Encontro homenageará aprendizes e entidades formadoras que se destacam na promoção da aprendizagem profissional.
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Amazonas (Fepeti/AM), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE/AM), realiza, em 24 de abril de 2026, o Encontro Alusivo ao Dia do Aprendiz. Com o tema “Lei do Aprendiz: política pública de enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil”, o evento ocorrerá a partir das 8h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
A iniciativa tem como objetivo central o reconhecimento do papel dos aprendizes como protagonistas do processo de formação técnico-profissional e agentes de transformação social. A programação prevê certificação simbólica de aprendizes que se destacam em suas trajetórias. Também serão homenageadas as entidades formadoras que desenvolvem práticas exitosas na qualificação e acompanhamento de adolescentes e jovens, contribuindo para a consolidação da aprendizagem como política pública estruturante.
Ministro do TST
O encontro contará com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Bastos Balazeiro, coordenador geral do Comitê Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. A participação do magistrado reforça a relevância institucional do evento e o compromisso da Justiça do Trabalho com a promoção da aprendizagem profissional como instrumento efetivo de proteção integral e prevenção ao trabalho infantil.
A programação inclui ainda painel temático conduzido pela SRTE/AM, com apresentação, pelo auditor-fiscal do Trabalho Emerson Costa de Sá, do perfil produtivo por zonas territoriais de Manaus e o quantitativo de vagas de aprendizagem previstas e efetivamente preenchidas. O diagnóstico permitirá identificar lacunas no cumprimento das cotas e direcionar estratégias para ampliação das contratações.
Realizado no Dia Internacional do Aprendiz, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e celebrada em 24 de abril, o evento reafirma a aprendizagem profissional como caminho legal, protegido e transformador, assegurando formação metódica, vínculo formal e permanência na escola. Para a coordenadora do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do âmbito do TRT-11, desembargadora Joicilene Portela, “a mobilização evidencia o compromisso conjunto das instituições parceiras com a valorização dos aprendizes e o fortalecimento das entidades que atuam na formação de novas gerações”.
O juiz do Trabalho Gabriel Coelho, gestor em 1º grau do Comitê Regional em Manaus, destaca: “o Dia do Aprendiz celebra e reconhece o ator social principal do processo de aprendizagem que é o aprendiz, e reitera a aprendizagem profissional como instrumento efetivo de combate ao trabalho infantil, sendo a Justiça do Trabalho parceira do aprendiz”.
Evento: Encontro Alusivo ao Dia do Jovem Aprendiz
Data: 24 de abril de 2026
Hora: a partir das 8h30
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546 – Centro
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Martha Arruda
Artes: Thais Mannala
