoas em situação de exclusão digital, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, esteve na quinta-feira (13), em Boa Vista, com o coordenador do Programa Justiça Cidadã, desembargador Cristovão José Suter Correia da Silva, que contou com o auxílio da servidora Tatiana Saldanha de Oliveira. A reunião abordou a expansão da cobertura dos PIDs, a capacitação de servidores e alternativas para melhorar a comunicação em regiões com pouca infraestrutura, além de estratégias para assegurar a continuidade das atividades.
Os PIDs foram criados para atender comunidades que não dispõem de infraestrutura tecnológica adequada. Esses espaços oferecem equipamentos e suporte para videoconferências, acesso ao balcão virtual e outros serviços públicos, permitindo que cidadãos participem de audiências, consultem processos e se comuniquem com o Judiciário sem precisar enfrentar longos deslocamentos. Com a Resolução nº 428/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), os PIDs passam a integrar a Política Nacional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital da Justiça do Trabalho.
Atualmente, o TRT-11 conta com oito PIDs já instalados em municípios de Roraima, fruto da parceria com o TJRR, e pretende expandir a cobertura para novas localidades. Os municípios atendidos hoje são: Iracema, São João da Baliza, Caroebe, Amajari, Normandia, Uiramutã, Santa Maria do Boiaçu e Cantá.
“A ideia é que ainda há muitas pessoas sem acesso fácil à Justiça, e os PID representam uma alternativa viável, acessível e de baixo custo. Estamos buscando aprimorar nosso entrosamento com o TJRR para ampliar a colaboração. Além disso, nos comprometemos a fortalecer a capacitação e a padronização, elaborando um manual e materiais específicos. A comunicação e a gestão são partes essenciais do nosso trabalho e constituem prioridades nesse processo”, afirmou o presidente do TRT-11.
Já o desembargador do TJRR, Cristovão José Suter, ressaltou o pioneirismo do Estado na implantação dos Pontos de Inclusão Digital, lembrando que a iniciativa antecedeu a própria resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu oficialmente o programa. O magistrado destacou ainda a parceria constante com o TRT-11, fundamental para ampliar o alcance das ações e garantir atendimento em regiões remotas da Amazônia.
“Hoje já contamos com cobertura integral em todos os municípios. O TRT sempre tem sido um grande parceiro nosso, e essa preocupação é mais do que louvável, porque as demandas da população surgem em meio às dificuldades da Amazônia. Temos localidades que infelizmente não contam com asfalto e, no inverno rigoroso amazônico, isso se torna ainda mais desafiador.”
Ampliar comunicação
De acordo com o desembargador do TJRR, Cristovão José Suter, além do pioneirismo do Estado na implantação dos Pontos de Inclusão Digital, existe a pretensão de ampliar a comunicação por meio de alternativas capazes de alcançar comunidades em regiões remotas e com pouca infraestrutura. “Nossa pretensão é utilizar rádios comunitárias, pois em alguns locais a comunicação ocorre exclusivamente por meio do rádio, sem disponibilidade de energia elétrica. Trata-se de um projeto amplo, com diversos desdobramentos, no qual a participação do TRT é essencial”, disse.
Visita institucional
Desembargador Jorge Alvaro (à direita) e o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Pache (à esquerda)Em visita institucional ao Tribunal de Justiça de Roraima, o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, também esteve reunido com o presidente do TJRR, desembargador Leonardo Pache de Faria Cupello. Na ocasião, os presidentes das cortes trataram de iniciativas de cooperação institucional e reforçaram a importância do diálogo entre os tribunais.
O desembargador Jorge Alvaro registrou que não poderia deixar de ir ao TJRR, ressaltando que os tribunais já não vivem mais isolados em gabinetes. Para o magistrado, o encontro e o diálogo entre as cortes são fundamentais. “As dificuldades da região amazônica, como distância, logística e infraestrutura, muitas vezes não são compreendidas fora daqui. Por isso, é essencial que haja um olhar diferenciado para os tribunais do Norte.”
Já o desembargador Leonardo Pache, presidente do TJRR, avaliou ser relevante o diálogo entre as cortes e explicou que essa prática constitui um dos pilares de sua gestão. “A interlocução é fundamental e, por exemplo, constitui a filosofia da nossa gestão. Uma das principais ações que temos desenvolvido é justamente a interlocução com os demais presidentes de todas as especializações, do Trabalho, da Justiça Comum, da Justiça Eleitoral, entre outros”, finalizou.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Carlos Andrade
